CHELAPRESS ONLINE

AS RECENTES DEMOLIÇÕES OBRIGAM A UMA REFLEXÃO SÉRIA POR PARTE DAS ENTIDADES COMPETENTES

2010-04-30T11:06:00.002+01:00

Texto: António Macedo

As recentes demolições de casas um pouco por todo o país, com especial destaque para Benguela e Huíla, tem levantado uma onda de indignação entre os populares pela forma como elas têm sido conduzidas. No Lubango chegou mesmo a dar origem a uma onda de violência que terá de ser bem reflectida para que não ganhe contornos drásticos.

De facto, entre outros acontecimentos, o apredejamento da viatura do governador da província da Huíla poderá funcionar como mola impulsionadora para actos semelhantes nas zonas onde as demolições mais se têm verificado, se não for alterada a forma como todo o processo tem sido conduzido.

As demolições em larga escala e os consequentes despejos forçados, sem prévio aviso e sem garantias de um realojamento adequado, já se tornou um hábito que normalmente anda de mãos dadas com graves violações de direitos humanos, como já se tem verificado um pouco por todo o território nacional.

Obviamente que o processo de reconstrução de Angola obrigará a vários sacrifícios de todos os angolanos, principalmente no que diz respeito a áreas que obrigatoriamente terão que ser demolidas em nome das requalificações urbanas, que têm, ou pelo menos deveriam ter, como objectivo final melhor servir Angola e os angolanos.

Mas, infelizmente o que temos assistido nos últimos tempos é uma autêntica onda de demolições feitas de forma totalmente desproporcional e que têm dado origem a muitas situações desagradáveis para, e como sempre acontece, os cidadãos afectados directamente pelas demolições.

Situações que relegam os angolanos para o relento, sem o mínimo de condições dignas, como se já não bastassem as graves limitações que enfrentam diariamente, empurrando-os para um poço que parece não ter fim.

As operações de realojamento, quando efectuadas de forma errada e sem o devido respeito pela pessoa humana, podem dar origem a conflitos e explosões sociais com efeitos devastadores.

O angolano infelizmente vive em zonas degradadas, sem equipamentos básicos, não tem emprego, não tem actividades para jovens e para crianças, estando acostumado a viver um dia de cada vez, sem a possibilidade de delinear planos e estabelecer metas, encontrando sempre grandes dificuldades na sua afirmação perante a sociedade.

Se continuarmos a agravar a viva do povo corremos o risco de invocar os males da densificação e da guetização.

As recentes demolições e respectivo realojamento dos cidadãos têm revelado grandes fragilidades por parte das entidades que as ordenam, mostrando sempre uma indeferença tremenda perante o cidadão, invocando repetidamente o direito de Estado, ou como em vários casos, invocando o nome do alto mandatário do país.

Para além disto, paira no ar a ideia de que, após os recentes discursos do Presidente da República, alguns governantes, como que invocando interesses não muito explícitos, partiram para uma onda cega de demolições que visam essencialmente a venda dos espaços em causa, para benefícios próprios, como se estivessem a prever um afastamento iminente.

É necessário que se governe com espírito de missão e sempre pondo o interesse do angolano acima de qualquer outro.

É preciso demolir casas em nome da requalificação urbanística? Sim senhor. Mas primeiro vamos criar as condições de realojamento de todos os afectados, vamos respeitar a Constituição de Angola e fundamentalmente os direitos humanos.

As entidades responsáveis por todos estes processos devem fazer o devido acompanhamento das populações prejudicadas antes, durante e depois da operação, monitorizando as situações e, claro, auscultando as necessidades das populações. É assim que se deve fazer.

Basta consultar a Carta Magna de Angola para facilmente se constatar que o angolano tem o direito à habitação condigna. Lá não está escrito que o angolano tem que viver numa tenda ou ao relento em nome do “interesse público”.

EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES – TANTO NO GOVERNO COMO NO PARTIDO, O QUADRO AINDA NÃO ESTÁ COMPLETO

2010-04-30T11:03:00.002+01:00

Texto: Mário Vicente

A situação entre os governantes de Benguela está a ficar cada vez mais apertada e a entrar nos carris. Depois do balão de ensaio anunciado pelo governador da província nos diversos sectores, o chefe do executivo de Benguela aos poucos está a arrumar a casa, banindo os preguiçosos e apostando no dinamismo que sempre quis, desde que foi apresentado como timoneiro desta parcela do território angolano.

Para testar a capacidade dos dirigentes que encontrou, Armando da Cruz Neto, na sua primeira entrevista que concedeu aos meios de comunicação social na cidade ferro-portuária do Lobito, deu meias garantias para os mais distraídos que gosta de trabalhar com a equipa que encontra.

A afirmação do general, que foi uma armadilha, acomodou directores e delegados de ministérios sedeados em Benguela, porque, com muita cautela, Armando da Cruz Neto estava a submeter todos num crivo que começou com uma ligeira remodelação, considerada pela sociedade civil de Benguela como uma manobra de charme. As atenções dos governantes com estas exonerações começaram a ganhar outro dinamismo, só que foi tarde e em má hora, porque tudo já estava alinhavado e não se tratava de cosmética ou charme, conforme quiseram dar a entender os mais abalizados na matéria. Foi o prelúdio de um novo quadro governativo que está a ganhar terreno palmo a palmo, se tivermos em conta que mesmo os governantes recém-nomeados estão debaixo do olho do governador.

Os despachos tiro a tiro do general estão a surtir os efeitos desejados pela população, quando os mais cépticos apontavam-no como indultuoso, a semelhança de Dumilde Rangel que constatou muitos erros do seu executivo, mas que sempre protelou em agir contra os prevaricadores, apesar dos momentos serem diferentes. É verdade que não há faísca que bate no mesmo lugar por duas vezes, e Armando da Cruz Neto tem sido cauteloso tanto nas suas afirmações como nas suas acções, e a título de exemplo, contrariamente ao que acontecia com o seu antecessor, o gabinete do governador de Benguela tornou-se uma caixa hermética, a semelhança de um ovo onde nada sai em termos de fuga de informação.

Porém, este método baseado no segredo absoluto que o general adoptou para os seus mais próximos colaboradores, não deixa descansadas algumas toupeiras que diariamente e em vão não deixam de fazer investidas junto dos funcionários do governo, no sentido de saberem quem serão os próximos alvos na mira do governador. Não sendo bem sucedidos, estes indivíduos começaram a fazer corredores a nível central, com o envio de “dotes”, entre cabritos e peixe grosso, aos ministros, secretários de Estado e directores nacionais, no sentido destes rogarem de joelhos perante o governador para dar o aval das suas continuidades. Debalde.

Se na primeira república uma garrafa de Whisky White Horse ou Johnnie Walker enviado a uma entidade central de um determinado ministério era passaporte de ascensão a determinado cargo, sua manutenção ou nomeação, e na segunda república a corrupção, casamentos forçados entre filhos e enteados das hierarquias, foram símbolos de coesão e prosperidade, nesta terceira certamente que as coisas não podem e não devem ser consideradas ou levadas assim.

Pelo menos os primeiros sinais, porque algumas brechas já estão a ser tapadas, ainda que com silicone para ludibriar a comunidade internacional e com a cadeia de luxo construída para acomodar muitos dos nossos governantes que se mostrarem renitentes com os métodos do passado, o cenário vai ter mesmo que mudar. Compromisso de José Eduardo dos Santos para com a comunidade financeira e internacional. Condição sine qua non, em fazer um bom exercício com transparência, se quiser fazer parte do clube financeiro internacional.

Face a estas artimanhas de manter-se ou não manter-se num determinado cargo governativo a luz das remodelações em curso na província, muitos sectores vão conhecer a mão pesada do governador, com o seu rigor e disciplina que é o “seu advogado” de trabalho.

Até ao momento, Armando da Cruz Neto já ganhou algumas batalhas e agora mais do que nunca vislumbra-se um novo cenário a todos os níveis.

A guerra contra os incompetentes, indecisos e preguiçosos está na sua recta final, pelo menos a nível do governo. No entanto, cogita-se que os próximos visados pelas mudanças em curso serão Pedro Garcia, que vai ter mesmo que ir para a escola e que será o nosso Doutor amanhã, enquanto que Albino Saraiva, um dos últimos fósseis do Partido governante em Benguela, avança para administrador do Cubal. Entretanto, é importante saber que no Cubal a casa não está nada arrumada e existem muitas nuvens ainda por esclarecer a volta da utilização dos dinheiros dos fundos de gestão dos municípios.

Albino Saraiva é um parceiro antigo dos políticos de Benguela já com direito a reforma, que vai dar cobertura e perpetuar uma gestão que em nada vai contribuir para o crescimento e desenvolvimento do Cubal. É lastimável o estado do Cubal.

Se a nível do governo nada transpira sobre as futuras movimentações de quadros, o cenário assemelha-se no partido governante, neste caso o MPLA, onde Armando da Cruz Neto e Eliseu Epalanga, 1º e 2º secretários respectivamente, duas personalidades com carácter introvertido mas sensatos, estão em total sintonia na arrumação da Casa dos Camaradas, que conheceu no consulado de Jeremias Dumbo várias intrigas entre partido e governo, muitas delas consideradas “gratuitas”, onde os principais acto-res foram o próprio Jeremias Dumbo e Dumilde Rangel.

A luta sem quartel entre estas duas personalidades que não teve o seu desfecho previsível, porque foram acomodados para bem de ambos na Casa das Leis, um lugar onde as quezílias pessoais e os interesses duvidosos não são relevantes.

No entanto, num passado não muito longínquo, marcado pela luta de poderes onde ninguém queria ser mandado por ninguém, ficaram sequelas orquestradas no seio do MPLA em Benguela. Porém, a nomeação de Eliseu Epalanga para o cargo de vice-governador de Benguela para a esfera social e produtiva, em substituição de João Evangelista Basílio coloca Armando da Cruz Neto ainda mais sozinho – isolado. É preciso ter cuidado porque o ruralismo é contagiante.

KWANZA-SUL: ENTRE ABUSO DE AUTORIDADE E PODER – POPULAÇÃO DA GANGULA PODE VER SUAS TERRAS EXPROPRIADAS

2010-04-30T11:02:00.000+01:00

Texto: Fernando Caetano

É, deveras, um drama difícil de acreditar quando a comuna chama-se Gangula, há sensivelmente 27 quilómetros de estrada à norte da cidade do Sumbe, uma sede comunal bem juntinho a estrada nacional nº100.

Gangula e o seu povo entraram para a história da municipalidade Sumbense nos longínquos anos 1700, muito por culpa da pesca, agricultura e criação de gado que predominam na região.

Detentora de suficientes reservas de pasto para todo tipo de gado e, consequentemente, de áreas para produção de milho, batata doce e feijão miúdo, de lagoas recheadas de peixe, com destaque para o apetitoso cacusso, àquela zona se tornou, aos olhos de muitos (abutres), local de cobiça, a começar pelas Cachoeiras da Binga (cujo dossier: parte intergrante do município da Conda, está sendo analisado pelas autoridades tradicionais da comuna), pela Chicucula, passando pelo Cuacra, hoje zona industrial (onde fica situada a fábrica de cimento).

Desde os primórdios e dada a sua configuração geográfica, Gangula sustentou várias actividades, com destaque para o cultivo de algodão e para a maior reserva para extracção do leite fresco.

O famoso projecto “Reservas Fundiárias do Estado” coloca a sede e demais povoações na boca dos Tubarões.

Assim é que a vasta extensão territorial conhece, nos dias que correm, um emagrecimento jamais visto e com ele as dificuldades para o abeberamento do gado de populares aumentou.

Como consequência, muito gado está a encontrar a morte, tudo porque os seis locais de abeberamento dos animais constam do croquis que propaladamente pertence a reserva fundiária do Estado.

Tanto a administração comunal, municipal do Sumbe, direcção do ordenamento do território e ao próprio governo da província, na pessoa dos seus titulares, nem sequer se dignaram em notificar os populares, sobretudo a autoridade tradicional, para a tramitação dos espaços.

Furiosos com este tipo de comportamento, um grupo de cerca de trinta cidadãos, na casa dos 50, 60, 70 e 80 anos, sustentaram a este quinzenal constituir uma abominação aos olhos de todos, sobretudo dos sobas, a inclusão de uma área habitada na reserva fundiária do Estado.

Para o autóctone Zé Kindiongo, na casa dos 70 anos, “o que a administração ou quem de direito deve ou devia fazer é, em concertação com populares, determinar a zona limítrofe para a reserva fundiária”.

O ancião interroga-se quanqo a resposta dos governantes reside apenas em dizer “é uma zona limítrofe do Estado”, porquanto, segundo ele, “não há governo sem a população e o voto da população da Gangula foi, é e será sempre para o MPLA”, disse.

Rodrigues António é outro filho da terra, que já vai na casa dos mais de 50 anos de idade, que advoga falta de consideração das estruturas afins no processo em curso. “Se nós já procuramos saber a partir da administração da comuna, fomos a administração municipal e até ao governador provincial e não nos deram resposta convincente, sendo que todos estão a fugir com o rabo da seringa, a quem vamos nos dirigir?” Rodrigues António prosseguiu na sua alocução, dizendo que a intenção não é de afrontar as autoridades governamentais, mas sim de se poder encontrar um denominador comum para que o povo não desconfie das intenções do governo e do partido no poder.

O cidadão António Manuel Nhoca é natural da Gangula e a sua idade ronda os cerca de 50 anos. Ele foi peremptório em afirmar que caso as autoridades não consigam encontrar solução para o problema, a única solução vai ser recorrer a tradição (feitiço) para se fazer valer àquilo que identifica essa população. “Nós já batemos várias portas e acredito que nos estão a ignorar e, caso essa situação prevaleça, a solução vai ser o recurso ao feitiço, porque desde o tempo colonial os nossos espaços foram defendidos dessa forma”, disse.

POPULAÇÃO LOCAL DEFENDE O AFASTAMENTO DA ADMINISTRADORA COMUNAL

De entre várias acusações que pesam sobre Angelina Jaime, administradora comunal, conta o facto de supostamente ela pertencer a um outro partido político que não seja o maioritário, como faz alusão a carta endereçada a nós.

Na missiva, os subscritores acusam a administradora e seus superiores hierárquicos (a administração municipal no caso) de estarem em negociatas com supostos generais ou ministros de áreas adstritas a comuna da Gangula.

A falta de diálogo entre a autoridade máxima local e populares foi uma das questões apresentadas por populares.

NETO MAKANDUMBA E SERAFIM DO PRADO SACODEM A POEIRA DOS CASACOS

Desta grande enrascada (assim é chamado o dossier), as duas figuras mais indicadas pela população, bateram o pé e afirmaram, ante presença de populares, que desconhecem a situação.

O primeiro dissera que a responsabilidade seria do chefe do executivo provincial, e no governo da província do Prado disse que seria com o administrador.

Tanta baralhação que os mais velhos ficaram sem saber a quem deitar a culpa e como solução procuraram os nosso serviços por forma a fazer ouvir a sua voz, pedindo que a situação seja resolvida de forma pacífica.

DIRECÇÃO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, URBANISMO E AMBIENTE PULA FORA DO CERCO

Do encontro mantido entre aqueles populares e a directora provincial do ordenamento do território, Madalena Bernardo, titular da pasta daquela instituição, afirmou desconhecer o dossier uma vez estar ao corrente de apenas dois projectos na comuna, como são os projectos do algodão e, consequentemente, o da reserva fundiária, mas numa área bem delimitada e que não belisque a população.

Madalena Bernardo disse mesmo que outros projectos que atingem a comuna da Gangula são do seu total desconhecimento e da sua direcção, tendo tranquilizado a população pelo facto de estarem dispostos a gastar os seus poucos recursos para a legalidade que se impõe.

Verdade seja dita, que na sede comunal os ânimos elevaram-se e a população está para poucos amigos, sobretudo para visitantes, o que poderá contribuir negativamente para o desenvolvimento da comuna. Daí o apelo da redacção deste quinzenal na província que se encontre de facto um denominador comum entre as partes e acreditamos na vontade das pessoas na resolução breve e possível dessa questão, que envolve as administrações comunal, municipal do Sumbe, ordenamento do território e governo da província e a população da comuna da Gangula.

Lembro que no final do ano transacto situação do género aconteceu na periferia da cidade do Sumbe, onde a administração municipal do Sumbe, na pessoa do administrador adjunto, esteve implicada na cedência anárquica de espaços a uma empresa, em detrimento de populares que ali ergueram suas residências.

São mais de duzentas famílias que hoje estaria a viver em condições desumanas, caso pessoas de boa vontade não interviessem no dossier “Terra Prometida”.

