Seguidores

sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010

Um novo ciclo político surge em forma de esperança renovada

Por António Macedo

Com a nova Constituição, recentemente aprovada pela Assembleia Nacional e posteriormente promulgada pelo presidente da República, abre-se um novo ciclo político no país e com muitos desafios para o crescimento e respectivo desenvolvimento da nossa nação.


Desafios certamente difíceis tendo em conta a actual situação do país e fundamentalmente da nossa população que continua a enfrentar grandes dificuldades para tentar sobreviver apenas mais um dia, devido as graves carências sociais que ainda enfrenta.

Concordando ou discordando da nova Carta Magna, facto é que ela for preparada, elaborada e aprovada por uma Assembleia escolhida pelo povo e, consequentemente, a mais bem preparada para defender os interesses da nação.

Escolhida que está a nova Constituição, é chegada a hora de se deitar mãos ao trabalho, agindo e assumindo com grande sentido de responsabilidade a missão que foi confinada aos nossos políticos pelos angolanos. Existe agora a necessidade, perante o panorama actual, de se criar políticas com visão integrada e projectos sérios, aproveitando os grandes investimentos anunciados, alguns deles já concretizados, como mola impulsionadora do nosso crescimento e desenvolvimento, com especial incidência para as nossas inúmeras deficiências sociais.

A nação e os angolanos já provaram por diversas ocasiões que merecem um esforço muito maior dos nossos políticos e uma nova forma de fazer política. Uma política virada para os angolanos, trazendo uma mudança de atitude e comportamentos por parte dos nossos líderes que, de uma vez por todas, precisam pôr ao serviço do interesse colectivo o melhor das suas capacidades, mantendo sempre uma estreita e regular ligação com os angolanos, trabalhando também mais com as pessoas e para as pessoas.

Não tendo havido grandes mudanças no quadro dos nossos protagonistas, existe agora a responsabilidade de, amadurecendo na sua forma de actuar perante aqueles que acreditaram e votaram neles, tudo fazerem para não frustrar as expectativas, nem defraudar a confiança de todos os eleitores que os elegeram como seus fiéis representantes.

É necessária uma análise profunda dos nossos reais problemas colectivos e carências estruturais e motivação suficiente para fazer parte de uma grande equipa que evidencie uma enorme vontade de trabalhar para a resolução dos problemas nacionais.

Os angolanos necessitam de modelos, de heróis e de ídolos que sirvam de referência para a construção do seu próprio destino. Precisam de se rever em personagens que, com a sua atitude e comportamentos exemplares, contribuam para o desenvolvimento da Nação e que o encham de orgulho.

A realidade actual mostra que ainda existem muitos obstáculos para o desenvolvimento social. Mas, apesar de todas as dificul-dades, existe a necessidade do angolano acreditar nos seus governantes e que é possível uma sociedade mais equilibrada e justa.

É também maior o sentido de responsabilidade e espírito de cooperação que se exige às oposições para construir espaços de convergência que garantam o normal desenvolvimento de Angola e a construção de soluções para os difíceis problemas sociais e económicos do País. Precisam de propor programas credíveis e soluções para as nossas graves carências. Mas, em primeiro lugar, necessitam de trabalhar no sentido de criarem condições de credibilidade junto das massas para que realmente joguem o seu papel no novo ciclo político nacional. Uma oposição forte é sempre necessária para que possa desempenhar as suas funções de vigilante perante o poder instituído e sempre com missão de Estado.

Ser político é ser líder. E liderança depende de comunicação, flexibilidade e congruência. O político deve servir como exemplo de unidade, e deve ter consciência do seu dever para com o povo. Aqueles que são escolhidos como re-presentantes de Angola devem ser motivo de orgulho para os angolanos.

A única forma de serem realmente líderes é abraçando as suas responsabilidades com um espírito novo e esperança renovada. Será somente com espírito de missão que os nossos políticos poderão enfrentar complexos e ainda mais exigentes desafios políticos, tendo em vista a procura de soluções e a construção de respostas para o interminável objectivo de construir uma nação sólida, una e indivisível.

COMEÇOU MAL O ANO E VAI ACABAR EM TRIBUNAL – Finalmente Manuel Francisco está exonerado

A voz da razão veio acima e o governo de Benguela, depois de ouvir os protestos da sociedade civil face a demolição de mais de uma dezena de residências no bairro da Graça, não gostou e não teve outra solução senão mesmo exonerar das suas funções o administrador municipal de Benguela, Manuel Francisco.


Para confirmar o sucedido, este jornal contactou por telefone várias personalidades próximas de Manuel Francisco que confirmaram o facto, mas que pediram anonimato.

Na próxima remodelação do governo de Benguela poderá ser nomeado o substituto de Manuel Francisco. Vários nomes estavam a ser cogitados, mas sabe-se que através de fontes bem próximas do governo de Benguela que Armando da Cruz Neto mandou para casa Manuel Francisco e para ocupar o lugar deixado vago pelo “homem do mal”, conforme é conhecido nestas lides o então administrador municipal de Benguela, foi indicado José Manuel Lukombo que ocupa o cargo de 1º secretário municipal em Benguela.

ONDE O RESPEITO PELA LEI NÃO SE FAZ SENTIR – Manuel Francisco no cumprimento de uma missão pessoal de Zeno dos Santos

Por Mário Vicente

A administração Municipal de Benguela acabou, na semana finda, por protagonizar o primeiro erro do ano, ao demolir várias casas no bairro 27, arredores de Benguela. A acção mereceu uma onda de repúdio da sociedade local, e em resposta o Administrador Municipal, Manuel Francisco, e Leopoldo Muhongo, seu adjunto, em entrevista à comunicação social, não conseguiram convencer os munícipes sobre o sucedido. O principal argumento apresentado pelos dois governantes prende-se com a construção de uma estrada alternativa na via que liga o município do Lobito, para a sede da província.

Oficialmente, e por estranho que pareça, o partido no poder em Benguela não emitiu nenhuma declaração a volta do assunto, que começa a ganhar cunho político

 
 
São no total 14 moradias que os tractores da administração municipal destruíram por completo, deixando ao relento os seus habitantes. A atitude, como é óbvio, não foi bem digerida pelos moradores que até ao fecho desta edição aguardavam uma informação dos motivos que levaram a administração a praticar esta acção.


Entretanto, o administrador municipal de Benguela, Manuel Francisco, apontado como actor principal deste acto, em entrevista aos órgãos de comunicação abusivamente tratou alguns moradores da referida área como bandidos, quando muitos deles são trabalhadores do Estado.

Manuel Francisco tentou sem sucesso conduzir a entrevista do correspondente da Rádio Ecclésia em Benguela, de forma a parecer trabalho encomendado, suavizado e sua imagem preservada.

