AS RECENTES DEMOLIÇÕES OBRIGAM A UMA REFLEXÃO SÉRIA POR PARTE DAS ENTIDADES COMPETENTES

Texto: António Macedo

As recentes demolições de casas um pouco por todo o país, com especial destaque para Benguela e Huíla, tem levantado uma onda de indignação entre os populares pela forma como elas têm sido conduzidas. No Lubango chegou mesmo a dar origem a uma onda de violência que terá de ser bem reflectida para que não ganhe contornos drásticos.

De facto, entre outros acontecimentos, o apredejamento da viatura do governador da província da Huíla poderá funcionar como mola impulsionadora para actos semelhantes nas zonas onde as demolições mais se têm verificado, se não for alterada a forma como todo o processo tem sido conduzido.

As demolições em larga escala e os consequentes despejos forçados, sem prévio aviso e sem garantias de um realojamento adequado, já se tornou um hábito que normalmente anda de mãos dadas com graves violações de direitos humanos, como já se tem verificado um pouco por todo o território nacional.

Obviamente que o processo de reconstrução de Angola obrigará a vários sacrifícios de todos os angolanos, principalmente no que diz respeito a áreas que obrigatoriamente terão que ser demolidas em nome das requalificações urbanas, que têm, ou pelo menos deveriam ter, como objectivo final melhor servir Angola e os angolanos.

Mas, infelizmente o que temos assistido nos últimos tempos é uma autêntica onda de demolições feitas de forma totalmente desproporcional e que têm dado origem a muitas situações desagradáveis para, e como sempre acontece, os cidadãos afectados directamente pelas demolições.

Situações que relegam os angolanos para o relento, sem o mínimo de condições dignas, como se já não bastassem as graves limitações que enfrentam diariamente, empurrando-os para um poço que parece não ter fim.

As operações de realojamento, quando efectuadas de forma errada e sem o devido respeito pela pessoa humana, podem dar origem a conflitos e explosões sociais com efeitos devastadores.

O angolano infelizmente vive em zonas degradadas, sem equipamentos básicos, não tem emprego, não tem actividades para jovens e para crianças, estando acostumado a viver um dia de cada vez, sem a possibilidade de delinear planos e estabelecer metas, encontrando sempre grandes dificuldades na sua afirmação perante a sociedade.

Se continuarmos a agravar a viva do povo corremos o risco de invocar os males da densificação e da guetização.

As recentes demolições e respectivo realojamento dos cidadãos têm revelado grandes fragilidades por parte das entidades que as ordenam, mostrando sempre uma indeferença tremenda perante o cidadão, invocando repetidamente o direito de Estado, ou como em vários casos, invocando o nome do alto mandatário do país.

Para além disto, paira no ar a ideia de que, após os recentes discursos do Presidente da República, alguns governantes, como que invocando interesses não muito explícitos, partiram para uma onda cega de demolições que visam essencialmente a venda dos espaços em causa, para benefícios próprios, como se estivessem a prever um afastamento iminente.

É necessário que se governe com espírito de missão e sempre pondo o interesse do angolano acima de qualquer outro.

É preciso demolir casas em nome da requalificação urbanística? Sim senhor. Mas primeiro vamos criar as condições de realojamento de todos os afectados, vamos respeitar a Constituição de Angola e fundamentalmente os direitos humanos.

As entidades responsáveis por todos estes processos devem fazer o devido acompanhamento das populações prejudicadas antes, durante e depois da operação, monitorizando as situações e, claro, auscultando as necessidades das populações. É assim que se deve fazer.

Basta consultar a Carta Magna de Angola para facilmente se constatar que o angolano tem o direito à habitação condigna. Lá não está escrito que o angolano tem que viver numa tenda ou ao relento em nome do “interesse público”.

EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES – TANTO NO GOVERNO COMO NO PARTIDO, O QUADRO AINDA NÃO ESTÁ COMPLETO

Texto: Mário Vicente

A situação entre os governantes de Benguela está a ficar cada vez mais apertada e a entrar nos carris. Depois do balão de ensaio anunciado pelo governador da província nos diversos sectores, o chefe do executivo de Benguela aos poucos está a arrumar a casa, banindo os preguiçosos e apostando no dinamismo que sempre quis, desde que foi apresentado como timoneiro desta parcela do território angolano.

Para testar a capacidade dos dirigentes que encontrou, Armando da Cruz Neto, na sua primeira entrevista que concedeu aos meios de comunicação social na cidade ferro-portuária do Lobito, deu meias garantias para os mais distraídos que gosta de trabalhar com a equipa que encontra.

A afirmação do general, que foi uma armadilha, acomodou directores e delegados de ministérios sedeados em Benguela, porque, com muita cautela, Armando da Cruz Neto estava a submeter todos num crivo que começou com uma ligeira remodelação, considerada pela sociedade civil de Benguela como uma manobra de charme. As atenções dos governantes com estas exonerações começaram a ganhar outro dinamismo, só que foi tarde e em má hora, porque tudo já estava alinhavado e não se tratava de cosmética ou charme, conforme quiseram dar a entender os mais abalizados na matéria. Foi o prelúdio de um novo quadro governativo que está a ganhar terreno palmo a palmo, se tivermos em conta que mesmo os governantes recém-nomeados estão debaixo do olho do governador.