ABRANTES CARLOS É O DIABO EM PESSOA – A SAGA DESTRUIDORA DE UM GOVERNANTE AVESSO À SOCIEDADE

2010-04-30T10:51:00.002+01:00

TUDO SE CONJUGOU PARA DESENCADEAR O INFERNO DOS TERRENOS EM BENGUELA. A FALTA DE URBANISMO E SENTIDO DE RESPONSABILIDADE, AMBIÇÃO DESMEDIDA PELO DINHEIRO, PROVOCOU A CATÁSTROFE QUE NO INÍCIO DA SEMANA PASSADA AFECTARAM AS PROPRIEDADES PLENAS OU PERFEITAS DE ANTÓNIO SOARES BORREGO E DO CARISMÁTICO ENGENHEIRO EURICO DE ALMEIDA E DO SENHOR GALVÃO SÃO OS ÚNICOS NA PROVÍNCIA PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS COM DOCUMENTOS, TANTO NO TEMPO COLONIAL COMO ACTUALIZADOS NOS TEMPOS DE HOJE.

Armando da Cruz Neto, governador da província de Benguela, solicitou a Abrantes Carlos, director provincial do Ministério da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, um terreno na zona rural para implantação de uma fábrica de concentrado de tomate. Abrantes Carlos, sem mais delongas e para provar a sua fidelidade canina a Armando da Cruz Neto, entregou uma parcela da propriedade do engenheiro Eurico Lopes de Almeida para a construção da aludida fábrica de concentrado de tomate. Como era de esperar, a reacção dos herdeiros foi imediata. Abrantes Carlos está mesmo louco.

A hora é de muito nervosismo. A viúva de António Soares Borrego, Natália Vaz, que padece de surdez a muitos anos, sem conter as lágrimas, chamou de “gatunos em série” a direcção provincial do Ministério e do Desenvolvimento Rural, na pessoa do seu director Abrantes Carlos, por se apoderar dos terrenos legais do seu esposo que são do conhecimento de toda a sociedade de Benguela.

Se Armando da Cruz Neto, na qualidade de governador da província de Benguela, não alterar o padrão comportamental dos seus governantes, relegando e não capitalizando os cidadãos, eles poderão passar a ser considerados os novos inimigos. Numa sociedade cada vez com menos sensibilidade, respeito pela propriedade alheia, onde o próprio Estado não tem capacidade para repor e reconhecer as suas falhas, a população poderá levar, a longo prazo, a uma nova mentalidade de hostilização. Aquilo que parece impensável.

Ontem poderá ser uma realidade no presente. Proliferação de saltos aos espaços de outrém e a consequente comercialização dos mesmos sem documentos, também eram ideias inconcebíveis a uma década atrás, mas são hoje uma realidade na província de Benguela, praticados pelos homens da Agricultura, sobretudo na pessoa do seu director Abrantes Carlos.

Longe de ser um cenário inevitável, a nova guerra de terrenos é uma realidade em Benguela. Para que este cenário ignóbil não se materialize, é necessário adaptar a classe dirigente à sociedade e não a sociedade à classe dirigente.

A guerra de terrenos, iniciada por Manuel Francisco em Benguela, não teve ainda contornos de guerra generalizada, mas o desespero dos benguelenses está a crescer de forma assustadora com o apoio de vários sectores nacionais e internacionais, o que os leva a criar e diabolizar um inimigo, o governo de Benguela.

Segundo relatório da AJPD – Direitos Humanos continuam a ser violados em Angola

2010-04-30T10:48:00.000+01:00

Texto: Moreira Mário

A lógica da guerra de que o “preso é um inimigo”, não um cidadão, é ainda muito viva nas cadeias do nosso país. Este posicionamento vem reflectido no relatório sobre os direitos humanos em Angola que a Associação Justiça, Paz e Democracia (AJPD) apresentou recentemente em Luanda. Os factos, que foram registados entre o período de 2006 a 2009, vêem elaborados num livro com 119 páginas, e tem como título “Os progressos e retrocessos de uma justiça penal em crise”.

O relatório refere que na prisão do Yabi, em Cabinda, o cárcere e detenção à ordem das Forças Armadas Angolanas, embora não tenham competência para prender e deter civis, tem sido prática corrente naquela região.

A visita efectuada às cadeias pela AJPD constatou-se também em Luanda, na cadeia de Viana, onde “vários presos apresentavam sinais visíveis de maus tratos e torturas: água e comida são oferecidas em escassez aos presos. A cadeia foi construída para abrigar 1250 presos, mas albergava 3125 em Maio de 2008”, argumentando a AJPD que alguns presos dormiam no chão e mesmo assim não havia espaço para todos se deitarem.

Na cadeia do Péu-Péu, no Cunene, a população penal era de 544 pessoas, entre as quais 238 condenados e 266 detidos, incluindo mulheres e seis estrangeiros. “Cerca de 70 detidos aguardavam julgamento, que não se realizam por falta de juízes suficientes e de carro celular à disposição para transportar os arguidos”, refere a AJPD no seu relatório.

Enquanto na cadeia do Cundueje, na Lunda Norte, o caricato foi o facto de os dirigentes não saberem informar o número de presos no estabelecimento. Segundo o relatório da AJPD, durante algum tempo os reclusos não tiveram direito as três refeições diárias, o que deixou sinais visíveis de fome entre os detidos, para além da falta de viatura para transporte dos mesmos.

SEPARAÇÃO DE PODERES Vs PODER JUDICIAL

O documento aponta também uma das principais preocupações que rondam o sistema de Administração de justiça em Angola, não só na área criminal, mas também nas demais, a “separação de poderes”.

“De acordo com a doutrina iluminista, a forma de evitar a tirania do soberano é dividir o poder do Estado em três esferas, “o Poder Legislativo, o Poder Judiciário e o Poder Executivo”, realçando que cada um dos poderes seria soberano nas principais decisões relativas à sua especialidade, de forma que a única interferência de um poder sobre o outro se daria com o fim de evitar que um se “sobrepusesse em relação aos demais”.

“A actual Lei Constitucional prevê no n.º 2, alínea c, artigo 54.º, o princípio da separação de poderes”, acrescenta o relatório, salientando que somente dessa forma o princípio democrático pode reinar.

Para a UNITA, a violação do estado de Direito e Democrático é pão-nosso de cada dia: Situação política e social do país é preocupante

2010-04-29T10:15:00.000+01:00

O PRESIDENTE DA UNITA, ISAÍAS SAMUKVA, DESTACOU RECENTEMENTE, EM LUANDA, QUE A SITUAÇÃO POLÍTICA E SOCIAL DE ANGOLA É PREOCUPANTE, PORQUE O PAÍS ESTÁ A SER ENCAMINHADO PARA A INSTAURAÇÃO DO AUTORITARISMO, VIOLAÇÃO DO ESTADO DE DIREITO E DEMOCRÁTICO E A INVIABILIZAÇÃO DA DEMOCRACIA.

A UNITA MANIFESTA TAMBÉM A SUA PREOCUPAÇÃO PELA SITUAÇÃO SÓCIO-ECONÓMICA EM QUE OS ANGOLANOS ESTÃO MERGULHADOS, CONSUBSTANCIADA PELA FALTA PERMANENTE DE ÁGUA POTÁVEL, ENERGIA ELÉCTRICA, DEFICIENTES SERVIÇOS NOS HOSPITAIS, FALTA DE CONDIÇÕES NAS ESCOLAS PÚBLICAS, ELEVADO ÍNDICE DE DESEMPREGO E OS ATRASOS SALARIAIS NA FUNÇÃO PÚBLICA.

Texto: Simão Pedro

Em declarações ao ChelaPress, o líder do Galo Negro mostrou a sua preocupação pela forma sistemática como os vários governos do MPLA têm gerido o erário público, o que tem permitido o desvio de somas avultadas, como vem espelhado no chamado caso BNA. Neste sentido, a UNITA apela para que a moralização da sociedade seja abrangente a todos os implicados neste caso, pedindo também as autoridades judiciais para que essas práticas sejam exemplarmente punidas.

O mesmo analisou a situação reinante em Cabinda e apela as autoridades para que os cidadãos detidos em Cabinda sem culpa sejam restituídos à liberdade.

Isaías Samukva dirigiu-se também à comunidade internacional no sentido de prestar mais atenção ao aperfeiçoamento da democracia e ao processo de reconciliação nacional em Angola. O líder do Galo Negro recomenda o ajustamento das estruturas do Partido e do Programa de Acção ao novo contexto político.

O presidente da Unita pediu aos militantes do seu partido para agirem de forma política para a salvaguarda da democracia em Angola. Samakuva aproveitou a oportunidade para felicitar as desportistas angolanas que ao nível do campeonato Africano de Andebol Feminino conquistaram para o país o décimo título continental.

SAMAKUVA PODE RECANDIDATAR-SE PARA O TERCEIRO MANDATO NO GALO NEGRO

Isaías Samukva, cujo mandato expira no próximo ano, indica que se pode recandidatar pela terceira vez. Referiu esta perspectiva em exclusivo ao ChelaPress, a quem concedeu uma entrevista recentemente, na capital do país.

“Eu poderei considerar isto”, referiu Samakuva, condicionando a eventualidade da sua recandidatura à grande solicitação dos militantes. Antes, ressalvou a sua própria vontade de sair.

“A minha vontade, já o disse publicamente, não seria a recandidatura. Não seria esta a minha vontade, mas sim sair”, disse.

Mas, prosseguiu, “eu sinto muitas reacções e da mesma forma que eu vim para o partido, para essa direcção do partido, portanto, por vontade dos militantes, se os militantes disserem que não, não deve sair e isto for a vontade genuína de uma boa maioria... eu repito bem, de uma boa maioria dos militantes, eu poderei considerar isto”.

Refutou também os detractores que o dão por acabado, em virtude do horizonte do fim do seu consulado estatutário, em 2011.

“Diz-se por aí que o Samakuva acabou porque os estatutos não lhe permitem, não é verdade. Os estatutos da UNITA não limitam os mandatos. Diz, sim, de 4 em 4 anos, renova-se o mandato”, opinou.

CAMALATA NUMA FALA DA CORRUPÇÃO

Ladeado por Gabriel Silvestre “Samy”, vice-presidente da bancada parlamentar do Galo Negro, e por Cláudio Silva, assessor jurídico da UNITA, Camalata Numa descredibilizou as instituições do Estado, apontando a alegada corrupção na governação como sendo o epicentro da má gestão da coisa pública. Apegando-se ao pronunciamento do Presidente da República, José Eduardo dos Santos, sobre a “tolerância zero”, Numa disse que “só terá efeitos se houver transparência na governação e se se afastar o nepotismo no seio do Executivo governante”.

Camalata Numa é um dos quadros intermédios do partido. As acusações do secretário-geral, se provadas, são gravíssimas, mas seja como for, acrescentou a fonte, “deviam ser encaminhadas aos órgãos competentes para serem tratadas em fórum próprio, ou seja, no Parlamento ou numa outra instituição vocacionada para o efeito”, concluindo que as declarações poderão ter repercussões inesperadas, se não se provar o contrário.

JURA EM RENOVAÇÃO

Do actual executivo da Juventude Unida Revolucionária de Angola (JURA), braço juvenil da UNITA, só Osvaldo Júlio disse sim a pré-candidatura à direcção daquela organização juvenil, cuja renovação de mandato aprazada para Abril próximo, em Luanda.

O actual Secretário-geral da organização juvenil da UNITA, Liberty Marlin Chiyaka, permanece em silêncio em relação a sua recandidatura. Membros da JURA contactados pelo ChelaPress entendem a atitude como sinal de medo por não ter feito muito durante os quatros anos que esteve na direcção (não foram capazes de mobilizar e ter uma boa representação na Assembleia Nacional).

Há quem diga que tem receio de ser derrotado nas urnas e, por isso, recua e não avança para um segundo mandato, mas ainda nada está oficializado. Tudo pode acontecer!

Membro do actual executivo, Marta Solange, filha de catetes e ovimbundos, disse a este jornal que não vai avançar, mas não tem medo de ser chumbada nas urnas pelos militantes, argumentando que “temos o sentimento do dever cumprido. Tivemos muitas dificuldades e ainda assim o nosso trabalho foi realizado, que consistiu na expansão da JURA em todo o país”, gabou-se. A jovem representante do braço juvenil da UNITA afirmou que os militantes e a direcção do partido do qual é membro são da mesma opinião.

“Isso ficou expresso na última reunião que tivemos. Fomos elogiados”, reiterou.

Quanto a não assumpção de uma candidatura, não demorou e respondeu: “a minha idade é um impedimento. Angola rectificou a Carta Africana da Juventude, que veta os maiores de 35 anos de idade a candidatar-se para um cargo juvenil”, justificou.

“QUEREMOS SER A PONTE ENTRE AS AUTORIDADES E OS JOVENS”

Candidato asumido ao cadeirão agora ocupado por Liberty Chiyaka, Osvaldo Júlio, Secretário Nacional para comunicação, vai dizendo que há muita coisa por se fazer, mas o plano foi cumprido pela metade, contrariando Marta Solange.

“Penso que a JURA devia estar mais próxima dos jovens. Devia ainda reivindicar, junto das autoridades, uma atenção especial”, disse.

Para ele, a UNITA cresceu muito graças ao empenho da sua organização juvenil. Por isso, hoje a direcção do Partido é integrada por muitos jovens.

Acrescentou que a JURA devia ainda influenciar outros sectores da sociedade para a busca de soluções, sobretudo dos maiores problemas que afectam a juventude angolana. Desemprego, habitação, oportunidade de formação e emprego, são alguns problemas apontados pelo nosso entrevistado.

“Em relação a direcção do nosso braço juvenil, esperamos dar continuidade ao que foi bem feito, melhorar o que não foi bem feito e fazer o que devia ter sido feito”, garantiu, acrescentando que “pretendo tornar a JURA numa organização dinâmica, ou seja, fazer dela a alavanca da UNITA, tendo como objectivo os desafios dos próximos tempos, sobretudo as eleições de 2012”.

Liderar o movimento associativo é outro dos desafios deste candidato. Outra intenção consiste na aposta da formação para os jovens nacionais e a nível interno. Quando questionado como a JURA, organização de um Partido, pode influenciar na formação dos angolanos e se não passa de política, Osvaldo Júlio defendeu-se e disse que é possível influenciar as autoridades através do Conselho Nacional da Juventude.

“É possível que se criem condições para que a juventude tenha oportunidade e facilidade de estudar”, afirmou. No seu entender, é uma obrigação preparar os jovens para o futuro, seja de um ou outro partido, porque o objectivo é Angola. “Para as mudanças que se pretendem, é preciso apostar-se no homem”, enfatizou.

Uma das muitas apostas da pré-candidatura passa pela cooperação com organizações juvenis das igrejas, de luta contra o HIV-SIDA e de outras endemias.

Na mesma senda, disse que, caso seja eleito para a direcção da JURA, vai precisar do apoio da direcção do Partido para a materialização do programa traçado.

Estudante do 4º ano do curso de Sociologia pela Faculdade de Letras e Ciências Sociais da UAN, Osvaldo Júlio é de Luanda, nasceu no município do Cazenga em 1978. A JURA tem neste momento quatro candidatos à sua direcção, nomeadamente Helda Eduardo Matos, Manuel Kamuary, Nfuka Muzemba e Osvaldo Júlio. Liberty Chiyaka é o actual Secretário-geral da Juventude Unida Revolucionaria de Angola (JURA), braço da UNITA.

UNITA REITERA NOVA CONSTITUIÇÃO

O vice-presidente da UNITA, Ernesto Mulato, defendeu, recentemente, como uma das prioridades do seu partido a execução de novas estratégias para garantir o voto dos angolanos.

“Precisamos gizar estratégias para garantir o voto dos nossos compatriotas. Esta é a acção principal que se nos impõe para termos êxito nas eleições de 2012”, disse.

Em declarações ao ChelaPress, Ernesto Mulato felicitou as mulheres pela luta em prol da igualdade do género e pediu aos militantes que respeitem a nova Carta Magna. “A Constituição já está aprovada. Vamos seguir a Constituição, mas batendo-nos para que na primeira oportunidade possamos alterar as coisas”.

UNITA ABERTA AO DIÁLOGO

Aos militantes afastados do partido disse-lhes que as portas da UNITA estão abertas. “Os membros afastados do partido que estejam arrependidos e queiram voltar, podem fazê-lo. Venham e vamos dialogar”, afirmou.

O coordenador da UNITA, Manuel Saviemba, disse que o seu partido continua empenhado na luta pelo aprofundamento da democracia, visando a igualdade de oportunidades.

Manuel Saviemba exortou os militantes e simpatizantes do partido a respeitarem a nova Constituição de Angola, promulgada recentemente pelo Presidente da República. Ao abandonar a sessão que aprovou a nova Constituição, a UNITA, frisou, cumpriu apenas com um princípio democrático e quis demonstrar que não estava de acordo com alguns artigos da Carta Magna. “Ainda assim vamos respeitar a Constituição”, reiterou.

O dirigente da UNITA lembrou que a democracia fortalece a unidade, promove a reconciliação, o perdão, aproxima os homens e eleva a unidade na diversidade. Saviemba defendeu melhor “divisão da riqueza para satisfazer a maioria dos angolanos”. A UNITA, disse, está sempre pronta para o diálogo, para a solução dos grandes problemas da nação.

PRESERVAÇÃO DA PAZ

A preservação da paz alcançada em 2002, é factor fundamental para a verdadeira democracia em Angola. “Quanto mais forte for a paz, verdadeira e consolidada será a democracia e o respeito pela convivência na diferença.