O MPLA, ao tomar conhecimento desta acção que mancha o seu nome, não gostou e Manuel Francisco foi ameaçado e responsabilizado por mais este acto anti-constitucional, fruto do desabafo dos moradores que afirmaram terem depositado o seu voto nas legislativas de Setembro de 2008, e que a partir de agora não se revêem com a actual política do MPLA.

Uma cidadã, que preferiu anonimato, foi pronta a afirmar que milita no MPLA desde 1975 e chegou ao ponto de engolir crachás do MPLA, confrontada com a oposição, por conseguinte, pede justiça aos órgãos de direito, uma reflexão e agir com rapidez para se estancar a onda demolidora que Manuel Francisco e seus colaboradores levam a cabo.

“Não sei quais são as razões do MPLA em Benguela em não afastar o administrador municipal. Sei, através de vozes mais atentas, que Manuel Francisco não age sozinho. Por detrás de todas as suas manobras existem outras individualidades, se assim não fosse, há muito que já tinha sido exonerado”, desabafou.

Manuel Francisco, com as costas bem quentes e à socapa, tem vindo a responder que está a cumprir uma missão do Zeno dos Santos, filho de José Eduardo dos Santos, presidente da República, dono da empresa “Quanto”, proprietária de todos os terrenos da área da Graça, cedidos ainda no tempo de Dumilde Rangel. Não acreditamos no argumento apresentado por Manuel Francisco, quanto à missão apresentada pela presidência da República. Trata-se de mais um bluff apresentado por Manuel Francisco.

O assunto, que poderá ganhar contornos perigosos, está a ser seguido atenta e prudentemente pelo executivo local que não descarta a possibilidade de uma manifestação nas ruas de Benguela, onde não participarão apenas os lesados, mas sim a sociedade no seu todo.

Será que chegou a nova era dos eleitores se reverem nestes governantes cansados e viciados?

Antes tarde do que nunca, o direito é devido.
A sociedade benguelense vai rever-se com estas caras? Certamente que não. Armando da Cruz Neto é o último homem a ditar as novas regras de governação em Benguela.
A nova filosofia de emagrecimento do governo central, a nível de número de ministros, anunciada pelo chefe de Estado José Eduardo dos Santos é o prelúdio de mais uma purga, quer a nível central quer a nível das estruturas provinciais.
As exonerações por incompetência de alguns responsáveis de instituições públicas, no âmbito da renovação ou rotatividade de quadros, são um factor imperioso nesta fase.
A nível de Benguela, alguns responsáveis que escaparam da primeira peneira que o governador de Benguela efectuou, mantêm-se renitentes em não acatar as novas directrizes do governo.