Os despachos tiro a tiro do general estão a surtir os efeitos desejados pela população, quando os mais cépticos apontavam-no como indultuoso, a semelhança de Dumilde Rangel que constatou muitos erros do seu executivo, mas que sempre protelou em agir contra os prevaricadores, apesar dos momentos serem diferentes. É verdade que não há faísca que bate no mesmo lugar por duas vezes, e Armando da Cruz Neto tem sido cauteloso tanto nas suas afirmações como nas suas acções, e a título de exemplo, contrariamente ao que acontecia com o seu antecessor, o gabinete do governador de Benguela tornou-se uma caixa hermética, a semelhança de um ovo onde nada sai em termos de fuga de informação.

Porém, este método baseado no segredo absoluto que o general adoptou para os seus mais próximos colaboradores, não deixa descansadas algumas toupeiras que diariamente e em vão não deixam de fazer investidas junto dos funcionários do governo, no sentido de saberem quem serão os próximos alvos na mira do governador. Não sendo bem sucedidos, estes indivíduos começaram a fazer corredores a nível central, com o envio de “dotes”, entre cabritos e peixe grosso, aos ministros, secretários de Estado e directores nacionais, no sentido destes rogarem de joelhos perante o governador para dar o aval das suas continuidades. Debalde.

Se na primeira república uma garrafa de Whisky White Horse ou Johnnie Walker enviado a uma entidade central de um determinado ministério era passaporte de ascensão a determinado cargo, sua manutenção ou nomeação, e na segunda república a corrupção, casamentos forçados entre filhos e enteados das hierarquias, foram símbolos de coesão e prosperidade, nesta terceira certamente que as coisas não podem e não devem ser consideradas ou levadas assim.

Pelo menos os primeiros sinais, porque algumas brechas já estão a ser tapadas, ainda que com silicone para ludibriar a comunidade internacional e com a cadeia de luxo construída para acomodar muitos dos nossos governantes que se mostrarem renitentes com os métodos do passado, o cenário vai ter mesmo que mudar. Compromisso de José Eduardo dos Santos para com a comunidade financeira e internacional. Condição sine qua non, em fazer um bom exercício com transparência, se quiser fazer parte do clube financeiro internacional.

Face a estas artimanhas de manter-se ou não manter-se num determinado cargo governativo a luz das remodelações em curso na província, muitos sectores vão conhecer a mão pesada do governador, com o seu rigor e disciplina que é o “seu advogado” de trabalho.

Até ao momento, Armando da Cruz Neto já ganhou algumas batalhas e agora mais do que nunca vislumbra-se um novo cenário a todos os níveis.

A guerra contra os incompetentes, indecisos e preguiçosos está na sua recta final, pelo menos a nível do governo. No entanto, cogita-se que os próximos visados pelas mudanças em curso serão Pedro Garcia, que vai ter mesmo que ir para a escola e que será o nosso Doutor amanhã, enquanto que Albino Saraiva, um dos últimos fósseis do Partido governante em Benguela, avança para administrador do Cubal. Entretanto, é importante saber que no Cubal a casa não está nada arrumada e existem muitas nuvens ainda por esclarecer a volta da utilização dos dinheiros dos fundos de gestão dos municípios.

Albino Saraiva é um parceiro antigo dos políticos de Benguela já com direito a reforma, que vai dar cobertura e perpetuar uma gestão que em nada vai contribuir para o crescimento e desenvolvimento do Cubal. É lastimável o estado do Cubal.

Se a nível do governo nada transpira sobre as futuras movimentações de quadros, o cenário assemelha-se no partido governante, neste caso o MPLA, onde Armando da Cruz Neto e Eliseu Epalanga, 1º e 2º secretários respectivamente, duas personalidades com carácter introvertido mas sensatos, estão em total sintonia na arrumação da Casa dos Camaradas, que conheceu no consulado de Jeremias Dumbo várias intrigas entre partido e governo, muitas delas consideradas “gratuitas”, onde os principais acto-res foram o próprio Jeremias Dumbo e Dumilde Rangel.

A luta sem quartel entre estas duas personalidades que não teve o seu desfecho previsível, porque foram acomodados para bem de ambos na Casa das Leis, um lugar onde as quezílias pessoais e os interesses duvidosos não são relevantes.

No entanto, num passado não muito longínquo, marcado pela luta de poderes onde ninguém queria ser mandado por ninguém, ficaram sequelas orquestradas no seio do MPLA em Benguela. Porém, a nomeação de Eliseu Epalanga para o cargo de vice-governador de Benguela para a esfera social e produtiva, em substituição de João Evangelista Basílio coloca Armando da Cruz Neto ainda mais sozinho – isolado. É preciso ter cuidado porque o ruralismo é contagiante.

KWANZA-SUL: ENTRE ABUSO DE AUTORIDADE E PODER – POPULAÇÃO DA GANGULA PODE VER SUAS TERRAS EXPROPRIADAS

Texto: Fernando Caetano

É, deveras, um drama difícil de acreditar quando a comuna chama-se Gangula, há sensivelmente 27 quilómetros de estrada à norte da cidade do Sumbe, uma sede comunal bem juntinho a estrada nacional nº100.

Gangula e o seu povo entraram para a história da municipalidade Sumbense nos longínquos anos 1700, muito por culpa da pesca, agricultura e criação de gado que predominam na região.