Progresso e o destino de Angola: Angolanos querem melhores imigrantes para o desenvolvimento futuro do país

2010-04-29T10:03:00.001+01:00

O PROBLEMA DE IMIGRAÇÃO APARECEU SEMPRE QUANDO UM PAÍS SE ENCONTROU, AO LONGO DA SUA HISTÓRIA, NUMA SITUAÇÃO DE ARRANQUE PARA UMA AUGURADA PROSPERIDADE. PORTANTO, SER PAÍS DE IMIGRAÇÃO, RECEPTÁCULO DE GENTE QUE CHEGA DO ESTRANGEIRO É, À PRIMEIRA VISTA, UM BOM SINAL. E ACONTECE QUE ANGOLA SE ENCONTRA NUMA ENCRUZILHADA DA SUA HISTÓRIA, EM QUE SE ACUMULAM OS BONS AUGÚRIOS NUMA MULTIPLICAÇÃO DE INTERVENÇÕES E SOLICITAÇÕES DE “AMIGOS” ESTRANGEIROS.

A MAIOR DIFICULDADE É SEPARAR O QUE É BOM DO QUE É MAU, TANTAS SÃO AS PROBABILIDADES DE SEREM APENAS MIRÍFICAS AS PROPOSTAS ELABORADAS EXTRAMUROS QUE NOS CAEM EM CIMA.

Texto: Simão Pedro

Lembremo-nos do que se passou na Europa depois de ter acabado a II Grande Guerra Mundial de 1939/1945. A Alemanha, a França, a Bélgica, a Grã-bretanha, para distinguirem alguns dos seus principais intervenientes, arrasadas por bombardeamentos contínuos, seguidos de sabotagens em todos os sectores da vida política, social e económica, encontraram-se num estado de destruição muito grande. Esse é o ónus a pagar por todos os “senhores da guerra” e esses países sabiam o que arriscavam ao entrar e envolver-se nela. Reagiram bem.

Quando a contenda acabou, ao fazerem o balancete de percas e proveitos tirados dela, concluíram que os prejuízos eram grandes. Tudo estava destruído e era preciso recomeçar do início e pôr de pé o que tinha sido destruido, como que a contrabalançar os danos, quando tudo isso significava trabalho para toda a gente, tanto mais que as percas em homens tinham sido muitas, faltava mão de obra e o trabalho a fazer era gigantesco. Dadas as suas potencialidades e riqueza intrínseca, não faltou quem investisse na reconstrução dessas comunidades destroçadas pela guerra. Em menos de 20 anos, a Europa, na sua generalidade, conheceu um crescimento económico como nunca tinha conhecido antes!

O que se passa entre nós nos dias de hoje, tem muito a ver com a situação que acabámos de descrever. Angola, potencialmente rica, foi destroçada por uma longa guerra. Muitos foram os seus filhos que nela pereceram. O país é grande e a densidade da população muito baixa, excepto a que se regista em geral na província de Luanda. De qualquer maneira, no seu todo, manifestamente insuficiente para projectos de desenvolvimento futuros.

Situado na África Austral, o nosso país é basicamente construído por uma população na sua maioria de raça negra e de origem Bantu. Tanto Deus como os homens sabem a que sorte macaca foi votada ao povo de Angola. Quinhentos anos de ocupação colonial, trezentos anos de escravatura, mais de quarenta anos de guerra moderna, dos quais mais de vinte e sete anos de guerra civil e, como resultado dessa desgraça, o analfabetismo generalizado, a pobreza por toda a parte, paludismo e toda a espécie de doenças, algumas endemias, como a diarreia, a febre tifóide, sem anti-sépticos disponíveis para às combater. A miséria existe em todo o seu esplendor, após quase 35 anos de governação de muito baixa qualidade!

Mas, chegada a paz, chegou o tempo das “vacas gordas”, apenas contrariado por uma crise financeira e económica mundial, fabricada de A à Z pelas potências democráticas que, modernamente, continuam a roubar escandalosamente os “danados da terra”, os desprotegidos, enfim, os mais pobres. Mas deixemos isso de lado, não é esse o nosso propósito.

O nosso propósito refere-se ao que se passa no nosso país e em defesa dos interesses de Angola. Com a instalação de uma paz duradoura e subsequente manancial fecunda de muita reconstrução em vista. Mas há poucos homens, mão de obra escassa, e não é se não normal que cheguem ao nosso país estrangeiros com vontade de trabalhar, para além de outros simplesmente contratados dentro de uma negociação que envolveu biliões de dólares com a China.

Se é para trabalhar e dar um bom contributo à reconstrução nacional, que sejam bem-vindos. Porém, é neste ponto, o da chegada em massa de gente de fora que vem para trabalhar no nosso país, que se levanta o problema político da aceitação ou não aceitação de estrangeiros. Que critérios se devem adoptar para aceitar ou recusar? Qual o tipo de imigração a optar para povoar o país? A africana que poderia ajudar a manter a textura actual do país, pois manteria a ossatura Bantu? A asiática que, por ora, chega em sucessivas carradas da China, para o bem e para o mal? A europeia para, entre outras coisas, designadamente encher os bolsos e “bazar”, materializar o projecto de Gilberto Freire de criar uma sociedade luso-tropicalista?

Eis o grande debate sobre uma matéria sensível, mas que os angolanos têm de discutir amplamente.

É claro que as diferenças de mentalidade, de usos e costumes não facilitam a integração, e se esse fosse o único critério de opção conviria que os imigrantes em Angola fossem étnia Bantu. Mas há outros critérios não étnicos, e mais importantes, não obstante sabermos que a integração dos imigrantes do pós-guerra europeu tenha sido tanto mais difícil quão grande eram as diferenças culturais, religiosas e de tradição entre eles e os habitantes do país de acolhimento. Por exemplo, os portugueses e espanhóis adaptaram-se muito mais facilmente às comunidades para onde tinham emigrado do que os turcos ou os magrebinos.

Mesmo assim, pensando bem, uma escolha feita em função das étnias que se propõem trabalhar no país não responde aos problemas que se levantarão com a sua futura integração, porque, entre os imigrantes que chegam, vemos de tudo, sem distinção de étnia.

Em cada uma delas inserem-se bandidos, vigaristas e preguiçosos, misturados com gente sã, honesta e rapidamente rotulada como composta de elemento validos que gostaríamos que passassem a fazer parte da nossa “banda”. A aceitação tem de ser isolada.

Não pode ser a Assembleia a fazê-lo, mesmo sendo os deputados representantes do povo, e isso porque os problemas que aparecerão em caso de se optar por uma selecção, seja ela de que tipo for, sobretudo se for diferenciada e tomando caso por caso, sem prejuízo dos direitos desses trabalhadores, convém reflectir que resolver esses casos não cabe às competências de deputados, que têm outros “gatos a esfolar”, passe a expressão.

Em todo o caso, aqui fica expressa a nossa vontade de entabular um diálogo aberto, sereno e sem preconceitos sobre os problemas que esta nova situação, decorrente da chegada em massa de mão-de-obra estrangeira, não deixará de se colocar aos nossos governantes.

Mais do que em qualquer outra época da nossa conturbada história, o tempo que corre oferece-nos a suprema oportunidade de lançarmos os alicerces de um projecto político e sócio-económico que, finalmente, nos torne capazes de construir um país e consolidar um Estado.

Mas, apesar desta excelente ocasião, continuamos a persistir nos erros que originaram a devastação e estagnação da nossa amada Pátria. Teimamos em manter intactos os vícios que exploram e manipulam as nossas naturais diferenças e obstam a convivência fraterna entre todos os angolanos.

O musculado triunfo do tristemente célebre projecto constitucional do grupo de Eduardo dos Santos é apenas mais um desses erros e vícios, sucessivamente repetidos ao longo da nossa conturbada história. Assim, ao impingirem uma Lei Fundamental absolutamente controversa e longamente contestada, os arquitectos da vergonhosa Constituição deitaram, levianamente, por terra a grande oportunidade de “inventarmos”, juntos, um modelo de Estado que vise assegurar a coesão de um mosaico de raças, línguas, étnias, regiões e culturas tão heterogéneas, para que ninguém se sinta submetido, excluído ou humilhado, devendo caminhar a re-boque de grupos ou étnias dominantes.

Assim, em nome de uma autêntica e eterna reconciliação dos angolanos e para que todo o longo e controverso processo culminado no dia 4 de Abril de 2002 não se transforme num empreendimento inglório e num insensato desperdício de vidas e energias, devemos ser rigorosos nas nossas opções.

Um novo ciclo político surge em forma de esperança renovada

2010-02-12T10:20:00.000Z

Por António Macedo

Com a nova Constituição, recentemente aprovada pela Assembleia Nacional e posteriormente promulgada pelo presidente da República, abre-se um novo ciclo político no país e com muitos desafios para o crescimento e respectivo desenvolvimento da nossa nação.

Desafios certamente difíceis tendo em conta a actual situação do país e fundamentalmente da nossa população que continua a enfrentar grandes dificuldades para tentar sobreviver apenas mais um dia, devido as graves carências sociais que ainda enfrenta.

Concordando ou discordando da nova Carta Magna, facto é que ela for preparada, elaborada e aprovada por uma Assembleia escolhida pelo povo e, consequentemente, a mais bem preparada para defender os interesses da nação.

Escolhida que está a nova Constituição, é chegada a hora de se deitar mãos ao trabalho, agindo e assumindo com grande sentido de responsabilidade a missão que foi confinada aos nossos políticos pelos angolanos. Existe agora a necessidade, perante o panorama actual, de se criar políticas com visão integrada e projectos sérios, aproveitando os grandes investimentos anunciados, alguns deles já concretizados, como mola impulsionadora do nosso crescimento e desenvolvimento, com especial incidência para as nossas inúmeras deficiências sociais.

A nação e os angolanos já provaram por diversas ocasiões que merecem um esforço muito maior dos nossos políticos e uma nova forma de fazer política. Uma política virada para os angolanos, trazendo uma mudança de atitude e comportamentos por parte dos nossos líderes que, de uma vez por todas, precisam pôr ao serviço do interesse colectivo o melhor das suas capacidades, mantendo sempre uma estreita e regular ligação com os angolanos, trabalhando também mais com as pessoas e para as pessoas.

Não tendo havido grandes mudanças no quadro dos nossos protagonistas, existe agora a responsabilidade de, amadurecendo na sua forma de actuar perante aqueles que acreditaram e votaram neles, tudo fazerem para não frustrar as expectativas, nem defraudar a confiança de todos os eleitores que os elegeram como seus fiéis representantes.

É necessária uma análise profunda dos nossos reais problemas colectivos e carências estruturais e motivação suficiente para fazer parte de uma grande equipa que evidencie uma enorme vontade de trabalhar para a resolução dos problemas nacionais.

Os angolanos necessitam de modelos, de heróis e de ídolos que sirvam de referência para a construção do seu próprio destino. Precisam de se rever em personagens que, com a sua atitude e comportamentos exemplares, contribuam para o desenvolvimento da Nação e que o encham de orgulho.

A realidade actual mostra que ainda existem muitos obstáculos para o desenvolvimento social. Mas, apesar de todas as dificul-dades, existe a necessidade do angolano acreditar nos seus governantes e que é possível uma sociedade mais equilibrada e justa.

É também maior o sentido de responsabilidade e espírito de cooperação que se exige às oposições para construir espaços de convergência que garantam o normal desenvolvimento de Angola e a construção de soluções para os difíceis problemas sociais e económicos do País. Precisam de propor programas credíveis e soluções para as nossas graves carências. Mas, em primeiro lugar, necessitam de trabalhar no sentido de criarem condições de credibilidade junto das massas para que realmente joguem o seu papel no novo ciclo político nacional. Uma oposição forte é sempre necessária para que possa desempenhar as suas funções de vigilante perante o poder instituído e sempre com missão de Estado.

Ser político é ser líder. E liderança depende de comunicação, flexibilidade e congruência. O político deve servir como exemplo de unidade, e deve ter consciência do seu dever para com o povo. Aqueles que são escolhidos como re-presentantes de Angola devem ser motivo de orgulho para os angolanos.

A única forma de serem realmente líderes é abraçando as suas responsabilidades com um espírito novo e esperança renovada. Será somente com espírito de missão que os nossos políticos poderão enfrentar complexos e ainda mais exigentes desafios políticos, tendo em vista a procura de soluções e a construção de respostas para o interminável objectivo de construir uma nação sólida, una e indivisível.

COMEÇOU MAL O ANO E VAI ACABAR EM TRIBUNAL – Finalmente Manuel Francisco está exonerado

2010-02-12T10:18:00.000Z

A voz da razão veio acima e o governo de Benguela, depois de ouvir os protestos da sociedade civil face a demolição de mais de uma dezena de residências no bairro da Graça, não gostou e não teve outra solução senão mesmo exonerar das suas funções o administrador municipal de Benguela, Manuel Francisco.

Para confirmar o sucedido, este jornal contactou por telefone várias personalidades próximas de Manuel Francisco que confirmaram o facto, mas que pediram anonimato.

Na próxima remodelação do governo de Benguela poderá ser nomeado o substituto de Manuel Francisco. Vários nomes estavam a ser cogitados, mas sabe-se que através de fontes bem próximas do governo de Benguela que Armando da Cruz Neto mandou para casa Manuel Francisco e para ocupar o lugar deixado vago pelo “homem do mal”, conforme é conhecido nestas lides o então administrador municipal de Benguela, foi indicado José Manuel Lukombo que ocupa o cargo de 1º secretário municipal em Benguela.

ONDE O RESPEITO PELA LEI NÃO SE FAZ SENTIR – Manuel Francisco no cumprimento de uma missão pessoal de Zeno dos Santos

2010-02-12T10:16:00.000Z

Por Mário Vicente

A administração Municipal de Benguela acabou, na semana finda, por protagonizar o primeiro erro do ano, ao demolir várias casas no bairro 27, arredores de Benguela. A acção mereceu uma onda de repúdio da sociedade local, e em resposta o Administrador Municipal, Manuel Francisco, e Leopoldo Muhongo, seu adjunto, em entrevista à comunicação social, não conseguiram convencer os munícipes sobre o sucedido. O principal argumento apresentado pelos dois governantes prende-se com a construção de uma estrada alternativa na via que liga o município do Lobito, para a sede da província.

Oficialmente, e por estranho que pareça, o partido no poder em Benguela não emitiu nenhuma declaração a volta do assunto, que começa a ganhar cunho político

São no total 14 moradias que os tractores da administração municipal destruíram por completo, deixando ao relento os seus habitantes. A atitude, como é óbvio, não foi bem digerida pelos moradores que até ao fecho desta edição aguardavam uma informação dos motivos que levaram a administração a praticar esta acção.

Entretanto, o administrador municipal de Benguela, Manuel Francisco, apontado como actor principal deste acto, em entrevista aos órgãos de comunicação abusivamente tratou alguns moradores da referida área como bandidos, quando muitos deles são trabalhadores do Estado.

Manuel Francisco tentou sem sucesso conduzir a entrevista do correspondente da Rádio Ecclésia em Benguela, de forma a parecer trabalho encomendado, suavizado e sua imagem preservada.

O MPLA, ao tomar conhecimento desta acção que mancha o seu nome, não gostou e Manuel Francisco foi ameaçado e responsabilizado por mais este acto anti-constitucional, fruto do desabafo dos moradores que afirmaram terem depositado o seu voto nas legislativas de Setembro de 2008, e que a partir de agora não se revêem com a actual política do MPLA.

Uma cidadã, que preferiu anonimato, foi pronta a afirmar que milita no MPLA desde 1975 e chegou ao ponto de engolir crachás do MPLA, confrontada com a oposição, por conseguinte, pede justiça aos órgãos de direito, uma reflexão e agir com rapidez para se estancar a onda demolidora que Manuel Francisco e seus colaboradores levam a cabo.

“Não sei quais são as razões do MPLA em Benguela em não afastar o administrador municipal. Sei, através de vozes mais atentas, que Manuel Francisco não age sozinho. Por detrás de todas as suas manobras existem outras individualidades, se assim não fosse, há muito que já tinha sido exonerado”, desabafou.

Manuel Francisco, com as costas bem quentes e à socapa, tem vindo a responder que está a cumprir uma missão do Zeno dos Santos, filho de José Eduardo dos Santos, presidente da República, dono da empresa “Quanto”, proprietária de todos os terrenos da área da Graça, cedidos ainda no tempo de Dumilde Rangel. Não acreditamos no argumento apresentado por Manuel Francisco, quanto à missão apresentada pela presidência da República. Trata-se de mais um bluff apresentado por Manuel Francisco.

O assunto, que poderá ganhar contornos perigosos, está a ser seguido atenta e prudentemente pelo executivo local que não descarta a possibilidade de uma manifestação nas ruas de Benguela, onde não participarão apenas os lesados, mas sim a sociedade no seu todo.

Será que chegou a nova era dos eleitores se reverem nestes governantes cansados e viciados?