Agostinho Estêvão Felizardo, vice-governador de Benguela para a área económica, Pedro Garcia, Director provincial da Juventude e Desportos, Abrantes Carlos, do Ministério da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Manuel Francisco, Administrador municipal de Benguela, e Paulo Jessé, Director da Energia e Águas, são os rostos mais visíveis da crucificação que o governador da província de Benguela, Armando da Cruz Neto, observou com lupa.
Entre a substituição e a continuidade destes responsáveis inertes, o governador provincial, milimetricamente e na base da tolerância zero, não se revê nas acções destes dirigentes que sentem-se acomodados e relaxados num governo que clama por mais acutilância e intervenção.
Na sua mensagem de fim de ano, que serviu mais uma vez como um puxão de orelhas ao seu executivo, Armando da Cruz Neto foi claro no apelo aos responsáveis das instituições do Estado no sentido de gerirem com transparência a Coisa Pública, caso queiram manter-se nos cargos que ocupam. A mensagem do governador não foi bem digerida por esta equipa que teimosamente continua a fazer ouvidos de mercador e ignora a actual fase que o país vive, remetendo-se ao silêncio, apostando na filosofia do cinismo, sabotagem, do deixa andar, do incumprimento e bolso abarrotado em detrimento da pobreza dos seus subordinados.
É neste contexto que surgem reclamações, umas atrás de outras, dos funcionários afectos a estas direcções. Entre a longa permanência que não foi frutífera em termos de experiência e certa arrogância persistente, estes governantes não servem para servir e a sociedade benguelense não os quer ver a chefiar estas direcções nem de costas viradas para o público.
Para as suas substituições, a última palavra cabe ao governador de Benguela que está atento as muitas movimentações destes governantes, muitas delas perigosas com elos na estrutura central.
Entre o desrespeito pelos munícipes e eleitores, incompetência e a não apresentação de relatórios de actividades ao governo de Benguela, estes reponsáveis violam os paradigmas da boa governação que se pretende, com base na chamada tolerância zero. As suas substituições poderão dar origem a uma nova era de desenvolvimento e progresso das instituições que teimosamente dirigem, fruto de uma visão imposta pela direcção do partido cessante e governações anteriores.
No entanto, a população de Benguela espera e pede em surdina a saída desta equipa, que está a frente destes ministérios há mais de uma década e que ainda não, e jamais pelo que tudo indica, aprenderam a gerir com zelo as instituições para as quais foram nomeados.
Muitos deles apontam este jornal como detractor das suas imagens junto dos seus funcionários, mas o cerco que este órgão tem noticiado tem sido fruto de muitas reclamações dos funcionários afectos a estes ministérios que não conseguem manifestar a sua insatisfação, sob pena de lhes ser retirado o pão da boca, para não se falar em prisões ou mesmo assassinatos. Caso estes dirigentes não deixarem os lugares que ocupam, a sociedade e os trabalhadores das referidas instituições continuarão sem acção, com trabalhadores sem reconversão das suas carreiras e com muitos problemas que perduram sem soluções, fruto da vegetação dos seus dirigentes.
O actual governo de Benguela conhece a incapacidade destes governantes a longa data e muitos deles com destaque para os referenciados que sobrevivem na base da corrupção existente nas estruturas centrais dos seus ministérios e na filiação partidária da era da dupla Jeremias Dumbo, Kwata-Kanawa, onde o compadrio era a palavra de ordem.
Armando da Cruz Neto tem sido clarividente nos seus discursos. Não quer trabalhar com indisciplinados, corruptos, incompetentes e preguiçosos mentais. Para que possa levar avante os seus desígnios de governação, é imperioso e urgente destituir estes e outros que insistem em trabalhar como se estivéssemos no país das bananas.
Vamos resumir algumas incongruências destes homens caso por caso.
Agostinho Estêvão Felizardo – Vice-governador de Benguela para a área económica, sempre foi um elemento assustador para a nova governação.
É uma autêntica geleira. Os documentos que entram no seu gabinete ficam sempre congelados, ou seja, nunca recebem o tratamento desejado e atempado. Os documentos oficiais como particulares nunca seguem os trâmites normais e, por conseguinte, o exercício do governo fica sempre bloqueado. Até aqui não se sabe ao certo que pretensões emocionais movem Agostinho Felizardo ao praticar acções sempre incorrectas.
O próprio governador não tem noção da pilha de documentos que Agostinho Felizardo tem escondido e por despachar no seu gabinete. Já se tornou hábito o governador ser surpreendido com documentos passados, e de muitos meses, de extrema importância e solução rápida a evoluírem quando o momento já é crítico. Agindo como um pirilampo na escuridão, o vice-governador de Benguela é um dos arquitectos do mal do governo de Benguela, ou melhor, o rei de escândalos que usa o método de complicar o complicado do que simplificar o complicado. E para simplificar, Agostinho Felizardo volta sempre a baralhar o que já é complicado. Entre o não classificar, que se torna uma acção tão importante como classificar, o número dois de Benguela, prefere o primeiro acto. É sempre assim quando age colocando no espaço o indeciso e hesitante que existe entre diversas classes.
É considerado como um dos criadores, juntamente com João Evangelista Basílio (actualmente, segundo informações por apurar, está empregado no Clube Estrela 1º de Maio de Benguela, como vice-presidente executivo, assim como vários balões de oxigénio lançados que o apontam como um suposto “vice-ministro” no novo governo central), da “Teoria do Rangelismo”.
E o que significa o Rangelismo? Trata-se de uma teoria que penaliza todos os funcionários que foram fiéis ao governo liderado por Dumilde Rangel, e nega espaço no executivo de Armando da Cruz Neto, que é liderado por ele, Agostinho Estêvão Felizardo. Agostinho Felizardo e o seu antigo comparsa João Basílio, afastou quadros, reafirmou quadros incapazes e recolocou quadros com capacidade duvidosa com vista a tê-los como seus reféns. Com excepção dos quadros afastados, os restantes, alguns directores e chefes de departamentos, são os seus quadros confessos, suas propriedades no executivo de Armando da Cruz Neto.
Agostinho Estêvão Felizardo é um dirigente que prefere manter a sua vivenda, localizada na rotunda do Kalunga, comprada sabe-se lá como, em estado de degradação estratégica para fintar a inspecção do governo e provar que é mais honesto, mais coerente que os outros dirigentes, quando na verdade é farinha do mesmo saco. É cínico, manhoso, perigoso e tacanho.
O que lhe vale é a verborreia que carrega na alma, porque trabalho que é bom deixa estar, o mano não presta.
Em suma ele é inclassificável.
Armando da Cruz Neto, na remodelação prevista para o mês de Fevereiro, tem mais uma missão para cumprir em Benguela: Soltar o Felizardo “Fifi” de uma vez por todas.
Pedro Garcia – Antigo capitão da selecção angolana de futebol, é actualmente o director provincial do Ministério da Juventude e Desportos.
Durante o seu triste consulado, Pedro Garcia não conseguiu até ao momento justificar o que foi feito com as infra-estruturas principais da Direcção da Juventude e Desportos, nomeadamente a Casa dos Desportistas, sita no Lobito, no bairro 28, actual Hotel Chicoil, a instalação dos Desportos Colectivos, actualmente FAS – Fundo de Apoio Social, local onde estavam concentradas as Associações Provinciais Desportivas, o caso dos dois Apartamentos cedidos a dois funcionários, cujo acordo escrito é cedência provisória, o terreno adjacente para a construção das futuras instalações da Juventude e Desportos, o desvio dos subsídios dos seus colaboradores, o afastamento de todos antigos praticantes das diversas modalidades, a destruição de acções de massas, entre outras negativas com destaque para o desporto escolar e de massas.