Detentora de suficientes reservas de pasto para todo tipo de gado e, consequentemente, de áreas para produção de milho, batata doce e feijão miúdo, de lagoas recheadas de peixe, com destaque para o apetitoso cacusso, àquela zona se tornou, aos olhos de muitos (abutres), local de cobiça, a começar pelas Cachoeiras da Binga (cujo dossier: parte intergrante do município da Conda, está sendo analisado pelas autoridades tradicionais da comuna), pela Chicucula, passando pelo Cuacra, hoje zona industrial (onde fica situada a fábrica de cimento).

Desde os primórdios e dada a sua configuração geográfica, Gangula sustentou várias actividades, com destaque para o cultivo de algodão e para a maior reserva para extracção do leite fresco.

O famoso projecto “Reservas Fundiárias do Estado” coloca a sede e demais povoações na boca dos Tubarões.

Assim é que a vasta extensão territorial conhece, nos dias que correm, um emagrecimento jamais visto e com ele as dificuldades para o abeberamento do gado de populares aumentou.

Como consequência, muito gado está a encontrar a morte, tudo porque os seis locais de abeberamento dos animais constam do croquis que propaladamente pertence a reserva fundiária do Estado.

Tanto a administração comunal, municipal do Sumbe, direcção do ordenamento do território e ao próprio governo da província, na pessoa dos seus titulares, nem sequer se dignaram em notificar os populares, sobretudo a autoridade tradicional, para a tramitação dos espaços.

Furiosos com este tipo de comportamento, um grupo de cerca de trinta cidadãos, na casa dos 50, 60, 70 e 80 anos, sustentaram a este quinzenal constituir uma abominação aos olhos de todos, sobretudo dos sobas, a inclusão de uma área habitada na reserva fundiária do Estado.

Para o autóctone Zé Kindiongo, na casa dos 70 anos, “o que a administração ou quem de direito deve ou devia fazer é, em concertação com populares, determinar a zona limítrofe para a reserva fundiária”.

O ancião interroga-se quanqo a resposta dos governantes reside apenas em dizer “é uma zona limítrofe do Estado”, porquanto, segundo ele, “não há governo sem a população e o voto da população da Gangula foi, é e será sempre para o MPLA”, disse.

Rodrigues António é outro filho da terra, que já vai na casa dos mais de 50 anos de idade, que advoga falta de consideração das estruturas afins no processo em curso. “Se nós já procuramos saber a partir da administração da comuna, fomos a administração municipal e até ao governador provincial e não nos deram resposta convincente, sendo que todos estão a fugir com o rabo da seringa, a quem vamos nos dirigir?” Rodrigues António prosseguiu na sua alocução, dizendo que a intenção não é de afrontar as autoridades governamentais, mas sim de se poder encontrar um denominador comum para que o povo não desconfie das intenções do governo e do partido no poder.

O cidadão António Manuel Nhoca é natural da Gangula e a sua idade ronda os cerca de 50 anos. Ele foi peremptório em afirmar que caso as autoridades não consigam encontrar solução para o problema, a única solução vai ser recorrer a tradição (feitiço) para se fazer valer àquilo que identifica essa população. “Nós já batemos várias portas e acredito que nos estão a ignorar e, caso essa situação prevaleça, a solução vai ser o recurso ao feitiço, porque desde o tempo colonial os nossos espaços foram defendidos dessa forma”, disse.

POPULAÇÃO LOCAL DEFENDE O AFASTAMENTO DA ADMINISTRADORA COMUNAL

De entre várias acusações que pesam sobre Angelina Jaime, administradora comunal, conta o facto de supostamente ela pertencer a um outro partido político que não seja o maioritário, como faz alusão a carta endereçada a nós.

Na missiva, os subscritores acusam a administradora e seus superiores hierárquicos (a administração municipal no caso) de estarem em negociatas com supostos generais ou ministros de áreas adstritas a comuna da Gangula.

A falta de diálogo entre a autoridade máxima local e populares foi uma das questões apresentadas por populares.

NETO MAKANDUMBA E SERAFIM DO PRADO SACODEM A POEIRA DOS CASACOS

Desta grande enrascada (assim é chamado o dossier), as duas figuras mais indicadas pela população, bateram o pé e afirmaram, ante presença de populares, que desconhecem a situação.

O primeiro dissera que a responsabilidade seria do chefe do executivo provincial, e no governo da província do Prado disse que seria com o administrador.

Tanta baralhação que os mais velhos ficaram sem saber a quem deitar a culpa e como solução procuraram os nosso serviços por forma a fazer ouvir a sua voz, pedindo que a situação seja resolvida de forma pacífica.

DIRECÇÃO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, URBANISMO E AMBIENTE PULA FORA DO CERCO

Do encontro mantido entre aqueles populares e a directora provincial do ordenamento do território, Madalena Bernardo, titular da pasta daquela instituição, afirmou desconhecer o dossier uma vez estar ao corrente de apenas dois projectos na comuna, como são os projectos do algodão e, consequentemente, o da reserva fundiária, mas numa área bem delimitada e que não belisque a população.

Madalena Bernardo disse mesmo que outros projectos que atingem a comuna da Gangula são do seu total desconhecimento e da sua direcção, tendo tranquilizado a população pelo facto de estarem dispostos a gastar os seus poucos recursos para a legalidade que se impõe.

Verdade seja dita, que na sede comunal os ânimos elevaram-se e a população está para poucos amigos, sobretudo para visitantes, o que poderá contribuir negativamente para o desenvolvimento da comuna. Daí o apelo da redacção deste quinzenal na província que se encontre de facto um denominador comum entre as partes e acreditamos na vontade das pessoas na resolução breve e possível dessa questão, que envolve as administrações comunal, municipal do Sumbe, ordenamento do território e governo da província e a população da comuna da Gangula.