2010-02-12T09:54:00.002Z

Antes tarde do que nunca, o direito é devido.
A sociedade benguelense vai rever-se com estas caras? Certamente que não. Armando da Cruz Neto é o último homem a ditar as novas regras de governação em Benguela.
A nova filosofia de emagrecimento do governo central, a nível de número de ministros, anunciada pelo chefe de Estado José Eduardo dos Santos é o prelúdio de mais uma purga, quer a nível central quer a nível das estruturas provinciais.
As exonerações por incompetência de alguns responsáveis de instituições públicas, no âmbito da renovação ou rotatividade de quadros, são um factor imperioso nesta fase.
A nível de Benguela, alguns responsáveis que escaparam da primeira peneira que o governador de Benguela efectuou, mantêm-se renitentes em não acatar as novas directrizes do governo.

Agostinho Estêvão Felizardo, vice-governador de Benguela para a área económica, Pedro Garcia, Director provincial da Juventude e Desportos, Abrantes Carlos, do Ministério da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Manuel Francisco, Administrador municipal de Benguela, e Paulo Jessé, Director da Energia e Águas, são os rostos mais visíveis da crucificação que o governador da província de Benguela, Armando da Cruz Neto, observou com lupa.
Entre a substituição e a continuidade destes responsáveis inertes, o governador provincial, milimetricamente e na base da tolerância zero, não se revê nas acções destes dirigentes que sentem-se acomodados e relaxados num governo que clama por mais acutilância e intervenção.
Na sua mensagem de fim de ano, que serviu mais uma vez como um puxão de orelhas ao seu executivo, Armando da Cruz Neto foi claro no apelo aos responsáveis das instituições do Estado no sentido de gerirem com transparência a Coisa Pública, caso queiram manter-se nos cargos que ocupam. A mensagem do governador não foi bem digerida por esta equipa que teimosamente continua a fazer ouvidos de mercador e ignora a actual fase que o país vive, remetendo-se ao silêncio, apostando na filosofia do cinismo, sabotagem, do deixa andar, do incumprimento e bolso abarrotado em detrimento da pobreza dos seus subordinados.
É neste contexto que surgem reclamações, umas atrás de outras, dos funcionários afectos a estas direcções. Entre a longa permanência que não foi frutífera em termos de experiência e certa arrogância persistente, estes governantes não servem para servir e a sociedade benguelense não os quer ver a chefiar estas direcções nem de costas viradas para o público.
Para as suas substituições, a última palavra cabe ao governador de Benguela que está atento as muitas movimentações destes governantes, muitas delas perigosas com elos na estrutura central.
Entre o desrespeito pelos munícipes e eleitores, incompetência e a não apresentação de relatórios de actividades ao governo de Benguela, estes reponsáveis violam os paradigmas da boa governação que se pretende, com base na chamada tolerância zero. As suas substituições poderão dar origem a uma nova era de desenvolvimento e progresso das instituições que teimosamente dirigem, fruto de uma visão imposta pela direcção do partido cessante e governações anteriores.
No entanto, a população de Benguela espera e pede em surdina a saída desta equipa, que está a frente destes ministérios há mais de uma década e que ainda não, e jamais pelo que tudo indica, aprenderam a gerir com zelo as instituições para as quais foram nomeados.
Muitos deles apontam este jornal como detractor das suas imagens junto dos seus funcionários, mas o cerco que este órgão tem noticiado tem sido fruto de muitas reclamações dos funcionários afectos a estes ministérios que não conseguem manifestar a sua insatisfação, sob pena de lhes ser retirado o pão da boca, para não se falar em prisões ou mesmo assassinatos. Caso estes dirigentes não deixarem os lugares que ocupam, a sociedade e os trabalhadores das referidas instituições continuarão sem acção, com trabalhadores sem reconversão das suas carreiras e com muitos problemas que perduram sem soluções, fruto da vegetação dos seus dirigentes.
O actual governo de Benguela conhece a incapacidade destes governantes a longa data e muitos deles com destaque para os referenciados que sobrevivem na base da corrupção existente nas estruturas centrais dos seus ministérios e na filiação partidária da era da dupla Jeremias Dumbo, Kwata-Kanawa, onde o compadrio era a palavra de ordem.
Armando da Cruz Neto tem sido clarividente nos seus discursos. Não quer trabalhar com indisciplinados, corruptos, incompetentes e preguiçosos mentais. Para que possa levar avante os seus desígnios de governação, é imperioso e urgente destituir estes e outros que insistem em trabalhar como se estivéssemos no país das bananas.
Vamos resumir algumas incongruências destes homens caso por caso.
Agostinho Estêvão Felizardo – Vice-governador de Benguela para a área económica, sempre foi um elemento assustador para a nova governação.
É uma autêntica geleira. Os documentos que entram no seu gabinete ficam sempre congelados, ou seja, nunca recebem o tratamento desejado e atempado. Os documentos oficiais como particulares nunca seguem os trâmites normais e, por conseguinte, o exercício do governo fica sempre bloqueado. Até aqui não se sabe ao certo que pretensões emocionais movem Agostinho Felizardo ao praticar acções sempre incorrectas.
O próprio governador não tem noção da pilha de documentos que Agostinho Felizardo tem escondido e por despachar no seu gabinete. Já se tornou hábito o governador ser surpreendido com documentos passados, e de muitos meses, de extrema importância e solução rápida a evoluírem quando o momento já é crítico. Agindo como um pirilampo na escuridão, o vice-governador de Benguela é um dos arquitectos do mal do governo de Benguela, ou melhor, o rei de escândalos que usa o método de complicar o complicado do que simplificar o complicado. E para simplificar, Agostinho Felizardo volta sempre a baralhar o que já é complicado. Entre o não classificar, que se torna uma acção tão importante como classificar, o número dois de Benguela, prefere o primeiro acto. É sempre assim quando age colocando no espaço o indeciso e hesitante que existe entre diversas classes.
É considerado como um dos criadores, juntamente com João Evangelista Basílio (actualmente, segundo informações por apurar, está empregado no Clube Estrela 1º de Maio de Benguela, como vice-presidente executivo, assim como vários balões de oxigénio lançados que o apontam como um suposto “vice-ministro” no novo governo central), da “Teoria do Rangelismo”.
E o que significa o Rangelismo? Trata-se de uma teoria que penaliza todos os funcionários que foram fiéis ao governo liderado por Dumilde Rangel, e nega espaço no executivo de Armando da Cruz Neto, que é liderado por ele, Agostinho Estêvão Felizardo. Agostinho Felizardo e o seu antigo comparsa João Basílio, afastou quadros, reafirmou quadros incapazes e recolocou quadros com capacidade duvidosa com vista a tê-los como seus reféns. Com excepção dos quadros afastados, os restantes, alguns directores e chefes de departamentos, são os seus quadros confessos, suas propriedades no executivo de Armando da Cruz Neto.
Agostinho Estêvão Felizardo é um dirigente que prefere manter a sua vivenda, localizada na rotunda do Kalunga, comprada sabe-se lá como, em estado de degradação estratégica para fintar a inspecção do governo e provar que é mais honesto, mais coerente que os outros dirigentes, quando na verdade é farinha do mesmo saco. É cínico, manhoso, perigoso e tacanho.
O que lhe vale é a verborreia que carrega na alma, porque trabalho que é bom deixa estar, o mano não presta.
Em suma ele é inclassificável.
Armando da Cruz Neto, na remodelação prevista para o mês de Fevereiro, tem mais uma missão para cumprir em Benguela: Soltar o Felizardo “Fifi” de uma vez por todas.
Pedro Garcia – Antigo capitão da selecção angolana de futebol, é actualmente o director provincial do Ministério da Juventude e Desportos.
Durante o seu triste consulado, Pedro Garcia não conseguiu até ao momento justificar o que foi feito com as infra-estruturas principais da Direcção da Juventude e Desportos, nomeadamente a Casa dos Desportistas, sita no Lobito, no bairro 28, actual Hotel Chicoil, a instalação dos Desportos Colectivos, actualmente FAS – Fundo de Apoio Social, local onde estavam concentradas as Associações Provinciais Desportivas, o caso dos dois Apartamentos cedidos a dois funcionários, cujo acordo escrito é cedência provisória, o terreno adjacente para a construção das futuras instalações da Juventude e Desportos, o desvio dos subsídios dos seus colaboradores, o afastamento de todos antigos praticantes das diversas modalidades, a destruição de acções de massas, entre outras negativas com destaque para o desporto escolar e de massas.
Abrantes Carlos – Um outro nome que consta entre os ingovernáveis.
Engenheiro agrónomo de profissão, não é tido nem achado pela governação de Benguela.
Com carisma rural, Abrantes Carlos passa despercebido no seu consulado.
Quando questionado sobre os inúmeros problemas que enfermam o seu sector, Abrantes Carlos Sequesseque mostra debilidades tanto em linguagem informativa como técnica, ou seja, troca gato por lebre.
Nos meandros do seu sector, Abrantes Carlos é apontado como autor da venda de parcelas de terras que outrora pertenceram ao seu ministério e, por distracção ou deliberadamente, não comparece nas reuniões do governo. Está desactualizado sobre as reservas fundiárias do Estado e fontes bem posicionadas do seu ministério acusam-no de incompetente e egoísta.
Manuel Francisco – O homem cuja exoneração será ditada pela sua prisão proximamente. Irreflectido nas suas acções, Manuel Francisco criou e continua a criar muitas dificuldades para a governação da província.
O MPLA sabe de cor e salteado e está a acompanhar atentamente a evolução positiva do processo que se encontra no Tribunal, aguardando somente pelo fim das férias judiciais, para assistirmos, como é de esperar, a sua prisão.
Avesso à imprensa privada, o administrador municipal de Benguela é um empecilho para a governação que se almeja sempre melhor.
Entre muitas acções que protagonizou, pessoal e deliberadamente, Manuel Francisco mandou destruir a cerca da cidadã benguelense Maria Helena da Costa, facto noticiado na nossa edição nº 125, sob o título “A guerra em Benguela vai ter como pano de fundo os terrenos”, posteriormente mandou destruir um quiosque defronte ao Bar Tropical, pertença de uma outra cidadã Carla Maria Cardoso Almeida, reportada na mesma edição, que, com todos emolumentos pagos e outros encargos, foi na sua ausência traída mais uma vez pela ira de Manuel Francisco.
Até os terrenos do Nacional de Benguela, ex-Portugal de Benguela, anexos ao campo de futebol, estão a ser açambarcados pelo famigerado Manuel Francisco para seu uso pessoal, numa atitude de desrespeito ao governador da província, Armando da Cruz Neto, que reconhece e autorizou que o referido terreno fosse vedado, segundo pretensões da direcção da mesma agremiação.
Inviabilizou despachos de muitos documentos, de motociclistas e estudantes, por supostamente não apresentarem o cartão eleitoral, contrariando as directivas do Conselho Provincial eleitoral e da sua Comissão Central.
Para mostrar o seu elevado grau de desconfiança e fraco protagonismo como dirigente, Manuel Francisco optou por levar para sua casa toda a papelada da administração municipal de Benguela, entre documentos oficiais, requerimentos dos munícipes, croquis de localização de terrenos, etc. Como resultado do seu autoritarismo desmedido, Manuel Francisco soma e segue na sua caminhada de erros. Sem estatuto definido pelas estruturas que regem a governação deste país e, por incrível que pareça, o Administrador municipal de Benguela, um reformado que beneficia de dois salários, reservou um espaço confinado a si e para mais ninguém, defronte a sua residência na Rua 10 de Fevereiro, como se tratasse de uma instituição oficial com cones de proibição de estacionamento. Em Luanda, a moda não pegou e os pretensiosos foram desmantelados. A casa do famigerado Manuel Francisco não é nenhuma instituição pública e muito menos um órgão de soberania. No total são 4 cones em toda a extensão da residência, quando devia colocar uma portaria camarária de proibição apenas na porta de entrada das suas viaturas.
Em Benguela, o palácio e a casa do governador há muito que retiraram os cones, assim como as instituições públicas também já não usam estes ornamentos (cones de proibição). O abuso de poder desmedido aqui demonstrado, revela que o Administrador de Benguela faz da cidade o seu quintal, com violações e abusos que só ele um dia vai ter que justificar em juízo.
Se a moda pega, estaremos a recuar para os anos 80, onde ruas completas eram encerradas por causa de uma simples refeição de um elemento ligado ao poder.
Se a nível da Administração de Benguela Manuel Francisco é pouco procurado, este jornal constata diariamente que das 12 às 14 horas e 30 minutos, uma avalanche de clientes aportam na sua residência com o intuito de verem viabilizados os seus assuntos pessoais, com despachos caseiros e sem conhecimento do executivo do qual faz parte.
“Se os prudentes se escondem no momento preciso, os patetas são incuráveis”, diz um provérbio japonês. Manuel Francisco é considerado como um cavalo de uma batalha perdida e que a sociedade clama pela sua substituição. É apelidado em Benguela como o mestre de golpes silenciosos entre governantes e políticos.
Paulo Jessé – É um homem que tem pouca visibilidade, não é muito conhecido em Benguela, mas, entretanto, existe.
O Ho Chi Min, como é conhecido, nome atribuído ao seu rosto e barba ao estilo do nacionalista vietnamita, Paulo Jessé é um governante introvertido. Formado em Geologia no leste europeu, o homem é mudo como uma pedra. Ninguém se recorda de uma sua única intervenção nas sessões ordinárias do governo. É um governante figurativo que não consegue falar um pouco mais alto para os seus subordinados. Ninguém entende estes constrangimentos dentro do seu “quartel”.
Com estes perfis, a sociedade benguelense pode interrogar-se. Foram nomeados por engano ou por encomenda? Na próxima edição, outras individualidades, entre governantes e políticos da nossa praça e que ostentam idoneidade duvidosa e pouco credíveis, estarão em destaque para um ano que se pretende salutar. Cabe ao actual timoneiro explicar e pedir desculpas a sociedade benguelense por todos esses anos de maldade causadas por estes pseudo-governantes.
O governo de Benguela tem muitas lacunas, sendo uma das mais gritantes a ausência de um gabinete jurídico competente. O gabinete jurídico do governo precisa de mais substância, mais acutilância, mais qualidade e juristas para atender correctamente e sem enganos os pedidos de parecer e análise do governador e outros serviços adstritos ao exercício do governo, sobre as mais variadas matérias que careçam de tratamento jurídico, e mais, também para um trabalho mais célere.
Vejamos o que existe no gabinete jurídico do governo de Benguela.
Rosa da Conceição Ndjepele – Directora do gabinete jurídico nomeada por proposta dos dois vices, João Evangelista Basílio, já exonerado das suas funções, e Agostinho Estêvão Felizardo, ainda no activo, é formada em Relações Internacionais.
Isabel Hebo – Directora adjunta cuja proposta para chefe de departamento de relações internacionais, por indicação da directora, não foi aprovada. É formada em marketing com mestrado em Relações Internacionais. 2 juristas, nomeadamente Tomé João Francisco, chefe do departamento do contencioso administrativo, e Pedro Viana, chefe de secção do referido departamento, ambos sem nomeação, 3 estudantes de direito (Faria, Artur e Paulo Sousa, proveniente da educação, colocado no gabinete jurídico como técnico), sem formação concluída, dois dos quais (Faria e Artur) propostos pela directora para os cargos de chefes do departamento de assessoria jurídica e administrativa e que não foram aprovadas pela direcção dos recursos humanos e os restantes são administrativos sem expressão.
Tendo em conta esta disposição, vive-se no gabinete jurídico do governo um clima de confusão e tensão. Em causa está a desarticulação entre os seus membros, o não aproveitamento dos juristas sem nomeações, as propostas irracionais feitas pela directora sem o conhecimento dos demais para garantir a sua permanência no cargo, acumulação de processos, a não distribuição de tarefas pelos membros formados na matéria, a desconfiança, intrigas, calúnias, enfim, relacionamento laboral péssimo.
Em suma, é um caos que é do conhecimento do governador, o maior lesado.