Abrantes Carlos – Um outro nome que consta entre os ingovernáveis.
Engenheiro agrónomo de profissão, não é tido nem achado pela governação de Benguela.
Com carisma rural, Abrantes Carlos passa despercebido no seu consulado.
Quando questionado sobre os inúmeros problemas que enfermam o seu sector, Abrantes Carlos Sequesseque mostra debilidades tanto em linguagem informativa como técnica, ou seja, troca gato por lebre.
Nos meandros do seu sector, Abrantes Carlos é apontado como autor da venda de parcelas de terras que outrora pertenceram ao seu ministério e, por distracção ou deliberadamente, não comparece nas reuniões do governo. Está desactualizado sobre as reservas fundiárias do Estado e fontes bem posicionadas do seu ministério acusam-no de incompetente e egoísta.
Manuel Francisco – O homem cuja exoneração será ditada pela sua prisão proximamente. Irreflectido nas suas acções, Manuel Francisco criou e continua a criar muitas dificuldades para a governação da província.
O MPLA sabe de cor e salteado e está a acompanhar atentamente a evolução positiva do processo que se encontra no Tribunal, aguardando somente pelo fim das férias judiciais, para assistirmos, como é de esperar, a sua prisão.
Avesso à imprensa privada, o administrador municipal de Benguela é um empecilho para a governação que se almeja sempre melhor.
Entre muitas acções que protagonizou, pessoal e deliberadamente, Manuel Francisco mandou destruir a cerca da cidadã benguelense Maria Helena da Costa, facto noticiado na nossa edição nº 125, sob o título “A guerra em Benguela vai ter como pano de fundo os terrenos”, posteriormente mandou destruir um quiosque defronte ao Bar Tropical, pertença de uma outra cidadã Carla Maria Cardoso Almeida, reportada na mesma edição, que, com todos emolumentos pagos e outros encargos, foi na sua ausência traída mais uma vez pela ira de Manuel Francisco.
Até os terrenos do Nacional de Benguela, ex-Portugal de Benguela, anexos ao campo de futebol, estão a ser açambarcados pelo famigerado Manuel Francisco para seu uso pessoal, numa atitude de desrespeito ao governador da província, Armando da Cruz Neto, que reconhece e autorizou que o referido terreno fosse vedado, segundo pretensões da direcção da mesma agremiação.
Inviabilizou despachos de muitos documentos, de motociclistas e estudantes, por supostamente não apresentarem o cartão eleitoral, contrariando as directivas do Conselho Provincial eleitoral e da sua Comissão Central.
Para mostrar o seu elevado grau de desconfiança e fraco protagonismo como dirigente, Manuel Francisco optou por levar para sua casa toda a papelada da administração municipal de Benguela, entre documentos oficiais, requerimentos dos munícipes, croquis de localização de terrenos, etc. Como resultado do seu autoritarismo desmedido, Manuel Francisco soma e segue na sua caminhada de erros. Sem estatuto definido pelas estruturas que regem a governação deste país e, por incrível que pareça, o Administrador municipal de Benguela, um reformado que beneficia de dois salários, reservou um espaço confinado a si e para mais ninguém, defronte a sua residência na Rua 10 de Fevereiro, como se tratasse de uma instituição oficial com cones de proibição de estacionamento. Em Luanda, a moda não pegou e os pretensiosos foram desmantelados. A casa do famigerado Manuel Francisco não é nenhuma instituição pública e muito menos um órgão de soberania. No total são 4 cones em toda a extensão da residência, quando devia colocar uma portaria camarária de proibição apenas na porta de entrada das suas viaturas.
Em Benguela, o palácio e a casa do governador há muito que retiraram os cones, assim como as instituições públicas também já não usam estes ornamentos (cones de proibição). O abuso de poder desmedido aqui demonstrado, revela que o Administrador de Benguela faz da cidade o seu quintal, com violações e abusos que só ele um dia vai ter que justificar em juízo.
Se a moda pega, estaremos a recuar para os anos 80, onde ruas completas eram encerradas por causa de uma simples refeição de um elemento ligado ao poder.
Se a nível da Administração de Benguela Manuel Francisco é pouco procurado, este jornal constata diariamente que das 12 às 14 horas e 30 minutos, uma avalanche de clientes aportam na sua residência com o intuito de verem viabilizados os seus assuntos pessoais, com despachos caseiros e sem conhecimento do executivo do qual faz parte.
“Se os prudentes se escondem no momento preciso, os patetas são incuráveis”, diz um provérbio japonês. Manuel Francisco é considerado como um cavalo de uma batalha perdida e que a sociedade clama pela sua substituição. É apelidado em Benguela como o mestre de golpes silenciosos entre governantes e políticos.
Paulo Jessé – É um homem que tem pouca visibilidade, não é muito conhecido em Benguela, mas, entretanto, existe.
O Ho Chi Min, como é conhecido, nome atribuído ao seu rosto e barba ao estilo do nacionalista vietnamita, Paulo Jessé é um governante introvertido. Formado em Geologia no leste europeu, o homem é mudo como uma pedra. Ninguém se recorda de uma sua única intervenção nas sessões ordinárias do governo. É um governante figurativo que não consegue falar um pouco mais alto para os seus subordinados. Ninguém entende estes constrangimentos dentro do seu “quartel”.
Com estes perfis, a sociedade benguelense pode interrogar-se. Foram nomeados por engano ou por encomenda? Na próxima edição, outras individualidades, entre governantes e políticos da nossa praça e que ostentam idoneidade duvidosa e pouco credíveis, estarão em destaque para um ano que se pretende salutar. Cabe ao actual timoneiro explicar e pedir desculpas a sociedade benguelense por todos esses anos de maldade causadas por estes pseudo-governantes.
O governo de Benguela tem muitas lacunas, sendo uma das mais gritantes a ausência de um gabinete jurídico competente. O gabinete jurídico do governo precisa de mais substância, mais acutilância, mais qualidade e juristas para atender correctamente e sem enganos os pedidos de parecer e análise do governador e outros serviços adstritos ao exercício do governo, sobre as mais variadas matérias que careçam de tratamento jurídico, e mais, também para um trabalho mais célere.
Vejamos o que existe no gabinete jurídico do governo de Benguela.
Rosa da Conceição Ndjepele – Directora do gabinete jurídico nomeada por proposta dos dois vices, João Evangelista Basílio, já exonerado das suas funções, e Agostinho Estêvão Felizardo, ainda no activo, é formada em Relações Internacionais.
Isabel Hebo – Directora adjunta cuja proposta para chefe de departamento de relações internacionais, por indicação da directora, não foi aprovada. É formada em marketing com mestrado em Relações Internacionais. 2 juristas, nomeadamente Tomé João Francisco, chefe do departamento do contencioso administrativo, e Pedro Viana, chefe de secção do referido departamento, ambos sem nomeação, 3 estudantes de direito (Faria, Artur e Paulo Sousa, proveniente da educação, colocado no gabinete jurídico como técnico), sem formação concluída, dois dos quais (Faria e Artur) propostos pela directora para os cargos de chefes do departamento de assessoria jurídica e administrativa e que não foram aprovadas pela direcção dos recursos humanos e os restantes são administrativos sem expressão.
Tendo em conta esta disposição, vive-se no gabinete jurídico do governo um clima de confusão e tensão. Em causa está a desarticulação entre os seus membros, o não aproveitamento dos juristas sem nomeações, as propostas irracionais feitas pela directora sem o conhecimento dos demais para garantir a sua permanência no cargo, acumulação de processos, a não distribuição de tarefas pelos membros formados na matéria, a desconfiança, intrigas, calúnias, enfim, relacionamento laboral péssimo.
Em suma, é um caos que é do conhecimento do governador, o maior lesado.