Lembro que no final do ano transacto situação do género aconteceu na periferia da cidade do Sumbe, onde a administração municipal do Sumbe, na pessoa do administrador adjunto, esteve implicada na cedência anárquica de espaços a uma empresa, em detrimento de populares que ali ergueram suas residências.

São mais de duzentas famílias que hoje estaria a viver em condições desumanas, caso pessoas de boa vontade não interviessem no dossier “Terra Prometida”.

ABRANTES CARLOS É O DIABO EM PESSOA – A SAGA DESTRUIDORA DE UM GOVERNANTE AVESSO À SOCIEDADE

TUDO SE CONJUGOU PARA DESENCADEAR O INFERNO DOS TERRENOS EM BENGUELA. A FALTA DE URBANISMO E SENTIDO DE RESPONSABILIDADE, AMBIÇÃO DESMEDIDA PELO DINHEIRO, PROVOCOU A CATÁSTROFE QUE NO INÍCIO DA SEMANA PASSADA AFECTARAM AS PROPRIEDADES PLENAS OU PERFEITAS DE ANTÓNIO SOARES BORREGO E DO CARISMÁTICO ENGENHEIRO EURICO DE ALMEIDA E DO SENHOR GALVÃO SÃO OS ÚNICOS NA PROVÍNCIA PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS COM DOCUMENTOS, TANTO NO TEMPO COLONIAL COMO ACTUALIZADOS NOS TEMPOS DE HOJE.

Armando da Cruz Neto, governador da província de Benguela, solicitou a Abrantes Carlos, director provincial do Ministério da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, um terreno na zona rural para implantação de uma fábrica de concentrado de tomate. Abrantes Carlos, sem mais delongas e para provar a sua fidelidade canina a Armando da Cruz Neto, entregou uma parcela da propriedade do engenheiro Eurico Lopes de Almeida para a construção da aludida fábrica de concentrado de tomate. Como era de esperar, a reacção dos herdeiros foi imediata. Abrantes Carlos está mesmo louco.

A hora é de muito nervosismo. A viúva de António Soares Borrego, Natália Vaz, que padece de surdez a muitos anos, sem conter as lágrimas, chamou de “gatunos em série” a direcção provincial do Ministério e do Desenvolvimento Rural, na pessoa do seu director Abrantes Carlos, por se apoderar dos terrenos legais do seu esposo que são do conhecimento de toda a sociedade de Benguela.

Se Armando da Cruz Neto, na qualidade de governador da província de Benguela, não alterar o padrão comportamental dos seus governantes, relegando e não capitalizando os cidadãos, eles poderão passar a ser considerados os novos inimigos. Numa sociedade cada vez com menos sensibilidade, respeito pela propriedade alheia, onde o próprio Estado não tem capacidade para repor e reconhecer as suas falhas, a população poderá levar, a longo prazo, a uma nova mentalidade de hostilização. Aquilo que parece impensável.

Ontem poderá ser uma realidade no presente. Proliferação de saltos aos espaços de outrém e a consequente comercialização dos mesmos sem documentos, também eram ideias inconcebíveis a uma década atrás, mas são hoje uma realidade na província de Benguela, praticados pelos homens da Agricultura, sobretudo na pessoa do seu director Abrantes Carlos.

Longe de ser um cenário inevitável, a nova guerra de terrenos é uma realidade em Benguela. Para que este cenário ignóbil não se materialize, é necessário adaptar a classe dirigente à sociedade e não a sociedade à classe dirigente.

A guerra de terrenos, iniciada por Manuel Francisco em Benguela, não teve ainda contornos de guerra generalizada, mas o desespero dos benguelenses está a crescer de forma assustadora com o apoio de vários sectores nacionais e internacionais, o que os leva a criar e diabolizar um inimigo, o governo de Benguela.

Segundo relatório da AJPD – Direitos Humanos continuam a ser violados em Angola

Texto: Moreira Mário


A lógica da guerra de que o “preso é um inimigo”, não um cidadão, é ainda muito viva nas cadeias do nosso país. Este posicionamento vem reflectido no relatório sobre os direitos humanos em Angola que a Associação Justiça, Paz e Democracia (AJPD) apresentou recentemente em Luanda. Os factos, que foram registados entre o período de 2006 a 2009, vêem elaborados num livro com 119 páginas, e tem como título “Os progressos e retrocessos de uma justiça penal em crise”.

O relatório refere que na prisão do Yabi, em Cabinda, o cárcere e detenção à ordem das Forças Armadas Angolanas, embora não tenham competência para prender e deter civis, tem sido prática corrente naquela região.

A visita efectuada às cadeias pela AJPD constatou-se também em Luanda, na cadeia de Viana, onde “vários presos apresentavam sinais visíveis de maus tratos e torturas: água e comida são oferecidas em escassez aos presos. A cadeia foi construída para abrigar 1250 presos, mas albergava 3125 em Maio de 2008”, argumentando a AJPD que alguns presos dormiam no chão e mesmo assim não havia espaço para todos se deitarem.

Na cadeia do Péu-Péu, no Cunene, a população penal era de 544 pessoas, entre as quais 238 condenados e 266 detidos, incluindo mulheres e seis estrangeiros. “Cerca de 70 detidos aguardavam julgamento, que não se realizam por falta de juízes suficientes e de carro celular à disposição para transportar os arguidos”, refere a AJPD no seu relatório.