A indisciplina dos cobradores de táxi

2010-02-12T09:37:00.002Z

Por Moreira Mário
A entrada em vigor do novo Código de Estrada, em abril do ano passado, parece não anular um comportamento bastante comum dos cobradores de táxi: "colocar o traseiro de fora da janela do carro", uma atitude desrespeitadora às leis e não só.
Normalmente este procedimento tem passado de forma despercebida perante a opinião pública. Todos têm visto esta ocorrência, mas ninguém comenta sobre o assunto, muito menos a Polícia de Trânsito, força encarregue de impedir situações desta natureza.
O que se assiste de facto é que os cobradores, na ânsia de conseguir mais dinheiro no final do dia, optam por lotar constantemente os bancos e ele sujeita-se a viajar em pé em cada percurso, posicionando de forma descarada o seu traseiro na janela.
Os mesmos não se importam se a nádega está ou não desprevenida. A maneira como vestem a calça ou o calção ("cintura baixa" como se diz) deixa destapada absolutamente a roupa interior, neste caso a cueca.
"Isto é um desacato aos princípios morais", apregoou em voz alta um cidadão visivelmente desapontado ao avistar um destes panoramas numa das paragens de táxi, nas imediações do aeroporto. O cobrador, que não fazia uso de cueca, quase estava com o rabo meio pelado.
Logo a seguir, o mesmo cidadão vislumbrou muita falta de educação por parte dos cobradores de táxi, bem como também atribuiu a culpa as autoridades competentes pela ausência de fiscalização nas estradas.
Assistindo a este episódio, o ChelaPress resolveu colher mais opiniões a respeito. Sebastião Paulo, funcionário público, foi o nosso primeiro entrevistado. Para ele, a entrada do novo Código de Estrada seria uma das premissas para combater este género de acções.
"O governo da província de Luanda e a Polícia de Viação e Trânsito devem usar um conjunto de medidas no sentido de desencorajá-los desta prática", apelou.
Por outro lado, a jovem Fernanda Valentina Pedro, estudante, defendeu que os cobradores de táxi devem sempre viajar sentados e não de pé, como acontece normalmente. Esta jovem estudante do ensino pré-universitário, no curso de Ciências Sociais, condena igualmente esta postura que, segundo ela, não compete a boa feição.
A nossa fonte lamentou o facto da polícia não fazer nada para dar resposta a esta má conduta.
Um outro jovem que também já foi taxista, quando questionado sobre o assunto, mostrou-se disponível para mostrar a sua insatisfação. De acordo com este antigo taxista, que preferiu o anónimato, o mau comportamento dos seus colegas é já muito antigo. Para acabar com esta indisciplina nas estradas, salienta que não é apenas tarefa da Polícia Nacional, mas como também do Governo Provincial e a Associação dos Taxistas, "todos eles devem estar de mãos dadas", diz.
Destacou ainda existir vários factores que fazem os cobradores agirem desta forma, "uma delas a carência de transportes públi-cos que se verifica em Luanda". A fonte argumenta que esse episódio tem contribuído, sobretudo, para a sobrelotação dos táxis.
Por outro lado, os passageiros não deixam também de ser culpados, acusou a nossa fonte, porque "quando o táxi está difícil os mesmos exigem o cobrador a ceder o seu lugar". "Este problema associou-se também com o mau es tado das vias e os engarrafamentos no trânsito", comparou.
A fonte diz conhecer perfeitamente a vida dos seus colegas, onde muitos deles não tiveram a oportunidade de estudar, "o que faz com que os mesmos negligenciem certas situações".
O ex-taxista considerou o conteúdo da nossa reportagem de extrema importância e salientou que a Direcção Nacional de Viação e Trânsito (DNVT) já devia ter feito algo, particularmente diante as leis do novo Código de Estrada.
Contactado um agente da polícia regulador de trânsito pelo ChelaPress sob anonimato, este confidenciou que a polícia tem vindo a aplicar algumas multas aos taxistas a respeito deste mau comportamento, mas reconhece existir um certo desleixo por parte das autoridades por não ter levado ainda a sério a questão das multas desde que foi aprovado o novo Código Estrada.
Reconhece que tal comportamento devia merecer uma actuação imediata do efectivo. "Mas a ordem vem lá de cima", argumentou o agente.
O interlocutor diz também que não concorda com a má conduta dos cobradores de táxi. "A Lei do novo Código estabelece um número determinado de passageiros que cada viatura que faz serviço de táxi deve transportar. Mas os taxistas não têm estado a cumprir com esta regra", esclareceu. Sublinha ainda que dos três ou dois bancos para os passageiros, o de frente deve levar sempre menos de modo a deixar lugar para ele, o cobrador.

Segundo o sociólogo Horácio Lembe
"Estamos perante um comportamento desviante"

Em declarações ao ChelaPress, o sociólogo Horácio Lembe fez questão de esclarecer detalhadamente sobre a atitude dos cobradores de táxi, onde numa primeira abordagem se tem visto que muitas das vezes os mesmos não têm um comportamento exemplar. Explica que quando vêem potenciais passageiros, de passagem por uma paragem, em algumas circunstâncias os cobradores puxam a pessoa só para poderem lotar o seu carro.
Nestas circunstâncias, nem sequer respeitam a integridade física dos passageiros, e depois, mal se posicionam na viatura, "nós vemos que a nádega do cobrador fica de fora da janela", disse o sociólogo, para depois adiantar que "estamos perante um comportamento desviante no ponto de vista sociológico", garantindo que "isto não é normal para uma sociedade como a nossa".
Horácio Lembe adianta que o fenómeno é uma patologia, ou seja, uma atitude menos correcta. "E a certo ponto nós notamos também a negligência da própria sociedade que vê o caso e nada diz, tal como os próprios funcionários responsáveis pela aplicação da Lei, neste caso a Polícia Nacional e o Governo Provincial".
No seu parecer, eles (autoridades) têm conhecimento de que isto tem estado a ocorrer, mas simplesmente não tomam nenhuma atitude para fazer face a esta situação.
"Neste caso, as autoridades e a Ordem pública são as forças que fazem parte dos funcionários responsáveis pela aplicação e fiscalização da Lei", diz, adiantando que estes dois órgãos afectos ao governo devem tomar decisões para que esta situação deixe de ocorrer. Horácio Lembe adianta algumas soluções como por exemplo, meter fiscais nas vias uma vez que o governo da província tem este corpo, a própria polícia, não só da ordem pública como também de trânsito, devem intervir para que os cobradores já não venham a praticar este tipo de acções.
"Agora se por acaso disserem que não existe uma lei que proíbe tal prática, no âmbito do novo Código de Estrada, pode-se criar um regulamento que visa regular a actividade de táxi em Luanda e onde este tipo de comportamento deve constar numa das cláusulas no sentido de proibir esta acção", concluiu.

EDUCAÇÃO - Luanda conta com mais de 22 novas escolas para o presente ano lectivo

2010-02-12T09:06:00.001Z

Por Moreira Mário

A província de Luanda conta com mais "vinte e duas" novas escolas para o presente ano lectivo, segundo dados avançado pelo director Provincial de Educação de Luanda, André Soma, durante a cerimónia de abertura do ano lectivo 2010, que decorreu numa das instituições escolares da capital

De acordo com André Soma, este número vai permitir a colocação, pela primeira vez, de cerca de 39.600 novos alunos.

"Luanda conta neste momento com 604 escolas contra 582 no ano passado, o que correspondem a 292 salas que estarão em funcionamento este ano", disse o responsável da educação a nível da província.

O mesmo avança ainda que o aumento da rede escolar pública, a nível da capital, tem vindo a proporcionar uma baixa considerável de alunos nas escolas privadas. André Soma anunciou que em 2008 estavam em funcionamento 351, hoje existem apenas 326 escolas privadas.

Isto quer dizer, afirma, que menos vinte e cinco escolas do género fecharam devido ao aumento da rede escolar pública. "Estas estão a ficar sem alunos".

Relativamente ao início de cada ano lectivo, o ChelaPress tem vindo a observar graves situações no que diz respeito a especulação na venda dos materiais didácticos, sobretudo livros, no mercado informal. A Polícia Nacional e o Ministério da Educação têm vindo a fazer esforços tendentes a combater este fenómeno, mas os vendedores tem-se mostrado resistentes.

Porém, o número de pessoas a venderem nas ruas e nos mercados tende a aumentar durante a chegada deste período.

A Educação instalou há dois anos a velha política de entrega gratuita dos livros do ensino primário, mas ao que tudo indica tem sido cilindrado pelo mercado negro com o material disponível para a comercialização especulativa.

Mas mesmo assim muitos encarregados preferem adquiri-los na praça, apesar de terem conhecimento da entrega dos mesmos na escola. Um cidadão justificou dizendo que se sentia mais seguro ao comprar do que esperar pela escola, visto que caso o aluno estragasse os livros o mesmo teria que pagar, "o que não é justo. Além disso nem todos chegam a receber", desabafou.

A reportagem do ChelaPress apurou, nos mercados do Roque Santeiro, Kwanzas e nos arredores do São Paulo a disposição dos materiais em grandes quantidades e os preços são distintos conforme o nível de cada classe.

Por exemplo, no mercado do Roque Santeiro os livros da 4ª classe, nomeadamente de Língua Portuguesa, Matemática e Estudo do Meio, estão a ser comercializados entre os mil e 300 e mil e 200 kwanzas. Ao passo que no mercado dos Kwanzas os mesmos livros estão a ser vendidos ao preço de 5 mil kwanzas.

Já no São Paulo, nas mãos das senhoras os livros são vendidos 500 kwanzas cada, o conjunto 1000 e quinhentos kwanzas. Os mercados do Roque e São Paulo são os que mais dispõem em termos de oferta desse tipo de material, o que não acontece no circuito formal.

As livrarias revendedoras oficiais de material escolar em Luanda, praticamente são contadas aos dedos. Segundo as nossas constatações, a maioria destas instituições estão instaladas no centro da cidade. As chamadas tabacarias que existiam nas zonas da periferia simplesmente foram transformadas em cantinas ou outros empreendimentos comerciais.

Um dos proprietários de uma antiga livraria no São Paulo contactado por este jornal, reclama que tem enfrentado muitas dificuldades na aquisição dos materiais por falta de apoio por parte do Estado no que concerne a distribuição dos mesmos.

Aquele comerciante de materiais didácticos disse que a situação tem estado a obrigar as livrarias a praticar preços mais altos em relação ao mercado informal. O interlocutor lamenta ter que adquirir o material que vende nos armazéns grossistas.

Um encarregado de educação defendeu que todas as instituições de ensino do Estado, os do primeiro e segundo ciclo, devem estar equipadas com livrarias para evitar que os alunos recorram a rua para comprar um caderno ou lápis.

OS LESA-A-PÁTRIA

2010-02-12T09:05:00.001Z

Artigo de Opinião por: António Tavares

Não se pode continuar a oferecer à este espezinhado povo, a horribilidade de uma governação semelhante àquela que se apregoa savimbista, cuja inapagável lembrança é, a destruição das casas do povo, lá nos quimbos e aldeias. Mas, como a desgraça não só, lá estava uma odiosa mortualha a complementar. Em Benguela, meus senhores, só nos falta a mortualha, que tal odiosa vontade até não faltará ao homem que deixa construir, para depois partir, ele mesmo a comandar, barriga para a frente e mãos no viongo, com aquele cínico sorriso triunfante, que sé seu. E que, quando quer dar nas vistas, sem se dar conta do caricato, sai à rua e vira plagiador das obras de GRN, que todos sabem que são de âmbito nacional. Como fiscal, também não pega, a gente já sabe que é com as Obras Públicas; "sai só dessa, estão te rir". Este tradicional que antes apregoava que a terra era do povo e que a todos caberia por direito um tecto, que antes lhe fora sempre negado pelo colonialismo, agora só legaliza terras aos estrangeiros, só o tal sorriso e o tal abraço ao gringo, não vale a pena, sim senhor, parece cresceram juntos. Uéé, o muadié já se deu conta que não quer ser mais marxista-leninista, se algum dia o foi, agora também gosta de ser milionário, ter carros e luxo, mulheres sem panos nem quimones, carapinhas, nada; roupas de costureiros famosos, sim; com ourivesaria ambulante, sim; com cueca nem pensar, tanguinha sim. Até uma fire-lancer cujo nome começa por "C" é que entra nas jogatinas, para que de seu, não apareça senão a assinatura no documento final. Depois, é mesmo aquele depois daquilo, que depois a gente conhece. Autorizar por despacho requerimenteiro a ocupação do espaço frente aos bares, para esplanadas, também só mesmo aos estranjas, ao nacional nem pensar. Até faz lembrar o desabafo de um autóctone, quando dizia: - "É mesmo muito azar, um gajo já é angolano e ainda por cima é pobre". É verdade, com este tipo de dirigente e ainda mais, a vender a pátria, não se vai a lado algum, a não ser que se tenha de enveredar por caminhos espinhosos. Talvez não, com a anunciada TOLERÂNCIA ZERO, e com sangue novo na guelra da mocidade que ora ingressa, em substituição dos que, recentemente licenciados partem para a reforma, pode ser uma nova esperança. Mas, diga-se mesmo em abono duma verdade crua, nua e que se quer bem cuspida: -os encarunchados só andaram mesmo é a roubar o lugar o lugar aos jovens, lá na Universidade, não foi mesmo?

Bom tempos, os do marxismo-leninismo, quando os dirigentes usavam, quer dizer, tinham de usar da melhor simpatia para com o zé-povinho, alguns, ou quase todos, por etiqueta. Pois, sabiam que ao contrário, corriam o sério risco de serem apontados por milhentos dedos, ousando ter de ouvir os habituais cochichos, tais como: -"Nhõ! Caiu". "Carrancudo e convencido". "Parecia tinha o rei na barriga". Agora anda a pé, futuramente vai connosco para as bichas, marcar lá lugar com pedra de calçada, cartão da loja do dirigente acabou e a segunda quando soube foi embora, vão começar os emagrecimentos, até o batente dela também vai emagrecer. Vinho DÃO e CASAL GARCIA, nunca mais, há que voltar ao Angola ou ao Boapinga e, para quebrar o enguiço: - "é para temperos"… a gente sabe. As pernas de boi ou de vaca fornecidas semanalmente pelo África Têxtil, já eram. Novamente o disfarce: - "o médico mandou-me só comer peixe sem escama, estava com excesso de peso". Huó, olhem só os sorrisos de esguelha! Uáá… virou povo!...

Valeu mesmo, valeu. Não fosse mesmo a vinda de Sua Excelência à Benguela, no passado mês de Setembro para inaugurar a opulenta ponte da Catumbela, onde só os sob as sentiram o calor do seu aperto de mão, os restantes, bem que se aproximaram, mas nicles. Reuniu-se de imediato com o General, a quem terá puxado nos colarinhos e deixado o ríspido recado de não querer mais ouvir dizer que o seu eleitorado de Benguela está revoltado com o esbulhar das suas terras e que a pá carregadora não mais bote ao chão uma cubata que seja... Cumpra-se. Ponto final, travessão e mudar de linha. "FORÇA AGULHEIRO".

Novo Executivo Angolano

2010-02-12T08:58:00.001Z

Os Serviços de Apoio ao Presidente da República, informam que o Chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos, procedeu a consultas junto da direcção do MPLA, para a escolha do Vice–presidente e do futuro elenco governamental, tendo em conta a nova Constituição da República de Angola, aprovada pela Assembleia Nacional.

Na sequência, foram indigitados o Vice–presidente da República e os titulares dos departamentos ministeriais e respectivos coadjutores:

I) Vice-Presidente da República - Fernando da Piedade Dias dos Santos

II) Titulares Ministeriais e Respectivos Coadjutores

1. Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil – Carlos Maria da Silva Feijó

2. Ministro de Estado e Chefe da Casa Militar – Manuel Hélder Vieira Dias Jr.

3. Ministro de Estado e da Coordenação Económica – Manuel Nunes Jr.

a) Secretário de Estado da Coordenação Económica - Job Graça

4. Ministro das Relações Exteriores – Assunção Afonso de Sousa dos Anjos

a) Secretário de Estado das Relações Exteriores – George Rebello Chicoty

b) Secretária de Estado da Cooperação – Exalgina Reneé Vicente Olavo Gamboa

5. Ministro da Defesa Nacional – Cândido Pereira dos Santos Van-Dúnem

a) Vice-Ministro para a Política de Defesa Nacional – Gaspar Rufino dos Santos

b) Vice-Ministro para os Recursos Materiais – Salviano de Jesus Sequeira

c) Vice-Ministro para a Administração e Finanças – Agostinho Fernandes Nelumba

6. Ministro do Interior – Roberto Leal Ramos Monteiro

a) Vice-Ministro para a Ordem Interna - Ângelo de Barros Veiga Tavares

b) Vice-Ministro para a Migração – Eduardo de Almeida Ferreira Martins

c) Vice-Ministro para os Serviços Penitenciários – José Bamokina Zau

d) Vice-Ministro para a Protecção Civil e Bombeiros – Eugénio César Laborinho

e) Vice-Ministra para a Administração e Finanças – Margarida de Jesus da Trindade Jordão de Barros

7. Ministro dos Assuntos Parlamentares – Norberto Fernando dos Santos

8. Ministro da Administração do Território – Bornito de Sousa Baltazar Diogo

a) Vice-Ministro para os Assuntos Institucionais e Eleitorais – Adão Francisco Correia de Almeida

b) Vice-Ministro para a Administração Local – Graciano Francisco Domingos

9. Ministra da Justiça – Guilhermina Contreiras da Costa Prata

a) Vice-Ministro da Justiça – João Alves Monteiro

b) Vice-Ministra para os Serviços Auxiliares de Justiça – Ana Carlos Canene Meirelles de Vasconcelos

10. Ministro da Administração Pública, Emprego e Segurança Social – António Domingos da Costa Pitra Neto

a) Vice-Ministro para o Emprego e Segurança Social – Sebastião Constantino Lukinda

11. Ministra da Comunicação Social – Carolina Cerqueira

a) Vice-Ministro da Comunicação Social – Manuel Miguel de Carvalho

12. Ministro da Juventude e Desportos – Gonçalves Manuel Muandumba

a) Vice-Ministro da Juventude – Yaba Pedro Alberto

b) Vice-Ministro dos Desportos – Albino da Conceição José

13. Ministra do Planeamento – Ana Afonso Dias Lourenço

a) Vice-Ministro do Planeamento – Pedro Luís da Fonseca

14. Ministro das Finanças – Carlos Alberto Lopes

a) Secretária de Estado das Finanças – Valentina Matias de Sousa Filipe

b) Secretário de Estado do Orçamento – Alcides Safeca

c) Secretário de Estado do Tesouro – Manuel Neto Costa

15. Ministra do Comércio e do Turismo – Maria Idalina de Oliveira Valente

a) Secretário de Estado do Comércio – Augusto Archer de Sousa Mangueira

b) Secretário de Estado da Hotelaria e Turismo – Pedro Mutinde

16. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas – Afonso Pedro Canga

a) Secretário de Estado da Agricultura – José Amaro Tati

b) Secretária de Estado do Desenvolvimento Rural – Maria Filomena de Fátima Lobão Telo Delgado

c) Secretária de Estado das Pescas – Vitória Francisco Lopes Cristóvão de Barros Neto

d) Vice-Ministro para as Florestas – André de Jesus Moda

17. Ministro da Geologia e Minas e da Indústria – Joaquim Duarte da Costa David

a) Secretário de Estado da Geologia e Minas – Mankenda Ambroise

b) Secretário de Estado da Indústria – Kiala Ngone Gabriel

18. Ministro dos Petróleos – José Maria Botelho de Vasconcelos

a) Vice-Ministro dos Petróleos – Aníbal Octávio Teixeira da Silva

b) Vice-Ministro para a Administração – José Gualter dos Remédios Inocêncio

19. Ministra do Ambiente – Maria de Fátima Monteiro Jardim

a) Vice-Ministro do Ambiente – Syanga Kivuila Samuel Abílio

20. Ministro do Urbanismo e Construção – José dos Santos da Silva Ferreira

a) Secretário de Estado do Urbanismo e Habitação – Joaquim Silvestre António

b) Secretário de Estado da Construção – José Joanes André

c) Vice-Ministro do Ordenamento do Território – Manuel Francisco da Silva Clemente Jr.