A indisciplina dos cobradores de táxi


Por Moreira Mário
A entrada em vigor do novo Código de Estrada, em abril do ano passado, parece não anular um comportamento bastante comum dos cobradores de táxi: "colocar o traseiro de fora da janela do carro", uma atitude desrespeitadora às leis e não só.
Normalmente este procedimento tem passado de forma despercebida perante a opinião pública. Todos têm visto esta ocorrência, mas ninguém comenta sobre o assunto, muito menos a Polícia de Trânsito, força encarregue de impedir situações desta natureza.
O que se assiste de facto é que os cobradores, na ânsia de conseguir mais dinheiro no final do dia, optam por lotar constantemente os bancos e ele sujeita-se a viajar em pé em cada percurso, posicionando de forma descarada o seu traseiro na janela.
Os mesmos não se importam se a nádega está ou não desprevenida. A maneira como vestem a calça ou o calção ("cintura baixa" como se diz) deixa destapada absolutamente a roupa interior, neste caso a cueca.
"Isto é um desacato aos princípios morais", apregoou em voz alta um cidadão visivelmente desapontado ao avistar um destes panoramas numa das paragens de táxi, nas imediações do aeroporto. O cobrador, que não fazia uso de cueca, quase estava com o rabo meio pelado.
Logo a seguir, o mesmo cidadão vislumbrou muita falta de educação por parte dos cobradores de táxi, bem como também atribuiu a culpa as autoridades competentes pela ausência de fiscalização nas estradas.
Assistindo a este episódio, o ChelaPress resolveu colher mais opiniões a respeito. Sebastião Paulo, funcionário público, foi o nosso primeiro entrevistado. Para ele, a entrada do novo Código de Estrada seria uma das premissas para combater este género de acções.
"O governo da província de Luanda e a Polícia de Viação e Trânsito devem usar um conjunto de medidas no sentido de desencorajá-los desta prática", apelou.
Por outro lado, a jovem Fernanda Valentina Pedro, estudante, defendeu que os cobradores de táxi devem sempre viajar sentados e não de pé, como acontece normalmente. Esta jovem estudante do ensino pré-universitário, no curso de Ciências Sociais, condena igualmente esta postura que, segundo ela, não compete a boa feição.
A nossa fonte lamentou o facto da polícia não fazer nada para dar resposta a esta má conduta.
Um outro jovem que também já foi taxista, quando questionado sobre o assunto, mostrou-se disponível para mostrar a sua insatisfação. De acordo com este antigo taxista, que preferiu o anónimato, o mau comportamento dos seus colegas é já muito antigo. Para acabar com esta indisciplina nas estradas, salienta que não é apenas tarefa da Polícia Nacional, mas como também do Governo Provincial e a Associação dos Taxistas, "todos eles devem estar de mãos dadas", diz.
Destacou ainda existir vários factores que fazem os cobradores agirem desta forma, "uma delas a carência de transportes públi-cos que se verifica em Luanda". A fonte argumenta que esse episódio tem contribuído, sobretudo, para a sobrelotação dos táxis.
Por outro lado, os passageiros não deixam também de ser culpados, acusou a nossa fonte, porque "quando o táxi está difícil os mesmos exigem o cobrador a ceder o seu lugar". "Este problema associou-se também com o mau es tado das vias e os engarrafamentos no trânsito", comparou.
A fonte diz conhecer perfeitamente a vida dos seus colegas, onde muitos deles não tiveram a oportunidade de estudar, "o que faz com que os mesmos negligenciem certas situações".
O ex-taxista considerou o conteúdo da nossa reportagem de extrema importância e salientou que a Direcção Nacional de Viação e Trânsito (DNVT) já devia ter feito algo, particularmente diante as leis do novo Código de Estrada.
Contactado um agente da polícia regulador de trânsito pelo ChelaPress sob anonimato, este confidenciou que a polícia tem vindo a aplicar algumas multas aos taxistas a respeito deste mau comportamento, mas reconhece existir um certo desleixo por parte das autoridades por não ter levado ainda a sério a questão das multas desde que foi aprovado o novo Código Estrada.
Reconhece que tal comportamento devia merecer uma actuação imediata do efectivo. "Mas a ordem vem lá de cima", argumentou o agente.
O interlocutor diz também que não concorda com a má conduta dos cobradores de táxi. "A Lei do novo Código estabelece um número determinado de passageiros que cada viatura que faz serviço de táxi deve transportar. Mas os taxistas não têm estado a cumprir com esta regra", esclareceu. Sublinha ainda que dos três ou dois bancos para os passageiros, o de frente deve levar sempre menos de modo a deixar lugar para ele, o cobrador.


Segundo o sociólogo Horácio Lembe
"Estamos perante um comportamento desviante"


Em declarações ao ChelaPress, o sociólogo Horácio Lembe fez questão de esclarecer detalhadamente sobre a atitude dos cobradores de táxi, onde numa primeira abordagem se tem visto que muitas das vezes os mesmos não têm um comportamento exemplar. Explica que quando vêem potenciais passageiros, de passagem por uma paragem, em algumas circunstâncias os cobradores puxam a pessoa só para poderem lotar o seu carro.
Nestas circunstâncias, nem sequer respeitam a integridade física dos passageiros, e depois, mal se posicionam na viatura, "nós vemos que a nádega do cobrador fica de fora da janela", disse o sociólogo, para depois adiantar que "estamos perante um comportamento desviante no ponto de vista sociológico", garantindo que "isto não é normal para uma sociedade como a nossa".
Horácio Lembe adianta que o fenómeno é uma patologia, ou seja, uma atitude menos correcta. "E a certo ponto nós notamos também a negligência da própria sociedade que vê o caso e nada diz, tal como os próprios funcionários responsáveis pela aplicação da Lei, neste caso a Polícia Nacional e o Governo Provincial".
No seu parecer, eles (autoridades) têm conhecimento de que isto tem estado a ocorrer, mas simplesmente não tomam nenhuma atitude para fazer face a esta situação.
"Neste caso, as autoridades e a Ordem pública são as forças que fazem parte dos funcionários responsáveis pela aplicação e fiscalização da Lei", diz, adiantando que estes dois órgãos afectos ao governo devem tomar decisões para que esta situação deixe de ocorrer. Horácio Lembe adianta algumas soluções como por exemplo, meter fiscais nas vias uma vez que o governo da província tem este corpo, a própria polícia, não só da ordem pública como também de trânsito, devem intervir para que os cobradores já não venham a praticar este tipo de acções.
"Agora se por acaso disserem que não existe uma lei que proíbe tal prática, no âmbito do novo Código de Estrada, pode-se criar um regulamento que visa regular a actividade de táxi em Luanda e onde este tipo de comportamento deve constar numa das cláusulas no sentido de proibir esta acção", concluiu.

EDUCAÇÃO - Luanda conta com mais de 22 novas escolas para o presente ano lectivo

Por Moreira Mário


 

A província de Luanda conta com mais "vinte e duas" novas escolas para o presente ano lectivo, segundo dados avançado pelo director Provincial de Educação de Luanda, André Soma, durante a cerimónia de abertura do ano lectivo 2010, que decorreu numa das instituições escolares da capital


 

De acordo com André Soma, este número vai permitir a colocação, pela primeira vez, de cerca de 39.600 novos alunos.

"Luanda conta neste momento com 604 escolas contra 582 no ano passado, o que correspondem a 292 salas que estarão em funcionamento este ano", disse o responsável da educação a nível da província.

O mesmo avança ainda que o aumento da rede escolar pública, a nível da capital, tem vindo a proporcionar uma baixa considerável de alunos nas escolas privadas. André Soma anunciou que em 2008 estavam em funcionamento 351, hoje existem apenas 326 escolas privadas.

Isto quer dizer, afirma, que menos vinte e cinco escolas do género fecharam devido ao aumento da rede escolar pública. "Estas estão a ficar sem alunos".

Relativamente ao início de cada ano lectivo, o ChelaPress tem vindo a observar graves situações no que diz respeito a especulação na venda dos materiais didácticos, sobretudo livros, no mercado informal. A Polícia Nacional e o Ministério da Educação têm vindo a fazer esforços tendentes a combater este fenómeno, mas os vendedores tem-se mostrado resistentes.

Porém, o número de pessoas a venderem nas ruas e nos mercados tende a aumentar durante a chegada deste período.

A Educação instalou há dois anos a velha política de entrega gratuita dos livros do ensino primário, mas ao que tudo indica tem sido cilindrado pelo mercado negro com o material disponível para a comercialização especulativa.

Mas mesmo assim muitos encarregados preferem adquiri-los na praça, apesar de terem conhecimento da entrega dos mesmos na escola. Um cidadão justificou dizendo que se sentia mais seguro ao comprar do que esperar pela escola, visto que caso o aluno estragasse os livros o mesmo teria que pagar, "o que não é justo. Além disso nem todos chegam a receber", desabafou.