Enquanto na cadeia do Cundueje, na Lunda Norte, o caricato foi o facto de os dirigentes não saberem informar o número de presos no estabelecimento. Segundo o relatório da AJPD, durante algum tempo os reclusos não tiveram direito as três refeições diárias, o que deixou sinais visíveis de fome entre os detidos, para além da falta de viatura para transporte dos mesmos.

SEPARAÇÃO DE PODERES Vs PODER JUDICIAL

O documento aponta também uma das principais preocupações que rondam o sistema de Administração de justiça em Angola, não só na área criminal, mas também nas demais, a “separação de poderes”.

“De acordo com a doutrina iluminista, a forma de evitar a tirania do soberano é dividir o poder do Estado em três esferas, “o Poder Legislativo, o Poder Judiciário e o Poder Executivo”, realçando que cada um dos poderes seria soberano nas principais decisões relativas à sua especialidade, de forma que a única interferência de um poder sobre o outro se daria com o fim de evitar que um se “sobrepusesse em relação aos demais”.

“A actual Lei Constitucional prevê no n.º 2, alínea c, artigo 54.º, o princípio da separação de poderes”, acrescenta o relatório, salientando que somente dessa forma o princípio democrático pode reinar.

Para a UNITA, a violação do estado de Direito e Democrático é pão-nosso de cada dia: Situação política e social do país é preocupante

O PRESIDENTE DA UNITA, ISAÍAS SAMUKVA, DESTACOU RECENTEMENTE, EM LUANDA, QUE A SITUAÇÃO POLÍTICA E SOCIAL DE ANGOLA É PREOCUPANTE, PORQUE O PAÍS ESTÁ A SER ENCAMINHADO PARA A INSTAURAÇÃO DO AUTORITARISMO, VIOLAÇÃO DO ESTADO DE DIREITO E DEMOCRÁTICO E A INVIABILIZAÇÃO DA DEMOCRACIA.

A UNITA MANIFESTA TAMBÉM A SUA PREOCUPAÇÃO PELA SITUAÇÃO SÓCIO-ECONÓMICA EM QUE OS ANGOLANOS ESTÃO MERGULHADOS, CONSUBSTANCIADA PELA FALTA PERMANENTE DE ÁGUA POTÁVEL, ENERGIA ELÉCTRICA, DEFICIENTES SERVIÇOS NOS HOSPITAIS, FALTA DE CONDIÇÕES NAS ESCOLAS PÚBLICAS, ELEVADO ÍNDICE DE DESEMPREGO E OS ATRASOS SALARIAIS NA FUNÇÃO PÚBLICA.

Texto: Simão Pedro

Em declarações ao ChelaPress, o líder do Galo Negro mostrou a sua preocupação pela forma sistemática como os vários governos do MPLA têm gerido o erário público, o que tem permitido o desvio de somas avultadas, como vem espelhado no chamado caso BNA. Neste sentido, a UNITA apela para que a moralização da sociedade seja abrangente a todos os implicados neste caso, pedindo também as autoridades judiciais para que essas práticas sejam exemplarmente punidas.

O mesmo analisou a situação reinante em Cabinda e apela as autoridades para que os cidadãos detidos em Cabinda sem culpa sejam restituídos à liberdade.

Isaías Samukva dirigiu-se também à comunidade internacional no sentido de prestar mais atenção ao aperfeiçoamento da democracia e ao processo de reconciliação nacional em Angola. O líder do Galo Negro recomenda o ajustamento das estruturas do Partido e do Programa de Acção ao novo contexto político.

O presidente da Unita pediu aos militantes do seu partido para agirem de forma política para a salvaguarda da democracia em Angola. Samakuva aproveitou a oportunidade para felicitar as desportistas angolanas que ao nível do campeonato Africano de Andebol Feminino conquistaram para o país o décimo título continental.

SAMAKUVA PODE RECANDIDATAR-SE PARA O TERCEIRO MANDATO NO GALO NEGRO

Isaías Samukva, cujo mandato expira no próximo ano, indica que se pode recandidatar pela terceira vez. Referiu esta perspectiva em exclusivo ao ChelaPress, a quem concedeu uma entrevista recentemente, na capital do país.

“Eu poderei considerar isto”, referiu Samakuva, condicionando a eventualidade da sua recandidatura à grande solicitação dos militantes. Antes, ressalvou a sua própria vontade de sair.

“A minha vontade, já o disse publicamente, não seria a recandidatura. Não seria esta a minha vontade, mas sim sair”, disse.

Mas, prosseguiu, “eu sinto muitas reacções e da mesma forma que eu vim para o partido, para essa direcção do partido, portanto, por vontade dos militantes, se os militantes disserem que não, não deve sair e isto for a vontade genuína de uma boa maioria... eu repito bem, de uma boa maioria dos militantes, eu poderei considerar isto”.

Refutou também os detractores que o dão por acabado, em virtude do horizonte do fim do seu consulado estatutário, em 2011.

“Diz-se por aí que o Samakuva acabou porque os estatutos não lhe permitem, não é verdade. Os estatutos da UNITA não limitam os mandatos. Diz, sim, de 4 em 4 anos, renova-se o mandato”, opinou.