21. Ministro dos Transportes – Augusto da Silva Tomás

a) Vice-Ministra para os Transportes Rodoviários – Carla Leitão Ribeiro de Sousa

b) Vice-Ministro para os Transportes Ferroviários – José João Kovíngua

22. Ministro das Telecomunicações e Tecnologias de Informação – José de Carvalho da Rocha

a) Vice-Ministro das Telecomunicações – Aristides Frederico Safeca

b) Vice-Ministro das Tecnologias de Informação – Pedro Sebastião Teta

23. Ministra da Energia e Águas – Emmanuela Bernardeth Afonso Vieira Lopes

a) Secretário de Estado da Energia – João Baptista Borges

b) Secretário de Estado das Águas – Luís Filipe da Silva

24. Ministro da Saúde – José Vieira Dias Van-Dúnem

a) Vice-Ministra da Saúde – Evelize Joaquina da Cruz Frestas

25. Ministro da Educação – MPinda Simão

a) Vice-Ministra para o Ensino Geral e Acção Social – Ana Paula Inês Luís Ndala Fernando

b) Vice-Ministro para a Formação e Ensino Técnico-Profissional – Narciso Damásio dos Santos Benedito

26. Ministra do Ensino Superior e Ciência e Tecnologia – Maria de Cândida Pereira Teixeira

a) Secretário de Estado do Ensino Superior – Adão Gaspar Ferreira do Nascimento

b) Secretário de Estado da Ciência e Tecnologia – João Sebastião Teta

27. Ministra da Cultura – Rosa Maria Martins da Cruz e Silva

a) Vice-Ministro da Cultura – Cornélio Caley

28. Ministro da Assistência e Reinserção Social – João Baptista Kussumua

a) Vice-Ministra da Assistência Social – Maria da Luz do Rosário Cirilo de Sá Magalhães

b) Vice-Ministro da Reinserção Social – Mateus Miguel Ângelo

29. Ministra da Família e Promoção da Mulher – Genoveva da Conceição Lino

a) Vice-Ministra da Família – Ana Paula da Silva Sacramento Neto

30. Ministro dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria – Kundi Paihama

a) Vice-Ministro dos Antigos Combatentes – Clemente Conjuca

31. Secretário de Estado para os Direitos Humanos – António Bento Bembe

NOVA CONSTITUIÇÃO – O pão que o diabo amassou

2010-02-12T08:45:00.001Z

Por Mário Vicente

O parlamento angolano impôs, como era de esperar, a sua carta magna que não se revê com os anseios da maioria dos cidadãos. Entre a imposição e o silêncio da oposição e da sociedade civil, a nova constituição não serve e tão pouco merece ser considerada como um instrumento do poder agora forçosamente instituído.

A política de cadeira vazia que a UNITA adoptou, foi criticada por individualidades ligadas ao poder.

Entretanto, a sociedade civil e entidades religiosas, com algumas reticências, colaram-se ao lado do MPLA. Ao certo não se sabe que desígnios salvaguardam. Em suma, já não há democracia. Voltamos para a ditadura, onde os discursos do chefe de Estado, que são documentos de estudo e símbolos do culto de personalidade, indicam que o país continua à deriva.

A nova constituição, plasmada no Projecto C - Presidencialista Parlamentar, foi aprovada por políticos do partido maioritário, sob o olhar atento e silencioso da co-munidade internacional. Muitas críticas estiveram a volta desta constituição que o MPLA orquestrou, ante o silenciamento e ausência da UNITA na sua aprovação. As reacções de vozes tidas como democráticas, vieram a terreiro condenando o partido do Galo Negro pela sua opção e aposta em não testemunhar o sufoco da democracia em Angola.

Entre figuras políticas e religiosas que a imprensa nacional fez referência, as ilações apontam para mais um golpe constitucional, mas que cobardemente não foi divulgado como tal.

Entretanto, a UNITA, ao ser acusada como mentora de falta de responsabilidade política, reagiu de imediato as acusações que lhe foram imputadas e claramente mostrou exemplos colhidos nas democracias ocidentais, onde a política de cadeira vazia é um item respeitado pelos parlamentares e não um ponto de reclamação, conforme o MPLA quis dar a entender no seu comunicado. Se democracia é li-berdade de expressão, filiação política, religiosa ou social e muito mais do que isso, a condenação do partido no poder deixa muito a desejar sobre os seus anseios. Como reacção a esta condenação, Isaías Samakuva emitiu o seu parecer, atacando com lições claras o partido no poder, que julga ser desconhecedor das regras democráticas. Se em desporto o anti-jogo faz parte do jogo, em democracia a política da cadeira vazia também faz parte da política e ponto final.

Entre a troca de palavras e documentos entre os dois partidos, ressalta por um lado a acusatória falta de sentido de Estado por parte da UNITA, que em resposta considerou como um insulto a política, que na sua visão procura sempre transformar o ofensor em vítima. Nos vários pontos que a declaração lida por Isaías Samakuva, e certamente do conhecimento do MPLA, deu a conhecer a opinião política nacional e internacional, ressalta um ponto curioso e em título garrafal faz referência a um caso que aconteceu na Rússia, que por sinal é um standard da política ideológica do MPLA.

Na referida carta, a UNITA referiu-se aos três grupos parlamentares de oposição na Duma, ou seja a Câmara Baixa do Parlamento Russo, que abandonaram a sala de sessões no passado dia 14 de Outubro do ano passado, em sinal de protesto contra o facto de o Partido da Rússia Unida se recusar a discutir a falsificação dos resultados eleitorais. A lição da declaração da UNITA é o culminar de várias alegações que tiveram início antes das eleições legislativas passadas e, em acto contínuo e paulatino, impingiu e condicionou o cumprimento de uma lei duvidosa, numa constituição ainda em estudo, mas que era do conhecimento da oposição quanto ao seu desfecho. Com violações metodológicas no seu funcionamento, a Assembleia Nacional violou os seus estatutos internos ao introduzir a Proposta C, que vai eleger o já eleito presidente do partido no poder, por tratar-se de uma figura baptizada como candidato natural de um partido que governa Angola a mais de 30 anos. Em resumo e a volta do processo constituinte que durou cerca de um ano, muita água passou debaixo da ponte na nossa Casa das Leis e muitos esqueceram-se que o elenco directivo do MPLA tem o carimbo testado pelo Presidente da República. Entre muitos golpes, imprecisões e vio- lações da carta magna, a UNITA ausentou-se da sala e foi pronta em responder que não é favorável a nova constituição.

Entre a falta de sentido de Estado, própria das democracias emergentes em África, coloca-se em questão a violação de princípios ideológicos, jurídico-constitucionais que limitam ou podem limitar o poder constituinte em todas as suas vertentes no alargamento do poder instituído na sua continuidade ou absolvição. Ao não parecer como proposta legal e mais adequada para o país, as consciências mantêm-se confusas sobre o novo modelo que o MPLA preparou para a nação, onde a centralização de poderes pelo presidente da república é inquestionável.

Os 31 anos do mandato de José Eduardo dos Santos como presidente do país, renovados anteriormente pela Assembleia do Povo e posteriormente por eleições que a UNITA sempre contestou, não passam de uma farsa constitucional e arbitrariamente contradizem os anseios dos angolanos.

Em prol deste imbróglio que se impõe na nova governação, cabe a Assembleia Nacional, ao presidente da República e outras instituições, respeitar as leis e fazê-las cumprir, obedecendo a uma nova governação onde o primeiro-ministro, como chefe do executivo, tem de dar mostras de governante e não uma personalidade figurativa como tem sido até então. Até a convocação das eleições presidenciais, os angolanos não conhecem o futuro imediato da sua história e não deslumbram com que governação nos vamos defrontar. Se ninguém está acima da lei, é imperioso que a consciência do cidadão sirva como muleta de opinião no debate das questões nacionais, com a devida transparência e opiniões inteligentes.

O parlamento angolano perdeu uma certa credibilidade em apostar nas maiorias, onde os numerosos têm razão, frase estranha e que deitou por terra políticos de capacidade reconhecida na conduta dos seus partidos. Falar ou propalar que o MPLA é o povo e o povo é o MPLA, a nova constituição em adágios populares recai na classificação do vampiro. Se é rejeitado pelos ratos por ter asas, também é rejeitado pelas aves por ter dentes. É como esta constituição que é mordente pela oposição e chupante pelo partido no poder e insalubre para a sociedade.

O sonho da bola

2010-01-28T10:48:00.001Z

Por: D.S.Chipilica Eduardo em Benguela

Sou do musseque, sou de um bairro de lata. O meu grande sonho foi ser futebolista, actuar em grandes relvado do país e não só. vestir a camisola dos palancas negras. Sentir as bancadas a vibrarem com os meus golos. No final das partidas a imprensa seguir-me para dar entrevistas e celebrar o maior contrato futebolístico, jamais celebrado em Angola e no mundo! Fruto da bola, ter uma mansão e vários “carrões”, enfim ter boa vida e quando terminar a carreira formar uma escola de futebol e ajudar os putos que têm amor pela bola.
No entanto, este meu sonho acabou por morrer, treinava eu no clube da “banda” Nigéria que mais tarde passou a chamar-se “doçura” por causa de umas “makas “, liderada pelo cota Russo. Eu era o “homem golo”. Admirado por quase todos, recordo-me que quando marcava e ganhávamos eu era o centro das atenções. Davam-nos sandes e gasosas, era a mais visível recompensa, mas para mim a verdadeira Vitória era a enchente nos campos (crianças, jovens e velhos), a dama caty nas bancadas inspirava-me em cada finta, passe, remate e golo. Era bué fixe assinar autógrafos . Ganhamos vários campeonatos em todos os bairros, um clube de invejar “grandes vedetas”, o pessoal dizia que a nossa equipa tinha futuro.
Em cada ano, o Igino, António Wey, Kupuia e eu fazíamos testes em muitos clubes federados, mas infelizmente não éramos admitidos. Diziam-nos “voltem o próximo ano”. Saíamos cabisbaixos pois sempre fracassávamos ... na nossa banda eramos queridos, o que se passava? Afinal havia outros critérios de seleção que não o talento, a criatividade, o saber jogar, mas sim o facilitismo, a familiaridade e os “trocos”. Uma vez não conseguiram afastar-me, preparei-me o suficiente, treinei todos os toques da bola, fiz um teste que nunca tirarei da memória. Marquei, fintei, passei, joguei e fiz jogar a equipa, o treinador rendeu-se as evidências e pediu-me para ficar, pensava eu que tinha chegado o meu momento de ser uma “estrela do futebol mundial”. Passei a treinar federado com os meus três cambas, que mais tarde também tiveram a mesma sorte, já que o clube doçura desfez-se e o treinador Dom Cai foi estudar em outra província de Angola.
A fama da bola tornou-me num namoradeiro e foi então que engravidei Angelina Katchilingue e Beatriz tumba, (não resiste a beleza de ambas!) era ainda juvenil e não tinha salário. Orfão de pai, a minha mãe já nos sustentava (quatro irmãos) e não podia com mais duas pessoas, e eu na qualidade de primogênito tive que abdicar dos campos e da escola (6ªclaase). A partir daí o horror passou a morar na minha vida. Tornei-me pedreiro, já não tinha a vida nas relvas, mas sim na “massa”. António Wey não conseguiu continuar era um grande central, dificilmente um ponta o passava, antecipava-se aos pontas, marcava cerradamente os seus adversários, era um miúdo promissor para o futebol, todavia o álcool arruinou a sua vida. No princípio não podia jogar sem beber, depois não podia passar um dia sem beber. Actualmente “joga no copo”. Dói-me! Igino ainda apareceu na seleção sub 20, pensou que já era “vedeta” não treinava e abusava do cigarro e das noitadas, resultado não aguenta sequer uma 1ª parte de uma partida de futebol. Kupuia tornou-se num grande jogador, um verdadeiro ponta de lança, tem faro de golo e está no can Orange Angola2010 pela selecção de Angola, ele não dançou a nossa música de mulheres e álcool, foi sempre um jovem que amou muito a bola e nunca a traiu nem arrumou os livros como nós. Por isso, meus compatriotas amigos da bola, sigam este exemplo e aos cotas apostem seriamente nos miúdos e jovens construindo escolas de futebol, massificando o desporto, ”projecto caça talentos” e os campeonatos inter-escolas.

Deslizamento de terras na Lunda Sul provoca pelo menos cinco mortos

2010-01-28T10:32:00.000Z

Fonte: LUSA

Pelo menos cinco pessoas morreram em Saurimo, na província da Lunda Sul, em consequência de um desabamento de terras nas margens do rio Camacundo, anunciaram as autoridades locais.
Em declarações à Rádio Nacional de Angola, a governadora da Lunda Sul, Cândida Narciso, confirmou as mortes e disse que as equipas de socorro continuam no local para averiguar se existem outras vítimas soterradas.
As autoridades já alertaram as populações no local para serem céleres a prestar informações sobre eventuais pessoas desaparecidas desde que o deslizamento de terras teve lugar, na quarta-feira (28/01/2010).

Bancários presos no Lubango

2010-01-28T10:26:00.001Z

Por: Lino Wakuyava

A polícia na Huíla deteve dois funcionários bancários, implicados no descaminho de mais de 28 milhões de Kwanzas numa das agências do BPC – Banco de Poupança e Crédito, no Lubango. Tratam-se dos cidadãos Gidião Chaves Júnior e Daniel Ndulo Bioco, chefe de operações da instituição, que terão efectuado operações bancárias ilícitas. A ordem de captura incluiu o nacional Arão Dinho Elias, cliente da referida agência.
De acordo com o porta-voz do Comando Provincial da Polícia na Huíla, Superintendente-chefe Paiva Tomás, a Polícia Económica, em coordenação com a sua congénere de Luanda, deteve os funcionários bancários sob o mandato de captura por terem efectuado uma operação bancária com um cheque falso, com o objectivo de levantar 28 milhões e 856 mil Kwanzas. Segundos ainda a corporação, os homens serão brevemente presentes ao ministério público, para responderem as acusações que pesam sobre si.
De notar que em finais do ano passado, um outro funcionário bancário afecto ao BAI – Banco Africano de Investimentos, foi igualmente detido pela polícia, acusado também de desvio de altas somas em dinheiro.
Facto curioso: o envolvimento nos casos de roubo e falsificação de títulos bancários por parte dos quadros das instituições bancárias, nesta região, tem sido encarado com alguma preocupação por parte da sociedade local. Em menos de três meses, vários técnicos bancários foram parar à cadeia por acto similar, numa clara demonstração de que os funcionários bancários não se limitam a servir o público, mas aproveitam a sua condição de funcionário de bancos para abocanhar parte do leão, tal como o fazem algumas figuras afectas as instituições do Estado. As revelações do desaparecimento de valores nas contas bancárias dos clientes nalguns bancos privados e desistência de alguns quadros devido ao recurso de algumas técnicas comprometedoras de defraudação de operações bancárias, há muito que vêem sendo ventiladas na praça pública. Esta é apenas a ponta do iceberg.
As opiniões tendem agora, a aliar os assaltos bancários com a participação dos funcionários das próprias agências, sendo que a ânsia pelo lucro fácil não desencoraja a aventura dos funcionários bancários que se juntam a grupos de marginais altamente perigosos. Pelo que, o crime, afinal de contas, tem mesmo de ser combatido, entre os funcionários bancários.