A reportagem do ChelaPress apurou, nos mercados do Roque Santeiro, Kwanzas e nos arredores do São Paulo a disposição dos materiais em grandes quantidades e os preços são distintos conforme o nível de cada classe.

Por exemplo, no mercado do Roque Santeiro os livros da 4ª classe, nomeadamente de Língua Portuguesa, Matemática e Estudo do Meio, estão a ser comercializados entre os mil e 300 e mil e 200 kwanzas. Ao passo que no mercado dos Kwanzas os mesmos livros estão a ser vendidos ao preço de 5 mil kwanzas.

Já no São Paulo, nas mãos das senhoras os livros são vendidos 500 kwanzas cada, o conjunto 1000 e quinhentos kwanzas. Os mercados do Roque e São Paulo são os que mais dispõem em termos de oferta desse tipo de material, o que não acontece no circuito formal.

As livrarias revendedoras oficiais de material escolar em Luanda, praticamente são contadas aos dedos. Segundo as nossas constatações, a maioria destas instituições estão instaladas no centro da cidade. As chamadas tabacarias que existiam nas zonas da periferia simplesmente foram transformadas em cantinas ou outros empreendimentos comerciais.

Um dos proprietários de uma antiga livraria no São Paulo contactado por este jornal, reclama que tem enfrentado muitas dificuldades na aquisição dos materiais por falta de apoio por parte do Estado no que concerne a distribuição dos mesmos.

Aquele comerciante de materiais didácticos disse que a situação tem estado a obrigar as livrarias a praticar preços mais altos em relação ao mercado informal. O interlocutor lamenta ter que adquirir o material que vende nos armazéns grossistas.

Um encarregado de educação defendeu que todas as instituições de ensino do Estado, os do primeiro e segundo ciclo, devem estar equipadas com livrarias para evitar que os alunos recorram a rua para comprar um caderno ou lápis.

OS LESA-A-PÁTRIA

Artigo de Opinião por: António Tavares

Não se pode continuar a oferecer à este espezinhado povo, a horribilidade de uma governação semelhante àquela que se apregoa savimbista, cuja inapagável lembrança é, a destruição das casas do povo, lá nos quimbos e aldeias. Mas, como a desgraça não só, lá estava uma odiosa mortualha a complementar. Em Benguela, meus senhores, só nos falta a mortualha, que tal odiosa vontade até não faltará ao homem que deixa construir, para depois partir, ele mesmo a comandar, barriga para a frente e mãos no viongo, com aquele cínico sorriso triunfante, que sé seu. E que, quando quer dar nas vistas, sem se dar conta do caricato, sai à rua e vira plagiador das obras de GRN, que todos sabem que são de âmbito nacional. Como fiscal, também não pega, a gente já sabe que é com as Obras Públicas; "sai só dessa, estão te rir". Este tradicional que antes apregoava que a terra era do povo e que a todos caberia por direito um tecto, que antes lhe fora sempre negado pelo colonialismo, agora só legaliza terras aos estrangeiros, só o tal sorriso e o tal abraço ao gringo, não vale a pena, sim senhor, parece cresceram juntos. Uéé, o muadié já se deu conta que não quer ser mais marxista-leninista, se algum dia o foi, agora também gosta de ser milionário, ter carros e luxo, mulheres sem panos nem quimones, carapinhas, nada; roupas de costureiros famosos, sim; com ourivesaria ambulante, sim; com cueca nem pensar, tanguinha sim. Até uma fire-lancer cujo nome começa por "C" é que entra nas jogatinas, para que de seu, não apareça senão a assinatura no documento final. Depois, é mesmo aquele depois daquilo, que depois a gente conhece. Autorizar por despacho requerimenteiro a ocupação do espaço frente aos bares, para esplanadas, também só mesmo aos estranjas, ao nacional nem pensar. Até faz lembrar o desabafo de um autóctone, quando dizia: - "É mesmo muito azar, um gajo já é angolano e ainda por cima é pobre". É verdade, com este tipo de dirigente e ainda mais, a vender a pátria, não se vai a lado algum, a não ser que se tenha de enveredar por caminhos espinhosos. Talvez não, com a anunciada TOLERÂNCIA ZERO, e com sangue novo na guelra da mocidade que ora ingressa, em substituição dos que, recentemente licenciados partem para a reforma, pode ser uma nova esperança. Mas, diga-se mesmo em abono duma verdade crua, nua e que se quer bem cuspida: -os encarunchados só andaram mesmo é a roubar o lugar o lugar aos jovens, lá na Universidade, não foi mesmo?

Bom tempos, os do marxismo-leninismo, quando os dirigentes usavam, quer dizer, tinham de usar da melhor simpatia para com o zé-povinho, alguns, ou quase todos, por etiqueta. Pois, sabiam que ao contrário, corriam o sério risco de serem apontados por milhentos dedos, ousando ter de ouvir os habituais cochichos, tais como: -"Nhõ! Caiu". "Carrancudo e convencido". "Parecia tinha o rei na barriga". Agora anda a pé, futuramente vai connosco para as bichas, marcar lá lugar com pedra de calçada, cartão da loja do dirigente acabou e a segunda quando soube foi embora, vão começar os emagrecimentos, até o batente dela também vai emagrecer. Vinho DÃO e CASAL GARCIA, nunca mais, há que voltar ao Angola ou ao Boapinga e, para quebrar o enguiço: - "é para temperos"… a gente sabe. As pernas de boi ou de vaca fornecidas semanalmente pelo África Têxtil, já eram. Novamente o disfarce: - "o médico mandou-me só comer peixe sem escama, estava com excesso de peso". Huó, olhem só os sorrisos de esguelha! Uáá… virou povo!...

Valeu mesmo, valeu. Não fosse mesmo a vinda de Sua Excelência à Benguela, no passado mês de Setembro para inaugurar a opulenta ponte da Catumbela, onde só os sob as sentiram o calor do seu aperto de mão, os restantes, bem que se aproximaram, mas nicles. Reuniu-se de imediato com o General, a quem terá puxado nos colarinhos e deixado o ríspido recado de não querer mais ouvir dizer que o seu eleitorado de Benguela está revoltado com o esbulhar das suas terras e que a pá carregadora não mais bote ao chão uma cubata que seja... Cumpra-se. Ponto final, travessão e mudar de linha. "FORÇA AGULHEIRO".

Novo Executivo Angolano

Os Serviços de Apoio ao Presidente da República, informam que o Chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos, procedeu a consultas junto da direcção do MPLA, para a escolha do Vice–presidente e do futuro elenco governamental, tendo em conta a nova Constituição da República de Angola, aprovada pela Assembleia Nacional.