CAMALATA NUMA FALA DA CORRUPÇÃO

Ladeado por Gabriel Silvestre “Samy”, vice-presidente da bancada parlamentar do Galo Negro, e por Cláudio Silva, assessor jurídico da UNITA, Camalata Numa descredibilizou as instituições do Estado, apontando a alegada corrupção na governação como sendo o epicentro da má gestão da coisa pública. Apegando-se ao pronunciamento do Presidente da República, José Eduardo dos Santos, sobre a “tolerância zero”, Numa disse que “só terá efeitos se houver transparência na governação e se se afastar o nepotismo no seio do Executivo governante”.

Camalata Numa é um dos quadros intermédios do partido. As acusações do secretário-geral, se provadas, são gravíssimas, mas seja como for, acrescentou a fonte, “deviam ser encaminhadas aos órgãos competentes para serem tratadas em fórum próprio, ou seja, no Parlamento ou numa outra instituição vocacionada para o efeito”, concluindo que as declarações poderão ter repercussões inesperadas, se não se provar o contrário.

JURA EM RENOVAÇÃO

Do actual executivo da Juventude Unida Revolucionária de Angola (JURA), braço juvenil da UNITA, só Osvaldo Júlio disse sim a pré-candidatura à direcção daquela organização juvenil, cuja renovação de mandato aprazada para Abril próximo, em Luanda.

O actual Secretário-geral da organização juvenil da UNITA, Liberty Marlin Chiyaka, permanece em silêncio em relação a sua recandidatura. Membros da JURA contactados pelo ChelaPress entendem a atitude como sinal de medo por não ter feito muito durante os quatros anos que esteve na direcção (não foram capazes de mobilizar e ter uma boa representação na Assembleia Nacional).

Há quem diga que tem receio de ser derrotado nas urnas e, por isso, recua e não avança para um segundo mandato, mas ainda nada está oficializado. Tudo pode acontecer!

Membro do actual executivo, Marta Solange, filha de catetes e ovimbundos, disse a este jornal que não vai avançar, mas não tem medo de ser chumbada nas urnas pelos militantes, argumentando que “temos o sentimento do dever cumprido. Tivemos muitas dificuldades e ainda assim o nosso trabalho foi realizado, que consistiu na expansão da JURA em todo o país”, gabou-se. A jovem representante do braço juvenil da UNITA afirmou que os militantes e a direcção do partido do qual é membro são da mesma opinião.

“Isso ficou expresso na última reunião que tivemos. Fomos elogiados”, reiterou.

Quanto a não assumpção de uma candidatura, não demorou e respondeu: “a minha idade é um impedimento. Angola rectificou a Carta Africana da Juventude, que veta os maiores de 35 anos de idade a candidatar-se para um cargo juvenil”, justificou.

“QUEREMOS SER A PONTE ENTRE AS AUTORIDADES E OS JOVENS”

Candidato asumido ao cadeirão agora ocupado por Liberty Chiyaka, Osvaldo Júlio, Secretário Nacional para comunicação, vai dizendo que há muita coisa por se fazer, mas o plano foi cumprido pela metade, contrariando Marta Solange.

“Penso que a JURA devia estar mais próxima dos jovens. Devia ainda reivindicar, junto das autoridades, uma atenção especial”, disse.

Para ele, a UNITA cresceu muito graças ao empenho da sua organização juvenil. Por isso, hoje a direcção do Partido é integrada por muitos jovens.

Acrescentou que a JURA devia ainda influenciar outros sectores da sociedade para a busca de soluções, sobretudo dos maiores problemas que afectam a juventude angolana. Desemprego, habitação, oportunidade de formação e emprego, são alguns problemas apontados pelo nosso entrevistado.

“Em relação a direcção do nosso braço juvenil, esperamos dar continuidade ao que foi bem feito, melhorar o que não foi bem feito e fazer o que devia ter sido feito”, garantiu, acrescentando que “pretendo tornar a JURA numa organização dinâmica, ou seja, fazer dela a alavanca da UNITA, tendo como objectivo os desafios dos próximos tempos, sobretudo as eleições de 2012”.

Liderar o movimento associativo é outro dos desafios deste candidato. Outra intenção consiste na aposta da formação para os jovens nacionais e a nível interno. Quando questionado como a JURA, organização de um Partido, pode influenciar na formação dos angolanos e se não passa de política, Osvaldo Júlio defendeu-se e disse que é possível influenciar as autoridades através do Conselho Nacional da Juventude.

“É possível que se criem condições para que a juventude tenha oportunidade e facilidade de estudar”, afirmou. No seu entender, é uma obrigação preparar os jovens para o futuro, seja de um ou outro partido, porque o objectivo é Angola. “Para as mudanças que se pretendem, é preciso apostar-se no homem”, enfatizou.

Uma das muitas apostas da pré-candidatura passa pela cooperação com organizações juvenis das igrejas, de luta contra o HIV-SIDA e de outras endemias.

Na mesma senda, disse que, caso seja eleito para a direcção da JURA, vai precisar do apoio da direcção do Partido para a materialização do programa traçado.

Estudante do 4º ano do curso de Sociologia pela Faculdade de Letras e Ciências Sociais da UAN, Osvaldo Júlio é de Luanda, nasceu no município do Cazenga em 1978. A JURA tem neste momento quatro candidatos à sua direcção, nomeadamente Helda Eduardo Matos, Manuel Kamuary, Nfuka Muzemba e Osvaldo Júlio. Liberty Chiyaka é o actual Secretário-geral da Juventude Unida Revolucionaria de Angola (JURA), braço da UNITA.