Essa força do futebol capaz de unir um povo em torno de um único objectivo

2010-01-26T13:29:00.000Z

A realização do CAN de 2010, que implicou um esforço considerável de investimento em infra-estruturas, nomeadamente na construção de novos estádios, foi uma aposta forte do governo de Angola não apenas por ser um acontecimento desportivo relevante, mas também por ser um evento sócio-cultural envolvente, uma oportunidade para nos unirmos em torno de um único objectivo, e uma excelente oportunidade para afirmarmos Angola, perante o mundo, como uma nação moderna e empreendedora, capaz de enfrentar e vencer grandes desafios. Esta é a dimensão do futebol, que ao longo dos tempos tem vindo a demonstrar que joga um papel importante na introspecção de valores, e o seu contributo para a construção de um mundo mais solidário.
Para além dos dirigentes e atletas das selecções envolvidas, Angola acolhe milhares de adeptos, vindos de vários países e de diversas culturas africanas, e também do resto do mundo. Na realidade, na sua essência, o futebol é uma festa dos povos, um “choque” de culturas, uma ocasião fantástica para afirmarmos a nossa condição de país hospitaleiro, aberto à colaboração com outras nações, que acolhe, dialoga e que partilha.
Os jogos do Campeonato Africano das Nações, Orange Angola 2010 têm oferecido, além do espectáculo dos atletas das respectivas selecções que participam na prova, alguns deles dos melhores do mundo, a beleza ímpar dos estádios, das cantorias, das manifestações de diversas culturas e das bandeiras desfraldadas.
A cerimónia de abertura, já considerada pelos quatro cantos do mundo como ao nível das melhores cerimónias já realizadas, o estádio cheio para galvanizar a selecção de todos nós, a festa nas várias artérias de todo o país, a multidão enchida de orgulho pelas cores que defende.
É de facto impressionante a enorme força do futebol para catalisar as massas, unindo as mais diferentes classes sociais num grito em uníssono pelas suas equipas. Esse desporto mediático que suscita paixões incontroláveis e que se tornou um dos fenómenos sociais mais marcantes do nosso tempo.
Essa força do desporto que por vezes é utilizada a favor da pacificação de sociedades que, durante 90 minutos, esquecem tudo e todos e mergulham num imenso mar de emoções, qual utopia, como se o que realmente importasse estivesse concentrado em meras quatro linhas. Esse futebol que é hoje um veículo formidável para unir os povos, promover a auto estima e a inclusão social.
Como é bonito, e também serve de exemplo para alguns que insistem em não perder o fato e a gravata mesmo nestas situações, ver o Chefe de Estado desprovido de preconceitos e completamente inundado pelo espírito de simples adepto. O rosto de alívio quando o Carlos defende a bola, a imagem de desalento quando o Manucho remata, mas a bola não entra, o orgulho quando o Mantorras entra em campo, o sofrimento pela lesão de Gilberto ou o salto de alegria pelos golos de Flávio.
Esta é a força do futebol que insiste em não pactuar com injustiças ou diferenças sociais, e chuta para fora todos os aspectos insignificantes (que não vale a pena fazer referência) com os quais convivemos diariamente.

FLEC ainda resiste, mas governo central decreta guerra ao grupo separatista

2010-01-26T13:26:00.000Z

O ataque contra a selecção de Togo em Angola trouxe para a primeira página um dos temas tabu em Angola.
Existe ou não existe ainda resistência em Cabinda?
De facto, este acção já reinvidicada por uma facção do grupo Flec, a Frente de Libertação do Estado de Cabinda, chamou a atenção da mídia internacional para o antigo movimento pela independência da província angolana de Cabinda.
Trata-se de um grupo pequeno e fragmentado de insurgentes que negam o direito de Angola de governar a província e que exige a independência.
O grupo, activo, de maneiras diferentes, desde a década de 1960, inicialmente lutou contra o colonizador de Angola, Portugal.
Quando Angola conseguiu a independência, em 1975, e Cabinda foi incluída no território do país, os rebeldes da Flec continuaram a lutar, a partir de então contra o governo de Luanda.
Segundo este grupo, o povo de Cabinda não foi consultado em 1975 quando a província foi anexada por Angola. A região está separada do resto do país por parte do território da República Democrática do Congo, sendo que nenhum grupo político no território aceitou o novo status de angolano.
A Flec vê o governo central como uma força de ocupação, da mesma forma como via os portugueses.
No entanto, o acesso a minérios também é um factor importante para o movimento que exige a independência.
Angola é um dos dois principais produtores de petróleo da África subsaariana e tem contratos lucrativos com países como os Estados Unidos e a China.
Boa parte do petróleo angolano vem de Cabinda, o que torna improvável uma decisão do governo central de conceder a independência.
Recuando na história, Cabinda está ligada ao reino do Congo, a Portugal desde o século XV e a Angola desde 1975, ano da independência nacional. O petróleo, principal recurso natural da província, entra em cena na década de 1950, e desde então é uma fonte de riquezas e de... problemas. Como é do conhecimento público, Cabinda também tem uma das maiores reservas florestais do mundo, mas continua a ser uma das províncias mais pobres de Angola.
Actualmente, fornece entre 60 a 80% do crude nacional, com cerca de um milhão de barris diários que possibilitam a Angola disputar com a Nigéria o título de maior produtor de petróleo africano. Em Agosto do ano passado, a Chevron (petrolífera norte-americana que controla 39% da produção do crude em Cabinda) anunciou uma "importante descoberta" de hidrocarbonetos líquidos e gás natural. Além da Chevron, operam em Cabinda a Sonangol-Agip Angola (41%), a francesa Total (10%) e a italiana Eni (9,8%).
Os grupos separatistas surgem pouco depois da descoberta das principais jazidas. Em 1963 decidem unir-se e adoptar as siglas FLEC (Frente de Libertação do Enclave de Cabinda), organização pacífica até 1975. Em plena guerra civil, a FLEC decide fazer frente à ofensiva do MPLA, movimento marxista-leninista que põe termo à auto-proclamada independência de Cabinda e integra o território em Angola.
Em 2006, após uma nova ofensiva do MPLA – vencedor da guerra fraticida –, Angola assina um memorando que foi aceite por alguns rebeldes, mas uma parte do grupo rejeitou-o e refugiou-se nas matas. Desde então, a história da FLEC é a história de um movimento dividido.
Em Junho do ano passado, a Human Rights Watch divulgou um relatório de 27 páginas sobre detenções arbitrárias, torturas e outros abusos cometidos pelas forças armadas angolanas contra 38 civis em Cabinda, entre 2007 e 2009.
O ataque contra a selecção de futebol do Togo foi reivindicado, em primeiro lugar, pelo FLEC-PM (posição Militar), liderado por Rodrigues Mingas. O secretário-geral do FLEC-PM esclareceu que o ataque visava Angola e só por "puro azar" atingiu a equipa togolesa, provocando a morte de dois membros da delegação, do condutor angolano do autocarro em que viajavam e ferindo vários ocupantes do veículo.
Em declarações à "Lusa", Rodrigues Mingas afirmou que ainda conserva o passaporte português e que tenciona exilar-se em Londres, onde reside um irmão. Rodrigues Mingas che-gou mesmo a ameaçar com novos ataques durante a Taça Africano das Nações, Orange Angola 2010), o maior torneio africano que Angola organiza até 31 de Janeiro.
No entanto, o tenente-general Estanislau Miguel Boma, chefe da FLEC-FACU (Forças Armadas Cabindesas Unificadas), veio a público anunciar um cessar-fogo durante o período da Taça Africana das Nações, Orange Angola 2010. Quatro meses antes, Boma tinha reivindicado um dos últimos ataques deste braço armado da FLEC, que terá provocado a morte de 12 soldados das Forças Armadas Angolanas em Cabinda.
A representação da FLEC é reivindicada actualmente por N'zita Henriques Tiago, líder histórico da Aliança do Mayombe, exilado em França. O comandante António Lopes é o presidente da Frente de Libertação do Estado de Cabinda, denominação que responde a uma nova cisão do movimento fundado na Holanda em 1996.

População vive sem esperança - Macocola esquecido no tempo e no espaço e o povo vive como se estivesse na era primitiva

2010-01-26T13:25:00.000Z

Por: Simão Pedro

Quem deixa o município do Quitexe para se dirigir para o norte da província do Uíge, por terra, encontrará a localidade dos macocolenses, uma povoação na comuna de Macocola, no município de Milunga, que fica a sul do rio kuilo. A população desta localidade está esquecida no tempo e no espaço e vive como se estivesse na era primitiva, em pleno século XXI, como pôde constatar o ChelaPress.
Da sede da capital da província do Uíge até ao local, percorrem-se 220 quilómetros, mas para o efeito é necessária uma viatura todo-o-terreno, doutra maneira as coisas tornam-se muito complicadas, pois para população da comuna de Macocola o tapete asfáltico ficou para a história.
Aquela população está isolada do resto do país, quer por falta de estrada, quer por comunicação telefónica. O sinal da televisão e rádio não é visto nem ouvido, por isso o termo “informação” não faz parte do divinatório daquela gente humilde e acolhedora.
O percurso é feito numa picada, aberta no tempo colonial, e como se pode imaginar, vivem dificuldades de vária ordem.
Uma das terras mais famosas a nível mundial na produção de café, infelizmente este fruto deixou de ser produzido, pois o ChelaPress constatou centenas e centenas de sacos de café a apodrecer nas residências dos camponeses. Mas não é só o café. Também a ginguba, mandioca, arroz, feijão, milho e tantos outros produtos que não conseguem escoamento devido essencialmente pela falta de tapete asfáltico.
As trocas comerciais são feitas como na era das “comunidades primitivas”, ou seja, troca direta de produtos.
De acordo com o soba da aquela localidade, João Kendisse, um quilo de sal é trocado por dois ou três baldes de ginguba. Uma barra de sabão equivale a cinco baldes de ginguba. A ginguba, a par do feijão, da mandioca e do azeite de palma, funciona como a moeda local.
No capítulo da educação, embora existam duas escolas, das quais uma de pau a pique construída pela população da comuna de Macocola, e outra de estrutura moderna com oito salas, algumas sem carteiras, erguida pelo governo do Uíge, lecciona-se apenas até a 6ª classe por falta de professores qualificados, de acordo com declarações feitas ao ChelaPress por André Nicodemos, encarregado de educação.
“Há um tempo atrás, Macocola tinha mais de dez professores formados pela organização Norueguesa ADPP, que davam aulas e que recebiam como compensação algumas quantidades de azeite de palma, mas por causa do isolamento e sobretudo do incumprimento do governo do Uíge que prometia inseri-los na função pública e nunca o fez, foram desaparecendo um por um, comprometendo desta forma o sonho de muitas crianças de continuar a formação”, deplorou.
André Nicodemos reforçou que os alunos que terminam a 6ª classe “têm que emigrar para a sede da província ou Luanda para concluírem os estudos”.
Continuando, acrescenta tam-bém que, devido a este facto, poucos são os jovens que permanecem na comuna. Na verdade, durante os dias em que a nossa reportagem permaneceu em Macocola, as crianças, os jovens e os idosos contavam-se pelos dedos.
Porém, o que retratamos até aqui é apenas a “ponta do iceberg” da realidade de quem teve o destino de nascer naquela povoação.
A cada instante, alguém trazia histórias desoladoras para nos contar, histórias que apenas os mais fortes conseguiam conter as lágrimas.
No que se refere a saúde, por exemplo, existe apenas um posto médico, mas não tem medicamentos nem médicos, apenas seis enfermeiros asseguram assistência médica para uma comuna que tem mais de cinquenta bairros.
A medicação é feita à base de árvores, as mulheres gestantes chegam a morrer por falta de um comprimido, para não falarmos do acompanhamento que não faz cultura naquela comunidade da província do Uíge.
Quanto a água, é outro problema. O único rio próximo da localidade, rio nsamba, fica há dez quilómetros, por isso, como alternativa a população consome água das cacimbas visivelmente impura. Tem cor castanha!
No meio de todo o clamor, em Junho de 1999 foi constituída a Associação dos Naturais e Amigos de Macocola (ANAMA), organização que tem feito o que pode para mudar o quadro, mas que, segundo os locais, não encontra cooperação por parte do governo local.
Dentre os projectos da Associação dos Naturais e Amigos de Macocola (ANAMA), destaca-se a reconstrução da comuna, com infra-estruturas modernas que comporta novo posto médico, escola, moagem e um Centro Social.
Segundo o regedor, Nunes Kadissonda, todas estas dificuldades são o “pão-nosso de cada dia”. Trocando por miudos, significa que a Associação tem apresentado sempre as dificuldades do povo à administração municipal de Milunga, mas desta apenas saem promessas, atrás de promessas.
Cansados com a situação, e alguns mesmo desiludidos com o governo, que segundo apuramos para o voto, em 2008, conseguiu fazer deslocar para esta localidade um helicóptero, aproveitaram a presença da imprensa para pedir ao governo do Uíge a resolução de questões como água, estradas, escolas e hospital que a comunidade necessita para o seu desenvolvimento.
Sobre os problemas levantados pela população local, o admi- nistrador da comuna de Macocola, Joaquim Chita, admitiu que não está alheio a realidade daquela povoação, ao mesmo tempo que reconheceu os esforços que têm sido empreendidos pelos Naturais da região.
No entanto, esclareceu que o governo tem prioridades e neste momento a prioridade é melhorar a estrada que liga a capital da província do Uíge a sede da comuna de Macocola. De seguida, as vias secundárias que vão ligar a sede comunal até ao município de Milunga e só depois é que vai olhar para as povoações.
Para o administrador comunal, os estudos feitos chegaram a conclusão que a solução de todos os problemas levantados passam pela reabilitação das estradas. Só assim é que os empreiteiros, professores, médicos e outros técnicos vão poder permanecer em Macocola.
De acordo com Joaquim Chita, os problemas não estão apenas naquela localidade. Em Macocola existem outras que desde as eleições legislativas de 05 de Setembro de 2008, que o MPLA venceu de forma esmagadora a nível nacional com 81 porcento de votos, nunca mais foram visitadas por falta de estrada.
O representante do governo fez questão de frisar que embora se sintam abandonadas não estão esquecidos.
“È um problema que se verifica em todo país e não se resolve num dia”, disse, acrescentando que “as máquinas estão a trabalhar e a seu tempo vamos chegar”.
Pelo menos mais de três mil pessoas, entre crianças, jovens e idosos, foram contemplados recentemente, em Macocola, com cestas básicas, contendo medicamentos, instrumentos de trabalho (limas, machados, catanas e enxadas), material escolar, equipamentos desportivos e brinquedos que foram distribuídos as comunidades dos bairros Boa Esperança, Vila Nova, Cuimba, Quibuca, Tio Manuel, São Paulo, Quinheca, Belo Horizonte e Braga.
Os naturais de Macocola procederam igualmente a entrega de bens alimentares (óleo, açúcar, leite em pó, sal de cozinha, farinha de trigo e massa de tomate), roupas e calçados usados, produtos de higiene, vinho, bem como dois geradores.
Em representação do grupo que efectuou uma excursão à região, Carlos António Maiala "Charles" referiu que a iniciativa inserida nas celebrações do ano novo e do seu programa de apoio aos desfavorecidos, visa incentivar a prática desportiva, agricultura e a educação.
A comunidade ali residente sobrevive de pequenas lavras familiares, de onde recolhem os viveres para o seu sustento. O estado precário em que se encontram “motivou-nos para esse gesto”, sublinhou o porta-voz da excursão dos naturais de Macocola, Carlos António Maiala "Charles".
Para o soba de Kiyeca, Manuel José, as grandes preocupações da comuna são a falta de hospital, meios agrícolas, estradas e escolas. No tocante a educação, os petizes percorrem mais de oito quilómetros a pé para frequentarem o centro escolar mais próximo.
“Esse acto de solidariedade é louvável, espero que continuem com esse trabalho, pois ainda existem muitas pessoas que necessitam de ajuda. E sendo esta a primeira vez que fomos beneficiados, apelo as outras organizações para que sigam o mesmo exemplo e nos ajudem na construção de escolas, hospitais e centros recreativos”, solicitou.
Por seu turno, Francisco Coxe, na sua alocução, assegurou que os Naturais de Macocola “estão sempre disponíveis para minimizarem as dificuldades sociais das famílias e o faz com muito prazer”.
A passagem dos Naturais de Macocola foi marcada pela realização de um culto ecuménico, almoço com a comunidade, bem como de um espectáculo musical onde actuaram os músicos Luck Simmol, Lito Dias, Negrão, Turbo de Almeida, Socorro e outros.
A comuna de Macocola limita-se com a sede do município de Milunga e a comuna do Huamba a leste. A oeste com o município dos Buengas, ao sul com o município de Sanza Pombo e ao norte com o município de Quimbele.
A sua dimensão é de 217 quilómetros quadrados. A população atinge cerca de quinze mil 400 habitantes e vive principalmente de agricultura e caça.

Universidade de Benguela - O QUE FALTA PARA A LICENÇA? O QUE DIZ O GOVERNO CENTRAL?