Na sequência, foram indigitados o Vice–presidente da República e os titulares dos departamentos ministeriais e respectivos coadjutores:

I) Vice-Presidente da República - Fernando da Piedade Dias dos Santos

II) Titulares Ministeriais e Respectivos Coadjutores

1. Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil – Carlos Maria da Silva Feijó

2. Ministro de Estado e Chefe da Casa Militar – Manuel Hélder Vieira Dias Jr.

3. Ministro de Estado e da Coordenação Económica – Manuel Nunes Jr.

a) Secretário de Estado da Coordenação Económica - Job Graça

4. Ministro das Relações Exteriores – Assunção Afonso de Sousa dos Anjos

a) Secretário de Estado das Relações Exteriores – George Rebello Chicoty

b) Secretária de Estado da Cooperação – Exalgina Reneé Vicente Olavo Gamboa

5. Ministro da Defesa Nacional – Cândido Pereira dos Santos Van-Dúnem

a) Vice-Ministro para a Política de Defesa Nacional – Gaspar Rufino dos Santos

b) Vice-Ministro para os Recursos Materiais – Salviano de Jesus Sequeira

c) Vice-Ministro para a Administração e Finanças – Agostinho Fernandes Nelumba

6. Ministro do Interior – Roberto Leal Ramos Monteiro

a) Vice-Ministro para a Ordem Interna - Ângelo de Barros Veiga Tavares

b) Vice-Ministro para a Migração – Eduardo de Almeida Ferreira Martins

c) Vice-Ministro para os Serviços Penitenciários – José Bamokina Zau

d) Vice-Ministro para a Protecção Civil e Bombeiros – Eugénio César Laborinho

e) Vice-Ministra para a Administração e Finanças – Margarida de Jesus da Trindade Jordão de Barros

7. Ministro dos Assuntos Parlamentares – Norberto Fernando dos Santos

8. Ministro da Administração do Território – Bornito de Sousa Baltazar Diogo

a) Vice-Ministro para os Assuntos Institucionais e Eleitorais – Adão Francisco Correia de Almeida

b) Vice-Ministro para a Administração Local – Graciano Francisco Domingos

9. Ministra da Justiça – Guilhermina Contreiras da Costa Prata

a) Vice-Ministro da Justiça – João Alves Monteiro

b) Vice-Ministra para os Serviços Auxiliares de Justiça – Ana Carlos Canene Meirelles de Vasconcelos

10. Ministro da Administração Pública, Emprego e Segurança Social – António Domingos da Costa Pitra Neto

a) Vice-Ministro para o Emprego e Segurança Social – Sebastião Constantino Lukinda

11. Ministra da Comunicação Social – Carolina Cerqueira

a) Vice-Ministro da Comunicação Social – Manuel Miguel de Carvalho

12. Ministro da Juventude e Desportos – Gonçalves Manuel Muandumba

a) Vice-Ministro da Juventude – Yaba Pedro Alberto

b) Vice-Ministro dos Desportos – Albino da Conceição José

13. Ministra do Planeamento – Ana Afonso Dias Lourenço

a) Vice-Ministro do Planeamento – Pedro Luís da Fonseca

14. Ministro das Finanças – Carlos Alberto Lopes

a) Secretária de Estado das Finanças – Valentina Matias de Sousa Filipe

b) Secretário de Estado do Orçamento – Alcides Safeca

c) Secretário de Estado do Tesouro – Manuel Neto Costa

15. Ministra do Comércio e do Turismo – Maria Idalina de Oliveira Valente

a) Secretário de Estado do Comércio – Augusto Archer de Sousa Mangueira

b) Secretário de Estado da Hotelaria e Turismo – Pedro Mutinde

16. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas – Afonso Pedro Canga

a) Secretário de Estado da Agricultura – José Amaro Tati

b) Secretária de Estado do Desenvolvimento Rural – Maria Filomena de Fátima Lobão Telo Delgado

c) Secretária de Estado das Pescas – Vitória Francisco Lopes Cristóvão de Barros Neto

d) Vice-Ministro para as Florestas – André de Jesus Moda

17. Ministro da Geologia e Minas e da Indústria – Joaquim Duarte da Costa David

a) Secretário de Estado da Geologia e Minas – Mankenda Ambroise

b) Secretário de Estado da Indústria – Kiala Ngone Gabriel

18. Ministro dos Petróleos – José Maria Botelho de Vasconcelos

a) Vice-Ministro dos Petróleos – Aníbal Octávio Teixeira da Silva

b) Vice-Ministro para a Administração – José Gualter dos Remédios Inocêncio

19. Ministra do Ambiente – Maria de Fátima Monteiro Jardim

a) Vice-Ministro do Ambiente – Syanga Kivuila Samuel Abílio

20. Ministro do Urbanismo e Construção – José dos Santos da Silva Ferreira

a) Secretário de Estado do Urbanismo e Habitação – Joaquim Silvestre António

b) Secretário de Estado da Construção – José Joanes André

c) Vice-Ministro do Ordenamento do Território – Manuel Francisco da Silva Clemente Jr.

21. Ministro dos Transportes – Augusto da Silva Tomás

a) Vice-Ministra para os Transportes Rodoviários – Carla Leitão Ribeiro de Sousa

b) Vice-Ministro para os Transportes Ferroviários – José João Kovíngua

22. Ministro das Telecomunicações e Tecnologias de Informação – José de Carvalho da Rocha

a) Vice-Ministro das Telecomunicações – Aristides Frederico Safeca

b) Vice-Ministro das Tecnologias de Informação – Pedro Sebastião Teta

23. Ministra da Energia e Águas – Emmanuela Bernardeth Afonso Vieira Lopes

a) Secretário de Estado da Energia – João Baptista Borges

b) Secretário de Estado das Águas – Luís Filipe da Silva

24. Ministro da Saúde – José Vieira Dias Van-Dúnem

a) Vice-Ministra da Saúde – Evelize Joaquina da Cruz Frestas

25. Ministro da Educação – MPinda Simão

a) Vice-Ministra para o Ensino Geral e Acção Social – Ana Paula Inês Luís Ndala Fernando

b) Vice-Ministro para a Formação e Ensino Técnico-Profissional – Narciso Damásio dos Santos Benedito

26. Ministra do Ensino Superior e Ciência e Tecnologia – Maria de Cândida Pereira Teixeira

a) Secretário de Estado do Ensino Superior – Adão Gaspar Ferreira do Nascimento

b) Secretário de Estado da Ciência e Tecnologia – João Sebastião Teta

27. Ministra da Cultura – Rosa Maria Martins da Cruz e Silva

a) Vice-Ministro da Cultura – Cornélio Caley

28. Ministro da Assistência e Reinserção Social – João Baptista Kussumua

a) Vice-Ministra da Assistência Social – Maria da Luz do Rosário Cirilo de Sá Magalhães

b) Vice-Ministro da Reinserção Social – Mateus Miguel Ângelo

29. Ministra da Família e Promoção da Mulher – Genoveva da Conceição Lino

a) Vice-Ministra da Família – Ana Paula da Silva Sacramento Neto

30. Ministro dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria – Kundi Paihama

a) Vice-Ministro dos Antigos Combatentes – Clemente Conjuca

31. Secretário de Estado para os Direitos Humanos – António Bento Bembe

NOVA CONSTITUIÇÃO – O pão que o diabo amassou

Por Mário Vicente

O parlamento angolano impôs, como era de esperar, a sua carta magna que não se revê com os anseios da maioria dos cidadãos. Entre a imposição e o silêncio da oposição e da sociedade civil, a nova constituição não serve e tão pouco merece ser considerada como um instrumento do poder agora forçosamente instituído.