UNITA REITERA NOVA CONSTITUIÇÃO

O vice-presidente da UNITA, Ernesto Mulato, defendeu, recentemente, como uma das prioridades do seu partido a execução de novas estratégias para garantir o voto dos angolanos.

“Precisamos gizar estratégias para garantir o voto dos nossos compatriotas. Esta é a acção principal que se nos impõe para termos êxito nas eleições de 2012”, disse.

Em declarações ao ChelaPress, Ernesto Mulato felicitou as mulheres pela luta em prol da igualdade do género e pediu aos militantes que respeitem a nova Carta Magna. “A Constituição já está aprovada. Vamos seguir a Constituição, mas batendo-nos para que na primeira oportunidade possamos alterar as coisas”.

UNITA ABERTA AO DIÁLOGO

Aos militantes afastados do partido disse-lhes que as portas da UNITA estão abertas. “Os membros afastados do partido que estejam arrependidos e queiram voltar, podem fazê-lo. Venham e vamos dialogar”, afirmou.

O coordenador da UNITA, Manuel Saviemba, disse que o seu partido continua empenhado na luta pelo aprofundamento da democracia, visando a igualdade de oportunidades.

Manuel Saviemba exortou os militantes e simpatizantes do partido a respeitarem a nova Constituição de Angola, promulgada recentemente pelo Presidente da República. Ao abandonar a sessão que aprovou a nova Constituição, a UNITA, frisou, cumpriu apenas com um princípio democrático e quis demonstrar que não estava de acordo com alguns artigos da Carta Magna. “Ainda assim vamos respeitar a Constituição”, reiterou.

O dirigente da UNITA lembrou que a democracia fortalece a unidade, promove a reconciliação, o perdão, aproxima os homens e eleva a unidade na diversidade. Saviemba defendeu melhor “divisão da riqueza para satisfazer a maioria dos angolanos”. A UNITA, disse, está sempre pronta para o diálogo, para a solução dos grandes problemas da nação.

PRESERVAÇÃO DA PAZ

A preservação da paz alcançada em 2002, é factor fundamental para a verdadeira democracia em Angola. “Quanto mais forte for a paz, verdadeira e consolidada será a democracia e o respeito pela convivência na diferença.

Progresso e o destino de Angola: Angolanos querem melhores imigrantes para o desenvolvimento futuro do país

O PROBLEMA DE IMIGRAÇÃO APARECEU SEMPRE QUANDO UM PAÍS SE ENCONTROU, AO LONGO DA SUA HISTÓRIA, NUMA SITUAÇÃO DE ARRANQUE PARA UMA AUGURADA PROSPERIDADE. PORTANTO, SER PAÍS DE IMIGRAÇÃO, RECEPTÁCULO DE GENTE QUE CHEGA DO ESTRANGEIRO É, À PRIMEIRA VISTA, UM BOM SINAL. E ACONTECE QUE ANGOLA SE ENCONTRA NUMA ENCRUZILHADA DA SUA HISTÓRIA, EM QUE SE ACUMULAM OS BONS AUGÚRIOS NUMA MULTIPLICAÇÃO DE INTERVENÇÕES E SOLICITAÇÕES DE “AMIGOS” ESTRANGEIROS.

A MAIOR DIFICULDADE É SEPARAR O QUE É BOM DO QUE É MAU, TANTAS SÃO AS PROBABILIDADES DE SEREM APENAS MIRÍFICAS AS PROPOSTAS ELABORADAS EXTRAMUROS QUE NOS CAEM EM CIMA.

Texto: Simão Pedro

Lembremo-nos do que se passou na Europa depois de ter acabado a II Grande Guerra Mundial de 1939/1945. A Alemanha, a França, a Bélgica, a Grã-bretanha, para distinguirem alguns dos seus principais intervenientes, arrasadas por bombardeamentos contínuos, seguidos de sabotagens em todos os sectores da vida política, social e económica, encontraram-se num estado de destruição muito grande. Esse é o ónus a pagar por todos os “senhores da guerra” e esses países sabiam o que arriscavam ao entrar e envolver-se nela. Reagiram bem.

Quando a contenda acabou, ao fazerem o balancete de percas e proveitos tirados dela, concluíram que os prejuízos eram grandes. Tudo estava destruído e era preciso recomeçar do início e pôr de pé o que tinha sido destruido, como que a contrabalançar os danos, quando tudo isso significava trabalho para toda a gente, tanto mais que as percas em homens tinham sido muitas, faltava mão de obra e o trabalho a fazer era gigantesco. Dadas as suas potencialidades e riqueza intrínseca, não faltou quem investisse na reconstrução dessas comunidades destroçadas pela guerra. Em menos de 20 anos, a Europa, na sua generalidade, conheceu um crescimento económico como nunca tinha conhecido antes!

O que se passa entre nós nos dias de hoje, tem muito a ver com a situação que acabámos de descrever. Angola, potencialmente rica, foi destroçada por uma longa guerra. Muitos foram os seus filhos que nela pereceram. O país é grande e a densidade da população muito baixa, excepto a que se regista em geral na província de Luanda. De qualquer maneira, no seu todo, manifestamente insuficiente para projectos de desenvolvimento futuros.