2010-01-26T12:56:00.002Z

Por: Redacção Benguela

Será que o MPLA e o seu governo temem o ressurgimento de uma forte intelectualidade em Benguela com a legalização de mais uma universidade, ou esses impasses são provocados por candongas, compadrios e incapacidades da Secretaria de Estado do Ensino Superior?
Pelos vistos a tolerância zero (0) é mais uma mentira deste poder

Descobrir o cerne das questões enigmáticas do ministério do interior tornou-se um autêntico quebra-cabeças dentro daquela instituição e da sociedade angolana. O caso mediático que está a decorrer no Tribunal Provincial de Luanda, relacionado com o processo da direcção dos Serviços de Migração e Estrangeiros (SME), onde a principal visada é Joaquina da Silva, está a deixar perplexos os nossos órgãos de justiça e levanta alguma trans- parência. Como instituição sob controlo de um organismo semi-militar, os documentos não seguem os trâmites normais e as ordens cobardes dos superiores hierárquicos via telefone têm que ser cumpridas, caso contrário as punições e exonerações caem que bombas.
Joaquina da Silva diz sentir-se traída pelos seus superiores e as acusações que recaiem sobre si, bem como aos seus subordinados, consubstanciadas num suposto desvio de fundos, são do conhecimento do ministério do interior como entidade patronal do SME.
Joaquina da Silva é o sujeito e predicado de uma acção? Se sobre si recai um crime que salvou situações intra-muros de um ministério que aloca verbas do governo para apoiar as instituições sob sua tutela, o paradoxo aparece quando a lesada aponta casos vergonhosos que revelam o ministério do interior como devedor “imperativo” de valores para suportar despesas de deslocação de várias delegações, hospedagens, alimentação e outros etecêtras que demonstram que o dinheiro do fundo de maneio do ministério foi mal gerido pelos consulados anteriores. Afastando-se desta questão mediática, recentemente a imprensa tomou conhecimento de que houve uma controvérsia ou baralho dos salários dos oficiais, sargentos e agentes do ministério do interior que sofreram uma purga diminutiva dos seus ordenados. Ficou patente que existe uma desorganização ou desconexão entre os órgãos que regem os recursos humanos, reconversão de carreiras e patentes.
Voltando ao caso em questão, é ponto assente que a antiga directora dos Serviços de Migração e Estrangeiros foi instrumentalizada pelos seus superiores, que subtraíram fundos que podiam ser do conhecimento interno.
Os consulados anteriores não deram a cara por temerem afrontas em Tribunais que podem comprometer os intentos do ministério e, sabe-se lá, até do Estado. Ao não aparecerem em público para a defesa ou condenação de Joaquina da Silva e seus colaboradores, surge mais um fato pronto-a-vestir, onde a manipulação de juízes, o tribalismo e outros ismos que vamos suportando, claudicam a incompetência, ontem servilista e hoje abandonada, acusada de crimes de peculato e outros, onde a corda sempre rebenta pelo lado mais fraco. Todos os intervenientes do processo SME foram ouvidos em Tribunal e todos descartaram a culpa e o crime sob o qual estão a ser ouvidos, apresentando provas de que grandes patentes do ministério estão envolvidas neste processo. Os nomes por intimidação ou respeito não foram apontados.
É caso para nos questionarmos: trata-se de mais um caso mediático como foi o do General Fernando Garcia Miala e seus colaboradores, onde as provas de insubordinação, golpismo, roubos de equipamentos de transmissões, incluindo telefones celulares, foram evocados, mas sem comprovação, ou trata-se de uma cabala de bufaria de gente idónea, mas com pretensões cobardes e egoístas ante um ministério que quer servir com transparência o bem comum? Os nossos Tribunais julgam processos-crime quando a si encaminhados com transparência, para não dar demasiado trabalho aos nossos magistrados.
Por incrível que pareça, este processo (mal investigado e encaminhado para as nossas procuradorias e Tribunais), não é da competência dos Tribunais de Justiça, mas sim do órgão de justiça militar, por se tratar de um caso ligado ao ministério do interior, intrinsecamente ligado a estrutura militar do país.
Foi assim engendrado o caso Miala. Em torno desta controvérsia, outras acusações e revelações poderão vir a ribalta. Se Joaquina da Silva e seus companheiros apresentarem factos concretos como cavalos de batalha, o Tribunal que está a levar avante o processo vai ter coragem de fechar o cerco contra outros coniventes para serem ouvidos? Dificilmente isto acontecerá, e se acontecer será inédito em Angola julgar-se um polícia de alta patente, pois o recente caso frescura deu a entender que a polícia é isenta de ser culpabilizada por qualquer crime, independentemente da natureza que for.
O veredicto final do processo SME é um sexo dos anjos para a justiça que se pretende em Angola, cabendo a antiga direcção desta instituição apontar o dedo contra quem pediu e onde levou o dinheiro, para que haja justiça e clareza. Afinal de contas, não há lei sem excepção e o ministério do interior converteu-se numa caixa de surpresas onde ninguém sabe quem é alguém. São questões policiais bem ao estilo de Agatha Christie que escreveu num dos seus romances policiais que “onde está envolvido muito dinheiro ninguém confia em ninguém”.
De referir que mais uma vez não se entende o porquê de se proceder a um julgamento onde existem supostas provas com audiências de testemunhas por serem ouvidas e a serem chamadas a conta gotas, o que dá a entender que o processo não foi concluído e a sindicância não apurou todos os dados para facilitar os advogados de defesa e outros intervenientes, o que demonstra claramente se tratar de um processo em estudo e não conclusivo. Cabe a magistratura do país analisar factos repetitivos como este, onde não podem estar a trabalhar precipitadamente instituições de justiça sem coordenação e completamente baralhadas, para de repente voltar-se ao princípio, quando devia ser o fim, o que causa uma certa morosidade em processos que depois tornam-se mediáticos ou mesmo engavetados.

A sequência de dossiers controversos - AS CABALAS DE UM MINISTÉRIO MISTERIOSO

2010-01-26T12:50:00.001Z

Por: Mário Vicente

Descobrir o cerne das questões enigmáticas do ministério do interior tornou-se um autêntico quebra-cabeças dentro daquela instituição e da sociedade angolana. O caso mediático que está a decorrer no Tribunal Provincial de Luanda, relacionado com o processo da direcção dos Serviços de Migração e Estrangeiros (SME), onde a principal visada é Joaquina da Silva, está a deixar perplexos os nossos órgãos de justiça e levanta alguma trans- parência. Como instituição sob controlo de um organismo semi-militar, os documentos não seguem os trâmites normais e as ordens cobardes dos superiores hierárquicos via telefone têm que ser cumpridas, caso contrário as punições e exonerações caem que bombas.
Joaquina da Silva diz sentir-se traída pelos seus superiores e as acusações que recaiem sobre si, bem como aos seus subordinados, consubstanciadas num suposto desvio de fundos, são do conhecimento do ministério do interior como entidade patronal do SME.
Joaquina da Silva é o sujeito e predicado de uma acção? Se sobre si recai um crime que salvou situações intra-muros de um ministério que aloca verbas do governo para apoiar as instituições sob sua tutela, o paradoxo aparece quando a lesada aponta casos vergonhosos que revelam o ministério do interior como devedor “imperativo” de valores para suportar despesas de deslocação de várias delegações, hospedagens, alimentação e outros etecêtras que demonstram que o dinheiro do fundo de maneio do ministério foi mal gerido pelos consulados anteriores. Afastando-se desta questão mediática, recentemente a imprensa tomou conhecimento de que houve uma controvérsia ou baralho dos salários dos oficiais, sargentos e agentes do ministério do interior que sofreram uma purga diminutiva dos seus ordenados. Ficou patente que existe uma desorganização ou desconexão entre os órgãos que regem os recursos humanos, reconversão de carreiras e patentes.
Voltando ao caso em questão, é ponto assente que a antiga directora dos Serviços de Migração e Estrangeiros foi instrumentalizada pelos seus superiores, que subtraíram fundos que podiam ser do conhecimento interno.
Os consulados anteriores não deram a cara por temerem afrontas em Tribunais que podem comprometer os intentos do ministério e, sabe-se lá, até do Estado. Ao não aparecerem em público para a defesa ou condenação de Joaquina da Silva e seus colaboradores, surge mais um fato pronto-a-vestir, onde a manipulação de juízes, o tribalismo e outros ismos que vamos suportando, claudicam a incompetência, ontem servilista e hoje abandonada, acusada de crimes de peculato e outros, onde a corda sempre rebenta pelo lado mais fraco. Todos os intervenientes do processo SME foram ouvidos em Tribunal e todos descartaram a culpa e o crime sob o qual estão a ser ouvidos, apresentando provas de que grandes patentes do ministério estão envolvidas neste processo. Os nomes por intimidação ou respeito não foram apontados.
É caso para nos questionarmos: trata-se de mais um caso mediático como foi o do General Fernando Garcia Miala e seus colaboradores, onde as provas de insubordinação, golpismo, roubos de equipamentos de transmissões, incluindo telefones celulares, foram evocados, mas sem comprovação, ou trata-se de uma cabala de bufaria de gente idónea, mas com pretensões cobardes e egoístas ante um ministério que quer servir com transparência o bem comum? Os nossos Tribunais julgam processos-crime quando a si encaminhados com transparência, para não dar demasiado trabalho aos nossos magistrados.
Por incrível que pareça, este processo (mal investigado e encaminhado para as nossas procuradorias e Tribunais), não é da competência dos Tribunais de Justiça, mas sim do órgão de justiça militar, por se tratar de um caso ligado ao ministério do interior, intrinsecamente ligado a estrutura militar do país.
Foi assim engendrado o caso Miala. Em torno desta controvérsia, outras acusações e revelações poderão vir a ribalta. Se Joaquina da Silva e seus companheiros apresentarem factos concretos como cavalos de batalha, o Tribunal que está a levar avante o processo vai ter coragem de fechar o cerco contra outros coniventes para serem ouvidos? Dificilmente isto acontecerá, e se acontecer será inédito em Angola julgar-se um polícia de alta patente, pois o recente caso frescura deu a entender que a polícia é isenta de ser culpabilizada por qualquer crime, independentemente da natureza que for.
O veredicto final do processo SME é um sexo dos anjos para a justiça que se pretende em Angola, cabendo a antiga direcção desta instituição apontar o dedo contra quem pediu e onde levou o dinheiro, para que haja justiça e clareza. Afinal de contas, não há lei sem excepção e o ministério do interior converteu-se numa caixa de surpresas onde ninguém sabe quem é alguém. São questões policiais bem ao estilo de Agatha Christie que escreveu num dos seus romances policiais que “onde está envolvido muito dinheiro ninguém confia em ninguém”.
De referir que mais uma vez não se entende o porquê de se proceder a um julgamento onde existem supostas provas com audiências de testemunhas por serem ouvidas e a serem chamadas a conta gotas, o que dá a entender que o processo não foi concluído e a sindicância não apurou todos os dados para facilitar os advogados de defesa e outros intervenientes, o que demonstra claramente se tratar de um processo em estudo e não conclusivo. Cabe a magistratura do país analisar factos repetitivos como este, onde não podem estar a trabalhar precipitadamente instituições de justiça sem coordenação e completamente baralhadas, para de repente voltar-se ao princípio, quando devia ser o fim, o que causa uma certa morosidade em processos que depois tornam-se mediáticos ou mesmo engavetados.

O nosso futuro, os governantes angolanos do amanhã

2008-10-11T11:57:00.002+01:00

Do retrato social de Angola, o que mais chamou a minha atenção foi a facilidade com que as crianças dos 14 aos 16 anos saem à noite para as discotecas. A maioria tem com certeza um telemóvel do top. Os pais revezam-se para ir buscar os filhos e distribui-los nas respectivas casas, havendo ainda os que alugam serviços que se encarregam dessa tarefa. Tenho mais de 50 anos de idade, mas recuei no tempo e lembrei-me de que para sair de casa à noite, mesmo que fosse apenas para casa de amigos, tinha sempre uma hora limite de chegada a casa. Como estudava e dependia economicamente dos meus pais, não me passava pela cabeça questionar as suas decisões. Não tínhamos carro, muitas das roupas que usava eram feitas em casa, herdadas dos irmãos mais velhos ou ainda comprada nos fardos, usadas, logicamente, ao desbarato.
Hoje, os jovens desperdiçam dinheiro (das famílias) em roupas de marca, em acessórios, drogas pesadas, álcool e diversão. Estudar, que é bom, é zero. Os resultados finais nas escolas são uma autêntica vergonha. Existem cada vez mais queixas de abusos contra os professores, pacatos cidadãos e familiares. Os jovens não têm interesses culturais, educacionais, políticos ou sociais. A que espécie de sociedade irá ser entregue este país no futuro? A juventude angolana está cada vez mais perdida e os seus tutores cada vez mais anulados na sua função, comprando o “amor” dos seus jovens com bens materiais em vez de os educar, mesmo contrariados, preparando-os para os desafios da sua vida independente. Não admira que haja quem saia da faculdade aos 32 anos e só nessa altura comece a procurar o primeiro emprego. O poder político, o governo, tem responsabilidade acrescida nesta matéria.
É preciso, muito importante e muito urgente, apresentar à juventude angolana opções mais saudáveis. Criar condições para despertar na juventude o gosto pela Cultura – leitura, música, teatro, dança, filme artesanato e pintura; Desporto – futebol, basquete, ténis, natação, andebol, etc.

2007-11-15T11:30:00.000Z

Os anseios de um povo em busca de um mundo novo

Texto: António Macedo

Uma nação é reflexo da capacidade de realização e, sobretudo, do carácter dos seus políticos, governantes, e demais agentes públicos. São eles quem determinam a grandiosidade e a solidez das instituições que compõem o Estado. Um Estado desprovido de bons exemplos e de práticas saudáveis do ponto de vista ético e moral, e que cultiva um corporativismo obscuro e inexplicável, que tem mais a ver com o truque diário que se faz em política do que com a realidade do que há a fazer, jamais alcançará os níveis de progresso desejáveis para galgar uma posição de real desenvolvimento.

Os angolanos sentem desalento e impotência ao observar que todos os esforços que empreendem em busca do desenvolvimento e da justiça se tornam insignificantes diante do desmando e da falta de valores morais e éticos expressos por grande parte dos agentes políticos.
Talvez exista uma receita que possa acabar com a realidade em que vivemos, porém, não parece que exista uma fórmula exacta para erradicar as injustiças que ainda assolam o nosso país. Talvez um primeiro passo para a mudança de rumo seja a valorização da consciência e a preservação da memória. No entanto, como provocar uma mudança de comportamento através da consciencialização dos nossos cidadãos se as instituições que dirigem e representam o Estado se degradam dia após dia? De que serve estruturar o Estado e assegurar-lhe receitas, se se ignora categoricamente que, entretanto, o povo, que esse Estado deve servir, permanece na escuridão?
Não podemos continuar a fechar os olhos para as incontáveis anomalias que assolam o nosso país.
Hoje em dia, nós, angolanos, parecemos percorrer um caminho de peregrinos em busca de um mundo novo, cansados de ver e de sofrer injustiças, desencadeadas pelo caos e falta de cumprimento dos compromissos supostamente assumidos pelos políticos face aos anseios do nosso povo, que permanece esquecido quase sempre, traído, à margem dos seus plenos direitos, que têm sido constantemente ignorados, arrancados e atirados para longe do seu grandioso sonho, enquanto nação soberana.No entanto, num tempo de descrenças, não deixo de contemplar a esperança nos olhos de um povo que permanece confiante em si mesmo, na certeza do seu enorme potencial, e que ainda acredita que pode fazer o seu próprio destino.

Angola e a Cidadania

2007-04-29T12:08:00.000+01:00

Não sei se já repararam ou se atribuem a isso algum significado, mas muitos têm vindo a deixar de ser cidadãos para passar a ser simplesmente espectadores e manipuladores do conceito de cidadania. Até nos discursos.
Embora a cidadania seja um conceito antigo, muito antigo, e talvez por isso se preste a confusão, a considerações de que esteja tão datada que já seja coisa do passado, esta coisa de ver assimilados conceitos tão díspares que deixam qualquer um desiludido e muito triste.
É que a cidadania, nem que seja pelo historial demasiadamente longo, pela ligação com direitos e deveres, pela carga de responsabilidade social e do exercício activo desse estatuto que transforma cada cidadão ou indivíduo singular num membro de um sistema complexo como o nosso, que, localizando equilíbrios tão instáveis como todos, nos permite, ainda assim, a manutenção de uma identidade social que é maior que nós, e parece carregada de uma dignidade, porque somos seres de símbolos. Mesmo que depois se saiba que, enquanto indivíduos, só contamos mesmo para nós próprios e para os que connosco partilham a vida e interesses. Mas a cidadania implica solenidade, orgulho de pertencer a um lugar, um povo, de possuir uma história que, mesmo não sendo transcendente, tem o significado mítico de todas as heranças que nos chegam todos os minutos, horas, dias, meses e anos.
São muito poucos os que gravitam à volta do poder, que compõem as classes chamadas altas de Angola, que amam Angola. Que são cidadãos, angolanos de Angola.

“Por esta Angola raposas e ratazanas abundam”.