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sexta-feira, 30 de abril de 2010

AS RECENTES DEMOLIÇÕES OBRIGAM A UMA REFLEXÃO SÉRIA POR PARTE DAS ENTIDADES COMPETENTES

Texto: António Macedo

As recentes demolições de casas um pouco por todo o país, com especial destaque para Benguela e Huíla, tem levantado uma onda de indignação entre os populares pela forma como elas têm sido conduzidas. No Lubango chegou mesmo a dar origem a uma onda de violência que terá de ser bem reflectida para que não ganhe contornos drásticos.

De facto, entre outros acontecimentos, o apredejamento da viatura do governador da província da Huíla poderá funcionar como mola impulsionadora para actos semelhantes nas zonas onde as demolições mais se têm verificado, se não for alterada a forma como todo o processo tem sido conduzido.

As demolições em larga escala e os consequentes despejos forçados, sem prévio aviso e sem garantias de um realojamento adequado, já se tornou um hábito que normalmente anda de mãos dadas com graves violações de direitos humanos, como já se tem verificado um pouco por todo o território nacional.

Obviamente que o processo de reconstrução de Angola obrigará a vários sacrifícios de todos os angolanos, principalmente no que diz respeito a áreas que obrigatoriamente terão que ser demolidas em nome das requalificações urbanas, que têm, ou pelo menos deveriam ter, como objectivo final melhor servir Angola e os angolanos.

Mas, infelizmente o que temos assistido nos últimos tempos é uma autêntica onda de demolições feitas de forma totalmente desproporcional e que têm dado origem a muitas situações desagradáveis para, e como sempre acontece, os cidadãos afectados directamente pelas demolições.

Situações que relegam os angolanos para o relento, sem o mínimo de condições dignas, como se já não bastassem as graves limitações que enfrentam diariamente, empurrando-os para um poço que parece não ter fim.

As operações de realojamento, quando efectuadas de forma errada e sem o devido respeito pela pessoa humana, podem dar origem a conflitos e explosões sociais com efeitos devastadores.

O angolano infelizmente vive em zonas degradadas, sem equipamentos básicos, não tem emprego, não tem actividades para jovens e para crianças, estando acostumado a viver um dia de cada vez, sem a possibilidade de delinear planos e estabelecer metas, encontrando sempre grandes dificuldades na sua afirmação perante a sociedade.

Se continuarmos a agravar a viva do povo corremos o risco de invocar os males da densificação e da guetização.

As recentes demolições e respectivo realojamento dos cidadãos têm revelado grandes fragilidades por parte das entidades que as ordenam, mostrando sempre uma indeferença tremenda perante o cidadão, invocando repetidamente o direito de Estado, ou como em vários casos, invocando o nome do alto mandatário do país.

Para além disto, paira no ar a ideia de que, após os recentes discursos do Presidente da República, alguns governantes, como que invocando interesses não muito explícitos, partiram para uma onda cega de demolições que visam essencialmente a venda dos espaços em causa, para benefícios próprios, como se estivessem a prever um afastamento iminente.

É necessário que se governe com espírito de missão e sempre pondo o interesse do angolano acima de qualquer outro.

É preciso demolir casas em nome da requalificação urbanística? Sim senhor. Mas primeiro vamos criar as condições de realojamento de todos os afectados, vamos respeitar a Constituição de Angola e fundamentalmente os direitos humanos.

As entidades responsáveis por todos estes processos devem fazer o devido acompanhamento das populações prejudicadas antes, durante e depois da operação, monitorizando as situações e, claro, auscultando as necessidades das populações. É assim que se deve fazer.

Basta consultar a Carta Magna de Angola para facilmente se constatar que o angolano tem o direito à habitação condigna. Lá não está escrito que o angolano tem que viver numa tenda ou ao relento em nome do “interesse público”.

3 comentários:

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