Situado na África Austral, o nosso país é basicamente construído por uma população na sua maioria de raça negra e de origem Bantu. Tanto Deus como os homens sabem a que sorte macaca foi votada ao povo de Angola. Quinhentos anos de ocupação colonial, trezentos anos de escravatura, mais de quarenta anos de guerra moderna, dos quais mais de vinte e sete anos de guerra civil e, como resultado dessa desgraça, o analfabetismo generalizado, a pobreza por toda a parte, paludismo e toda a espécie de doenças, algumas endemias, como a diarreia, a febre tifóide, sem anti-sépticos disponíveis para às combater. A miséria existe em todo o seu esplendor, após quase 35 anos de governação de muito baixa qualidade!

Mas, chegada a paz, chegou o tempo das “vacas gordas”, apenas contrariado por uma crise financeira e económica mundial, fabricada de A à Z pelas potências democráticas que, modernamente, continuam a roubar escandalosamente os “danados da terra”, os desprotegidos, enfim, os mais pobres. Mas deixemos isso de lado, não é esse o nosso propósito.

O nosso propósito refere-se ao que se passa no nosso país e em defesa dos interesses de Angola. Com a instalação de uma paz duradoura e subsequente manancial fecunda de muita reconstrução em vista. Mas há poucos homens, mão de obra escassa, e não é se não normal que cheguem ao nosso país estrangeiros com vontade de trabalhar, para além de outros simplesmente contratados dentro de uma negociação que envolveu biliões de dólares com a China.

Se é para trabalhar e dar um bom contributo à reconstrução nacional, que sejam bem-vindos. Porém, é neste ponto, o da chegada em massa de gente de fora que vem para trabalhar no nosso país, que se levanta o problema político da aceitação ou não aceitação de estrangeiros. Que critérios se devem adoptar para aceitar ou recusar? Qual o tipo de imigração a optar para povoar o país? A africana que poderia ajudar a manter a textura actual do país, pois manteria a ossatura Bantu? A asiática que, por ora, chega em sucessivas carradas da China, para o bem e para o mal? A europeia para, entre outras coisas, designadamente encher os bolsos e “bazar”, materializar o projecto de Gilberto Freire de criar uma sociedade luso-tropicalista?

Eis o grande debate sobre uma matéria sensível, mas que os angolanos têm de discutir amplamente.

É claro que as diferenças de mentalidade, de usos e costumes não facilitam a integração, e se esse fosse o único critério de opção conviria que os imigrantes em Angola fossem étnia Bantu. Mas há outros critérios não étnicos, e mais importantes, não obstante sabermos que a integração dos imigrantes do pós-guerra europeu tenha sido tanto mais difícil quão grande eram as diferenças culturais, religiosas e de tradição entre eles e os habitantes do país de acolhimento. Por exemplo, os portugueses e espanhóis adaptaram-se muito mais facilmente às comunidades para onde tinham emigrado do que os turcos ou os magrebinos.

Mesmo assim, pensando bem, uma escolha feita em função das étnias que se propõem trabalhar no país não responde aos problemas que se levantarão com a sua futura integração, porque, entre os imigrantes que chegam, vemos de tudo, sem distinção de étnia.

Em cada uma delas inserem-se bandidos, vigaristas e preguiçosos, misturados com gente sã, honesta e rapidamente rotulada como composta de elemento validos que gostaríamos que passassem a fazer parte da nossa “banda”. A aceitação tem de ser isolada.

Não pode ser a Assembleia a fazê-lo, mesmo sendo os deputados representantes do povo, e isso porque os problemas que aparecerão em caso de se optar por uma selecção, seja ela de que tipo for, sobretudo se for diferenciada e tomando caso por caso, sem prejuízo dos direitos desses trabalhadores, convém reflectir que resolver esses casos não cabe às competências de deputados, que têm outros “gatos a esfolar”, passe a expressão.

Em todo o caso, aqui fica expressa a nossa vontade de entabular um diálogo aberto, sereno e sem preconceitos sobre os problemas que esta nova situação, decorrente da chegada em massa de mão-de-obra estrangeira, não deixará de se colocar aos nossos governantes.

Mais do que em qualquer outra época da nossa conturbada história, o tempo que corre oferece-nos a suprema oportunidade de lançarmos os alicerces de um projecto político e sócio-económico que, finalmente, nos torne capazes de construir um país e consolidar um Estado.

Mas, apesar desta excelente ocasião, continuamos a persistir nos erros que originaram a devastação e estagnação da nossa amada Pátria. Teimamos em manter intactos os vícios que exploram e manipulam as nossas naturais diferenças e obstam a convivência fraterna entre todos os angolanos.

O musculado triunfo do tristemente célebre projecto constitucional do grupo de Eduardo dos Santos é apenas mais um desses erros e vícios, sucessivamente repetidos ao longo da nossa conturbada história. Assim, ao impingirem uma Lei Fundamental absolutamente controversa e longamente contestada, os arquitectos da vergonhosa Constituição deitaram, levianamente, por terra a grande oportunidade de “inventarmos”, juntos, um modelo de Estado que vise assegurar a coesão de um mosaico de raças, línguas, étnias, regiões e culturas tão heterogéneas, para que ninguém se sinta submetido, excluído ou humilhado, devendo caminhar a re-boque de grupos ou étnias dominantes.

Assim, em nome de uma autêntica e eterna reconciliação dos angolanos e para que todo o longo e controverso processo culminado no dia 4 de Abril de 2002 não se transforme num empreendimento inglório e num insensato desperdício de vidas e energias, devemos ser rigorosos nas nossas opções.