A política de cadeira vazia que a UNITA adoptou, foi criticada por individualidades ligadas ao poder.

Entretanto, a sociedade civil e entidades religiosas, com algumas reticências, colaram-se ao lado do MPLA. Ao certo não se sabe que desígnios salvaguardam. Em suma, já não há democracia. Voltamos para a ditadura, onde os discursos do chefe de Estado, que são documentos de estudo e símbolos do culto de personalidade, indicam que o país continua à deriva.

A nova constituição, plasmada no Projecto C - Presidencialista Parlamentar, foi aprovada por políticos do partido maioritário, sob o olhar atento e silencioso da co-munidade internacional. Muitas críticas estiveram a volta desta constituição que o MPLA orquestrou, ante o silenciamento e ausência da UNITA na sua aprovação. As reacções de vozes tidas como democráticas, vieram a terreiro condenando o partido do Galo Negro pela sua opção e aposta em não testemunhar o sufoco da democracia em Angola.

Entre figuras políticas e religiosas que a imprensa nacional fez referência, as ilações apontam para mais um golpe constitucional, mas que cobardemente não foi divulgado como tal.

Entretanto, a UNITA, ao ser acusada como mentora de falta de responsabilidade política, reagiu de imediato as acusações que lhe foram imputadas e claramente mostrou exemplos colhidos nas democracias ocidentais, onde a política de cadeira vazia é um item respeitado pelos parlamentares e não um ponto de reclamação, conforme o MPLA quis dar a entender no seu comunicado. Se democracia é li-berdade de expressão, filiação política, religiosa ou social e muito mais do que isso, a condenação do partido no poder deixa muito a desejar sobre os seus anseios. Como reacção a esta condenação, Isaías Samakuva emitiu o seu parecer, atacando com lições claras o partido no poder, que julga ser desconhecedor das regras democráticas. Se em desporto o anti-jogo faz parte do jogo, em democracia a política da cadeira vazia também faz parte da política e ponto final.

Entre a troca de palavras e documentos entre os dois partidos, ressalta por um lado a acusatória falta de sentido de Estado por parte da UNITA, que em resposta considerou como um insulto a política, que na sua visão procura sempre transformar o ofensor em vítima. Nos vários pontos que a declaração lida por Isaías Samakuva, e certamente do conhecimento do MPLA, deu a conhecer a opinião política nacional e internacional, ressalta um ponto curioso e em título garrafal faz referência a um caso que aconteceu na Rússia, que por sinal é um standard da política ideológica do MPLA.

Na referida carta, a UNITA referiu-se aos três grupos parlamentares de oposição na Duma, ou seja a Câmara Baixa do Parlamento Russo, que abandonaram a sala de sessões no passado dia 14 de Outubro do ano passado, em sinal de protesto contra o facto de o Partido da Rússia Unida se recusar a discutir a falsificação dos resultados eleitorais. A lição da declaração da UNITA é o culminar de várias alegações que tiveram início antes das eleições legislativas passadas e, em acto contínuo e paulatino, impingiu e condicionou o cumprimento de uma lei duvidosa, numa constituição ainda em estudo, mas que era do conhecimento da oposição quanto ao seu desfecho. Com violações metodológicas no seu funcionamento, a Assembleia Nacional violou os seus estatutos internos ao introduzir a Proposta C, que vai eleger o já eleito presidente do partido no poder, por tratar-se de uma figura baptizada como candidato natural de um partido que governa Angola a mais de 30 anos. Em resumo e a volta do processo constituinte que durou cerca de um ano, muita água passou debaixo da ponte na nossa Casa das Leis e muitos esqueceram-se que o elenco directivo do MPLA tem o carimbo testado pelo Presidente da República. Entre muitos golpes, imprecisões e vio- lações da carta magna, a UNITA ausentou-se da sala e foi pronta em responder que não é favorável a nova constituição.

Entre a falta de sentido de Estado, própria das democracias emergentes em África, coloca-se em questão a violação de princípios ideológicos, jurídico-constitucionais que limitam ou podem limitar o poder constituinte em todas as suas vertentes no alargamento do poder instituído na sua continuidade ou absolvição. Ao não parecer como proposta legal e mais adequada para o país, as consciências mantêm-se confusas sobre o novo modelo que o MPLA preparou para a nação, onde a centralização de poderes pelo presidente da república é inquestionável.

Os 31 anos do mandato de José Eduardo dos Santos como presidente do país, renovados anteriormente pela Assembleia do Povo e posteriormente por eleições que a UNITA sempre contestou, não passam de uma farsa constitucional e arbitrariamente contradizem os anseios dos angolanos.

Em prol deste imbróglio que se impõe na nova governação, cabe a Assembleia Nacional, ao presidente da República e outras instituições, respeitar as leis e fazê-las cumprir, obedecendo a uma nova governação onde o primeiro-ministro, como chefe do executivo, tem de dar mostras de governante e não uma personalidade figurativa como tem sido até então. Até a convocação das eleições presidenciais, os angolanos não conhecem o futuro imediato da sua história e não deslumbram com que governação nos vamos defrontar. Se ninguém está acima da lei, é imperioso que a consciência do cidadão sirva como muleta de opinião no debate das questões nacionais, com a devida transparência e opiniões inteligentes.

O parlamento angolano perdeu uma certa credibilidade em apostar nas maiorias, onde os numerosos têm razão, frase estranha e que deitou por terra políticos de capacidade reconhecida na conduta dos seus partidos. Falar ou propalar que o MPLA é o povo e o povo é o MPLA, a nova constituição em adágios populares recai na classificação do vampiro. Se é rejeitado pelos ratos por ter asas, também é rejeitado pelas aves por ter dentes. É como esta constituição que é mordente pela oposição e chupante pelo partido no poder e insalubre para a sociedade.